quinta-feira, 28 de maio de 2015

Geração Y: Que DecepYção

A Geração Y, comumente pessoas que nasceram entre 1980 e 2000 - também conhecidos como filhos da geração X - tem, como característica marcante em suas vidas, a influência predominante da tecnologia. Eles são definidos como multitarefa, pois conseguem fazer muitas coisas ao mesmo tempo. Eles assistem televisão falando ao celular, ao mesmo tempo que entram em vários sites, enviam mensagens e até mesmo ouvem música.
Nota-se que, apesar de pessoas muito inteligentes, trazem consigo uma inquietude natural, ou seja, muita pressa na execução de qualquer atividade, e por serem mais pragmáticos, acabam, na maioria das vezes, perdendo o foco com facilidade.
Quando os primeiros representantes da geração Y ingressaram no mercado de trabalho foram tidos como insubordinados, indisciplinados e informais. No entanto, o tempo e os resultados têm mostrado que eles têm agregado muito ao ambiente de trabalho. Contudo, é preciso que essa geração se atente para que não perca uma das melhores características profissionais já existentes: a escrita.
Uma das maiores reclamações existentes sobre essa geração é que a maioria não sabe escrever direito e acabam cometendo inúmeros erros de ortografia e concordância. Além do que, parece que falam e usam outra língua, com gírias novas e abreviações que tornam incompreensível para muitas pessoas que ainda não se acostumaram com essa nova tendência.
Contudo, percebe-se que esses jovens não pensam assim. Acham que são entendidos por todos do jeito que são, pois suas prioridades são outras, ou seja, tanto faz a forma como eles escrevem. Querem mesmo é passar sua mensagem e, se para isso, na pressa, eles escreverem exceção com dois s não faz mal. Eles acreditam que seu interlocutor vai compreendê-los e o problema estará resolvido.
Enfim, o que preocupa é, se hoje os jovens escrevem errado, não entendem nada da língua portuguesa, muitos amanhã serão que tipo de professores? Será que não pensam que esses mesmos jovens de hoje que não sabem escrever serão aqueles que ensinaram seus filhos amanhã?
O fato é que hoje a internet é uma nova forma de linguagem, que veio beneficiar a comunicação entre as pessoas, empresas e negociações, levando e trazendo informações de forma muito rápida. Na maioria das vezes, em conversas pela internet e devido a necessidade de se digitar com rapidez, não tem se exigido uma norma culta destes novos profissionais. Porém, estes mesmos entrantes necessitam ficar atentos pois esse é um tipo de linguagem para ser usada especificamente nesse ambiente e não em ocasiões formais ou de trabalho.
Não tem como negar que o uso demasiado da internet pode trazer certa influência negativa em alguns casos, gerando assim uma escrita totalmente deficiente, onde o texto de bate papo, se transforma, igualmente, em texto profissional.
O que torna-se necessário é que empresas revejam suas estratégias de atração, seleção e retenção desse público, exigindo que, além de todas as características pertinentes a essa geração, tenham também como requisitos básicos: saber ler e escrever no idioma português.
Adriana Poyato
Adriana Poyato é analista de RH da Inrise Consultoria e atua no recrutamento e seleção de profissionais, bem como, no estudo de reestruturação organizacional de empresas e escritórios jurídicos.

Vai ser atropelado? Que seja na faixa!


Publicado por Gregory Nicholas M. Braga - 
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Vai ser atropelado Que seja na faixa
O título do presente artigo nos leva a percepção de uma situação cotidiana, que ocorre em todo o país.
Milhares de pessoas se locomovem diariamente pelas vias das diversas cidades brasileiras. Algumas utilizam a faixa de pedestres para atravessarem as ruas, outras não!
Embora a faixa muitas vezes seja utilizada da forma correta, vários acidentes ocorrem, seja com quem nela estava ou não.
Sendo assim, aquele que deu causa ao acidente tem o dever de reparar os danos, sejam eles materiais ou morais.
Logo, torna-se necessário explicar a importância da travessia na faixa, para que o leitor tome as devidas precauções.
Quanto às pessoas que atravessam a rua corretamente, ou seja, pela faixa, e são atropeladas pelos veículos que não as viram ou não conseguiram parar, a indenização é devida.
Não há o que discutir acerca da responsabilidade, apenas sobre o valor a ser indenizado.
Vejamos uma decisao do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que reflete o entendimento majoritário dos nossos Tribunais acerca da responsabilidade em casos de acidente de trânsito, onde a vítima estava na faixa:
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO SOBRE FAIXA DE PEDESTRE. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. DANOS MORAIS. Reconhecida a culpa da ré pelo acidente, eis que transitava pela via sem a atenção e cuidados necessários, e, embora tenha antevisto o pedestre atravessando a pista, não logrou evitar o atropelamento. Caso em que a vítima foi atingida pelo veículo conduzido pela ré sobre a faixa de segurança. É devida indenização pelos danos morais advindos da violação da integridade física do autor. (...). APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70055913198, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Julgado em 26/02/2014).
No mesmo sentido é a decisão proferida pela juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, nos autos do processo n.º 2014.01.1.019285-3, onde decidiu que “um atropelamento em faixa de pedestres não pode ser considerado, como quer o réu, um fato corriqueiro. É, na verdade, uma violação à integridade física cujos danos devem ser efetivamente reparados. O atropelamento causado pelo réu, devido à sua exclusiva desatenção, causou à autora lesões físicas, com contusões na bacia e coxa direita. Assim, é evidente a violação da dignidade, configurando-se o dano moral, passível de indenização pecuniária”.
De outro modo, as pessoas que atravessam a rua fora da faixa não têm direito a indenização, pois, neste caso, a culpa é exclusivamente da vítima do acidente.
Assim é o entendimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais:
INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - TRAVESSIA FORA DA FAIXA DE PEDESTRE - LOCAL DE INTENSO MOVIMENTO DE TRÂNSITO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - EXCLUDENTE DO DEVER DE INDENIZAR. Configura a culpa exclusiva da vítima a travessia em via pública, de intenso movimento de trânsito, sem a devida atenção, fora da faixa destinada a pedestres existente nas proximidades, surpreendendo o motorista atropelador, o que exclui o próprio nexo causal, isso "porque o agente, aparente causador direto do dano, é mero instrumento do acidente"."(Apelação Cível 1.0024.02.790323-6/001, Relator (a): Des.(a) Tarcisio Martins Costa, 9ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 22/08/2006, publicação da sumula em 30/09/2006)
Dessa forma, é possível perceber que ao atravessar fora da faixa destinada aos pedestres, a vítima estará assumindo o risco das eventualidades que poderão acontecer, visto que a culpa será exclusivamente sua, excluindo, assim, o dever do motorista de indeniza-la.
Em um caso recente, onde uma funcionária da Seara Alimentos foi atropelada no pátio externo da empresa, ao atravessar fora da faixa de pedestres, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o pedido era improcedente.
Nesse caso, o relator Breno Medeiros entendeu que era" forçoso concluir que a reclamante agiu de modo temerário ao atravessar fora da faixa de pedestre, se esquivando, deliberadamente, de observar o regramento de trânsito específico. ".
Portanto, o presente trabalho busca a conscientização dos pedestres, a fim de evitar futuros acidentes e até mesmo uma eventual improcedência de pedido de indenização formulado em ação judicial.
Fontes:

sábado, 23 de maio de 2015

Passeio aos Grandes Lençóis Maranhenses - 04 - 17-05-2015 - 627

Passeio aos Grandes Lençóis Maranhenses - 03 - 17-05-2015 - 833

Passeio aos Grandes Lençóis Maranhenses - 02 - 17-05-2015 - 700

Passeio aos Grandes Lençóis Maranhenses - 01 - 17-05-2015 - 081

Passeio de Boia - Cardosa - MA - 07 - 17-05-2015 - 071

Passeio de Boia - Cardosa - MA - 06 - 17-05-2015 - 052

Passeio de Boia - Cardosa - MA - 05 - 17-05-2015 - 051

Passeio de Boia - Cardosa - MA - 04 - 17-05-2015 - 026

Passeio de Boia - Cardosa - MA - 03 - 17-05-2015 - 021

Passeio de Boia - Cardosa - MA - 02 - 17-05-2015 - 020

Passeio de Boia - Cardosa - MA - 01 - 17-05-2015 - 019

Americana ajuíza ação contra todos os homossexuais do mundo


Publicado por Empório do Direito -
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Americana ajuza ao contra todos os homossexuais do mundo
Sylvia Ann Driskell, de 66 anos, se intitulando “embaixadora de Deus e Jesus Cristo” ajuizou ação contra todos os homossexuais do mundo, ela escreveu à mão a petição de sete páginas, em que requereu a condenação por “desrespeitarem as leis religiosas e morais”. A demanda foi proposta no Tribunal Distrital de Omaha, no Estado de Nebraska (EUA).
Sylvia afirma que mesmo alguns se “escondendo no armário”, eles sabem que estão pecando e por isso merecem a condenação. Ela atua como sua própria advogada no processo, e invertendo o ônus da prova, requer que o Tribunal prove que “Deus é um mentiroso” por desaprovar a homossexualidade. Ainda se manifestou pela misericórdia divida, revelando estar decepcionada que na sua idade precise conviver com a cumplicidade da nação com esses atos “lesivos”.

"Família, escola e Estado falharam com suspeito de crime na Lagoa", diz educadora de vítimas da Candelária1

Jefferson Puff - @_jeffersonpuff

Da BBC Brasil no Rio de Janeiro

Fundadora do projeto onde estudavam crianças mortas na chacina da Candelária, a educadora Yvonne Bezerra de Mello diz que a história do adolescente suspeito de matar a facadas um médico na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio, mostra como "a família, a escola e o Estado falharam".

Jaime Gold, de 57 anos, foi morto quando andava de bicicleta na Lagoa Rodrigo de Freitas, em um caso que chocou o país.

O principal suspeito do crime, de 16 anos, tem 15 anotações em seu histórico criminal e já havia sido internado em instituições para adolescentes pelo menos nove vezes.

Segundo a imprensa local, ele abandonou a escola em 2013, só viu o pai duas vezes na vida e, aos dez anos, foi encontrado perambulando pelas ruas do bairro do Leblon à noite com fome e sem dinheiro para voltar para casa - sua mãe foi notificada por abandono de incapaz. 



Após a última internação, que durou menos de um mês, no início deste ano - por furto de bicicletas na Zona Sul do Rio - foi encaminhado para uma instituição onde ficaria em semi-liberdade, mas acabou fugindo.

Yvonne, fundadora do Projeto Uerê, diz que a história do menino é um "retrato da falência do Brasil."

"Tudo falhou na vida dele, e é preciso perceber que parte da culpa também é nossa, é da sociedade", afirma. "A rua embrutece, torna a criança selvagem, a coloca em contato com a droga e gradualmente banaliza a violência e a morte", completa.

Veja os principais trechos da entrevista:

BBC Brasil- O Rio tem visto uma onda de esfaqueamentos e assaltos, muitos deles perpetrados por jovens e adolescentes. Quem são esses garotos? É possível traçar um perfil? Na sua experiência, o que leva um jovem a cometer crimes como estes?

Yvonne Bezerra de Mello - Estamos falando aqui de filhos de famílias onde invariavelmente falta o pai ou a mãe, e na minha escola, por exemplo, em 70% dos casos a ausência é paterna. São crianças criadas por tias, avós, parentes, pelos irmãos, e por mães negligentes, que muitas vezes consomem drogas, e que precisam sair para trabalhar, em geral como faxineiras em bairros da Zona Sul do Rio, o que as deixa praticamente o dia todo fora de casa.



São crianças que crescem num ambiente de violência constante. Dentro de casa é comum apanharem, e muito. Fora, há tiroteios e a banalização das agressões e da morte. Num dado momento, a frequência escolar, que já tende a ser irregular, vai a zero e elas abandonam a escola por completo. Aos 11, 12 anos, querem um tênis, uma roupa, ou precisam ajudar em casa. A maioria começa vendendo bala no trânsito, mas não raro percebem que roubar é mais rápido e lucrativo, e há também a influência de aliciadores e dos receptadores de celulares, cordões de ouro e bicicletas.

Há uma frustração. É pedir e receber não, é ver que o outro tem e você não. É ficar com migalhas, ser humilhado, violentado. Um dia essa série de nãos e portas fechadas tem um reflexo, que costuma ser negativo.

Após crescer com estas características, onde todos os mecanismos falharam, seja a família, a escola ou o Estado, e a violência é constante, é comum que na adolescência eles queiram sair de casa, e se isso se concretizar, com a migração para a rua, a coisa só piora. Chega o primeiro roubo, o primeiro dinheirinho, e começa um processo de embrutecimento, de se tornar selvagem. Esse jovem não vai matar logo de cara. São anos em contato com a violência que aos poucos viram um ciclo difícil de inverter. Há muita revolta, baixa autoestima, abandono, frustração. Ele não aguenta mais ficar em casa e acha que a rua e o crime serão a liberdade, mas é um equívoco. Aos poucos, matar também pode se tornar algo mais próximo da realidade deles, sobretudo com a influência da droga.

BBC Brasil - A senhora menciona "falhas". Como a família, a escola e o Estado contribuem para este cenário negativo?

Yvonne - A responsabilidade da família, por mais desestruturada que seja, é garantir que essa criança esteja indo à escola, e protegê-la da violência ao menos dentro de casa. O papel da escola é se perguntar por que esse aluno parou de frequentar as aulas, ir atrás, investigar. O Estado tem assistentes sociais, que precisavam atuar junto a essas famílias. E após a primeira internação, o primeiro crime, as instituições têm a missão de recuperar, de ressocializar essa criança, esse adolescente.

Se todos esses mecanismos não falhassem, talvez esse menino não tivesse voltado a roubar, e o ciclo poderia ter sido interrompido. Estes atores falharam ao desempenhar seus papéis na sociedade, falharam ao impedir que algo problemático se agravasse mais ainda.

BBC Brasil - Mas desta forma não se está também isentando a responsabilidade do adolescente, que aos 16 anos tirou a vida de uma pessoa inocente?

Yvonne - Não estou passando a mão na cabeça, em momento algum. Não estou tirando a culpa do autor desse crime. Essa pessoa precisa ser identificada e punida, sem dúvida alguma. O que estou dizendo é que essas crianças e adolescentes são vítimas do sistema, de uma estrutura cruel que o Brasil tem. Veja o que aconteceu. Horas após o crime, a polícia encontrou uma casa repleta de bicicletas e facas. Se foi tão fácil encontrar, por que não fizeram isso antes, desmantelando os receptadores dessas mercadorias? Alguém sabia e não fez nada. É disso que estou falando. De omissão, de negligência, das falhas. É fácil penalizar e demonizar os que estão na rua, os infratores, mas a sociedade fez com que ele fosse para a rua. Nós também somos culpados. Precisamos sair do marasmo e de apenas cobrar resultados dos impostos pagos e fazer algo, de fato, para melhorar a sociedade.

BBC Brasil - O adolescente tinha 15 anotações criminais e ao menos nove internações em instituições para menores. Como são estes locais? Há possibilidade real de recuperação e ressocialização?

Yvonne - Eu conheço todas as instituições de internação e recuperação do Rio de Janeiro. Nenhuma faz o papel que deveria fazer. Tanto os abrigos quanto as instituições são muito ruins. Não há pedagogia específica, não há método. Há muito abuso sexual entre os próprios menores, um sodomiza o outro contra a vontade. Há violência. E é impossível recuperar qualquer adolescente num local com 1.500, 700, 600 internos. É absurdo achar que qualquer profissional desenvolverá um trabalho nessas condições. A verdade é que a criminalidade, o uso de armas de fogo e facas por crianças e adolescentes está aumentando muito, no país todo, e ninguém sabe o que fazer.

BBC Brasil - Neste cenário, o debate em torno da redução da maioridade penal tende a ganhar força. Casos como o da Lagoa tendem a ser usados como argumento pelos dois lados, tanto por quem é contra como a favor da mudança na lei. Como a senhora se posiciona?

Yvonne - Mais uma vez, não estou justificando o crime de adolescentes, que precisa ser punido, mas a questão é como punir, onde punir, como recuperar. Defendo uma punição maior do que a atual para crimes hediondos, por exemplo, até porque todo mundo concorda que um garoto de 16 anos sabe muito bem o que faz.

Mas a resposta não é reduzir a maioridade penal. Temos crianças de dez anos com armas, então se dermos início, vamos ter que abaixar a maioridade cada vez mais. Mas pense, com a redução, onde vamos colocar esses jovens? Nosso sistema carcerário está esgotado, falido. As instituições de menores abarrotadas, ineficientes. São fábricas de bandidos? Óbvio que sim.



Educadora trabalha há mais de 20 anos com crianças e adolescentes em risco social

BBC Brasil - Mas então o que a senhora sugeriria, com base em seus 20 anos de experiência com menores em situação de vulnerabilidade social, justamente o grupo que tem forte potencial para enveredar pelo mundo da delinquência juvenil?

Yvonne - Punição maior para adolescentes que cometem crimes hediondos. Instituições menores. Mais instituições, com número menor de internos, onde se possa de fato fazer um trabalho real e eficiente. Aí sim podemos começar a ver uma luz no fim do túnel. É preciso haver acompanhamento educacional, psicológico, psiquiátrico, tratar violações, abusos, exposição à violência extrema, revolta e frustração de anos e anos. Precisa acompanhar essas famílias. A escola precisa ser atuante. Custa dinheiro. Precisa querer investir. Quem sabe assim possamos evitar que uma criança apreendida por um roubo venha a assassinar alguém anos depois.

BBC Brasil - O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), disse nesta semana que um adolescente que mata não revela um "problema social", e sim um "caso de polícia". Como a senhora vê a declaração?

Yvonne - Um absurdo. Totalmente equivocado. É inadmissível que o prefeito de uma cidade com mais de dois milhões de favelados que vivem diariamente com uma série de problemas sociais diga uma coisa dessas. É caso de polícia? Claro que é. Houve uma morte. Precisa haver investigação e punição. Agora, o que ele fez foi se eximir da culpa de não ter feito o trabalho social que sabe que deveria fazer, que é sua responsabilidade fazer.

BBC Brasil - Na visão da senhora, o que este caso da Lagoa diz sobre nossa realidade? Quais são suas perspectivas para o Brasil e o Rio de Janeiro no que diz respeito à criminalidade entre os jovens e adolescentes?

Yvonne - O que aconteceu é um retrato da absoluta e total falência da nossa sociedade. A falência do Brasil, da ética, de políticas públicas sérias, que funcionem. Esse caso e a história do menino suspeito representam tudo isso. As falhas, a ineficiência, a negligência, a corrupção, a omissão em se fazer o certo.

Quanto ao futuro, eu não diria que sou pessimista em geral, até porque senão não faria o trabalho que faço há mais de 20 anos. Mas sou pessimista quanto aos rumos que o Brasil está tomando. Precisamos de reformas e de instituições que cumpram seus papéis. No Rio de Janeiro estamos neste momento em que tudo está mascarado e maquiado para as Olimpíadas, e só vai piorar. Vão recolher os mendigos, as crianças de rua, trazer milhares de militares e policiais, e fazer um espetáculo para o mundo ver, em segurança. Mas nós sabemos que assim que a festa acabar, tudo volta a ser como era antes.

Passeio aos Pequenos Lençóis Maranhenses - 13 - 16-05-2015 - 402

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Três cliques que não podem ficar de fora do seu álbum de casamento; veja

Para não perder o registro de nenhum momento do casamento, faça uma lista descrevendo tudo o que gostaria que aparecesse nas fotografias. Passe para o fotógrafo uma relação de situações e nomes dos convidados que devem ser fotografados e escolha um amigo próximo para ajudar o profissional a encontrar as pessoas da lista.

Os momentos que devem ser fotografados
  • iStock
    Cerimônia
    Chegada do noivo à igreja; entrada da noiva na igreja; noiva caminhando até o altar; chegada dos pais dos noivos e saudações entre as famílias; noivos e padrinhos assinado o livro; leituras; entrega das alianças; o beijo; noivos saindo da igreja; e convidados atirando arrozFoto: iStock
  • iStock
    Recepção
    Painel de mesas; noivos com a família, padrinhos e amigos; noivos ao entrarem no salão; specto geral do salão; planos de mesas; centros de mesa; noivos brindando com os convidados; dança dos noivos; dança dos noivos com os pais; noivos ao cortarem e ao partilharem o bolo; lançamento do buquê; entrega das lembranças;noivos ao despedirem-se dos amigos e familiares e ao partirem para lua de melFoto: iStock
  • iStock
    Retratos
    Noiva; noivo; noivos juntos; detalhes do vestido da noiva; noivos com os padrinhos; daminha de honra; noiva com os pais; noivo com os pais; noiva e noivo com os pais da noiva e do noivo; e noiva e noivo com as duas famílias

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Tomara que Deus não exista

Auxílio-moradia, um "deslavado jabá".


Sob o título “Tomara que Deus não exista“, o artigo a seguir é de autoria do procurador da República Davy Lincoln Rocha, de Joinville (SC), que manifesta sua discordância sobre a concessão do auxílio-moradia.
Brasil, um país onde não apenas o Rei Está nu. Todos os Poderes e Instituiçōes estão nus, e o pior é que todos perderam a vergonha de andarem nus. E nós, o Procuradores da República, e eles, os Magistrados, teremos o vergonhoso privilégio de recebermos R$ 4.300,00 reais de “auxílio moradia”, num país onde a Constituição Federal determina que o salário mínimo deva ser suficiente para uma vida digna, incluindo alimentação, transporte, MORADIA, e até LAZER.
A Partir de agora, no serviço público, nós, Procuradores da República dos Procuradores, e eles, os Magistrados, teremos a exclusividade de poder conjugar nas primeiras pessoas o verbo MORAR.
Fica combinado que, doravante, o resto da choldra do funcionalismo não vai mais “morar”. Eles irão apenas se “esconder” em algum buraco, pois morar passou a ser privilégio de uma casta superior. Tomara que Deus não exista…
Penso como seria complicado, depois de minha morte (e mesmo eu sendo um ser superior, um Procurador da República, estou certo que a morte virá para todos), ter que explicar a Deus que esse vergonhoso auxílio-moradia era justo e moral.
Como seria difícil tentar convencê-Lo (a ele, Deus) que eu, DEFENSOR da Constituição e das Leis, guardião do princípio da igualdade e baluarte da moralidade, como é que eu, vestal do templo da Justiça, cheguei a tal ponto, a esse ponto de me deliciar nesse deslavado jabá chamado auxílio-moradia.
Tomara, mas tomara mesmo que Deus não exista, porque Ele sabe que eu tenho casa própria, como de resto têm quase todos os Procuradores e Magistrados e que, no fundo de nossas consciências, todos nós sabemos, e muito bem, o que estamos prestes a fazer.
Mas, pensando bem, o Inferno não haverá de ser assim tão desagradável com dizem, pois lá, estarei na agradável companhia de meus amigos Procuradores, Promotores e Magistrados.
Poderemos passar a eternidade debatendo intrincadas teses jurídicas sobre igualdade, fraternidade, justiça, moralidade e quejandos.
Como dizia Nelson Rodrigues, toda nudez será castigada!

PM condena divulgação de blitz no WhatsApp, Twitter e Facebook

Fonte: Jornal Opinião
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Júlio César, condenou com veemência a divulgação de blitz de trânsito pelas redes sociais e alertou aos jovens do Acre para que não participem dessas comunidades. “Infelizmente, pessoas colocam para a sociedade que nosso trabalho não tem legitimidade”, disse Júlio César na manhã desta terça-feira, 5, durante cerimônia no Teatro Plácido de Castro onde o público era de maioria de estudantes e da Guarda Mirim.
“A Polícia está na rua fazendo o trabalho para defender a população. Quando o próprio cidadão denuncia a presença da autoridade em uma fiscalização, quem sai prejudicado é ele mesmo. Um carro irregular que não é preso pode muito bem causar um acidente metros depois do local da blitz e matar alguém. Isso já acontecia antes da chegada da internet”. Essa opinião é do advogado Vitor Guglinski, especialista em Direito do Consumidor e atua em Minas Gerais. O delegado Eduardo Luiz Santos Cabette, da Polícia Civil do Espírito Santo (que junto com Minas Gerais são pioneiros tanto na criação de comunidades antiblitz quanto na repressão desses grupos) tem pensamento semelhante: “além da falta de efetividade das ações anunciadas nas redes sociais, também existe prejuízo financeiro. Uso de viaturas consomem recursos para o estado. Quando a sociedade mina o trabalho das forças policias é como se estivéssemos jogando dinheiro fora. Toda vez que uma blitz é denunciada, um cidadão de má índole pode estar escapando da Justiça”.
Há quem diga que tentar cercear a existência dessas redes pode se configurar no cerceamento à liberdade de expressão. “A gente pode participar e se comunicar do jeito que quiser. A liberdade de expressão está assegurada na Constituição”, disse uma estudante que pediu para não ser identificada. Ela deixou de participar de grupos no WhatsApp. O advogado Guglinski concorda com essa tese mas observa que isso se aplica aos perfis pessoais. Há perfis criados especificamente para fazer comunicados sobre a ação policial. Estes podem ser passíveis de punição.
Há três anos os órgãos de trânsito e de segurança pública condenam o uso da internet para alertas antecipados sobre blitz e, apesar disso, grupos seguem se mobilizando. Em 2012, auge da Operação Álcool Zero, os grupos chegaram a ter 4.000 membros. Essa e outras questões estão sendo enfrentadas de modo especial neste mês de maio através do movimento “Maio Amarelo – Atenção pela vida”, lançado nesta terça-feira pelas autoridades do Acre.

Imóvel considerado bem de família poderá ser penhorado




Imvel considerado bem de famlia poder ser penhorado
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão proferida em agravo de instrumento, que instituição bancária poderá penhorar imóvel considerado como bem de família.
Consta dos autos que os devedores entraram com pedido de recuperação judicial em razão de dívida de mais de R$ 2 milhões com o banco. Todavia, durante o procedimento, doaram imóveis com reserva de usufruto vitalício às filhas, além de R$ 2,1 milhões em espécie para elas. O juízo de primeira instância, ao tentar efetuar bloqueio judicial das contas, encontrou apenas R$ 1 mil de saldo.
Ao julgar o recurso, o desembargador Carlos Henrique Abrão entendeu que o imóvel em questão não pode ser considerado bem de família, uma vez que os devedores agiram com clara intenção de prejudicar credores. “No caso específico, o empresário agiu com absoluta intenção de blindar o seu patrimônio, não apenas por intermédio do pedido de recuperação judicial, mas, sobretudo, por meio de artimanhas, dentre as quais doações de imóveis e soma expressiva em dinheiro em prol das filhas. Dessa forma, de nada adianta o legislador estruturar uma lei avançada e moderna de recuperação judicial se os devedores não demonstrarem, minimamente, interesse de preservar a empresa, agir com equilíbrio, e, acima de tudo, transparência, não dilapidando patrimônio, ocultando bens ou esvaziando aquilo que possuem.”
O julgamento, que teve votação unânime, contou com a participação dos desembargadores Maurício Pessoa e Melo Colombi.
Agravo de instrumento nº 2019253-18.2015.8.26.0000
Comunicação Social TJSP – AM (texto) / AC (foto) imprensatj@tjsp.jus.br

quarta-feira, 13 de maio de 2015

5 motivos para a pizza (?) do Petrolão


Publicado por Luiz Flávio Gomes
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5 motivos para a pizza do Petrolo
Todas as nações fortes e prósperas (Acemoglu e Robinson, Por que as nações fracassam?), que superaram o subdesenvolvimento, estão ancoradas em 4 cruciais instituições: (1) democracia cidadã (não somente eleitoral), (2) mercado capitalista altamente competitivo (não cartelizado), (3) império da lei (certeza dos castigos) e (4) sociedade civil consciente (mais humanizada que animalizada). No caso petrolão, os primeiros cinco sinais da nossa fraqueza institucional (que sempre favoreceu, sobretudo, a criminalidade das bandas podres das classes dominantes) são os seguintes:
1º) divergências entre MPF e PF: o MPF enviezadamente possibilitou que os políticos investigados por corrupção (no petrolão) não prestassem declarações na polícia federal, sim, na própria PGR (trata-se de privilégio abominável; menosprezo à polícia federal; confirmação de que no Brasil os inimigos são tratados desigualmente como não-pessoas; os cidadãos “amigos” são tratados com igualdade; os “muy amigos” recebem tratamento especial diferenciado, deferências antirrepublicanas). Mais ainda: num determinado momento a PF se dirigiu diretamente ao STF, sem passar pela PGR (isso depois de o ministro Teori ter afirmado que o comando da investigação é do PGR). O ódio e as divergências contínuas entre as duas instituições promovem a alegria da criminalizada organizada (sobretudo a P8, formada por uma Parceria Público/Privada entre Poderosos para a Pilhagem do Patrimônio e do Poder Públicos);
2º) “é natural que as investigações demorem”, disse o PGR: em virtude das divergências institucionais, foram suspensos vários “depoimentos” dos políticos (dentre eles, Renan Calheiros e Eduardo Cunha). É assim que começam as embromações procedimentais! A verdade dos fatos que se dane! O mar da prescrição é formado por vários pequenos e grandes rios. Cada atraso tem o seu valor para o produto final (impunidade). O PGR disse “que é normal que uma investigação demore” (sinais inequívocos de que a massa está sendo preparada para a elaboração da pizza, ao menos no que diz respeito aos políticos). O lado invisível da questão (e do Estado): o sistema de domínio, de poder e de exploração fez com que o PGR, para ser alçado ou reconduzido ao cargo, dependa da aprovação dos políticos (sem agradar os políticos o PGR não vai a lugar nenhum);
3º) prisão domiciliar aos executivos das empreiteiras sem a fixação de fiança: a criminalidade organizada P8 vive (para além das suas atividades lícitas) da pilhagem do patrimônio público. Em troca favorece a preservação no poder do grupo hegemônico de cada momento (pouco importando se é de esquerda ou de direita, PT ou PSDB, democrático ou ditatorial; a ganância das bandas podres das classes dominantes não tem bandeira). O negócio da bandidagem da criminalidade organizada P8 é a acumulação ilícita de capital (equivalente à plus valia dos baixos salários pagos aos trabalhadores). Se a criminalidade P8 (para muito além das suas atividades lícitas) introjetou a regra (aética) da acumulação indevida de riqueza, é evidente que a primeira condição que deveria ser imposta aos executivos das empreiteiras seria uma altíssima fiança, de milhões (em seu grau máximo, no caso). A fiança garante a reparação dos danos. O STF esqueceu por completo da fiança. Mentalidade punitivista antiga (divergente da norte-americana). Subserviência à ideologia do sistema capitalista cartelizado (atenção: o capitalismo é o melhor sistema econômico que o humano já inventou, mas é muito pernicioso quando extremamente injusto e desigual);
4º) relações suspeitas entre executivo da OAS e ministros dos tribunais superiores: recente denúncia midiática afirma que os ministros Dias Toffoli (STF) e Benedito Gonçalves (STJ) teriam relações promíscuas ou suspeitas com um executivo da OAS, que foi beneficiado pela decisão do STF (que o colocou em prisão domiciliar). Juiz que não cuida da sua imparcialidade não é digno do cargo! O voto de Dias Toffoli foi decisivo para beneficiar referido executivo (está dizendo a banda podre midiática). A dúvida sobre a imparcialidade do juiz gera muita descrença institucional. É assim que a Justiça brasileira aprofunda seu distanciamento abismal da sociedade brasileira;
5º) morosidade da Justiça: outro sinal inequívoco de que o petrolão pode acabar em pizza diz respeito ao erro de se admitir que uma sentença criminal somente possa ser executada depois de esgotados todos os recursos (ordinários e extraordinários). A presunção de inocência está prevista no art. 8º da Convenção Americana de Direitos Humanos, que também prevê o duplo grau de jurisdição como garantia impostergável do réu no campo criminal. A presunção de inocência, para os efeitos da execução da sentença, está limitada a dois graus. Concluído o segundo grau, já se deve executar a pena (os casos aberrantes devem ser corrigidos por meio de HC) (tese do ministro Peluzo). Sem a certeza do castigo não existe o império da lei (não é a lei, sim, o império da lei e a certeza do castigo que podem gerar efeito preventivo – Beccaria). Para o STF, no entanto, deve-se esperar o transcurso de todos os recursos. Pimenta Neves ingressou com mais de 20 recursos! Depois de 11 anos iniciou o cumprimento da sua pena (por ter assassinado brutalmente Sandra Gomide). Sem a certeza do castigo e sem o efetivo empobrecimento dos corruptores e corrompidos (no grau máximo proporcional legalmente possível), a roubalheira (particularmente das bandas podres das classes dominantes cleptocratas) sai muito barato! Essa é uma das razões pelas quais essa praga não sai da nossa cultura!

Prazo de guarda de documentos fiscais

Diante da corriqueira dúvida quanto à necessidade da guarda de documentos fiscais e trabalhistas, bem como acerca de quais efetivamente precisam ser guardados e os períodos que precisam permanecer em posse das empresas, seguem os esclarecimentos pertinentes.
Basicamente, os documentos fiscais devem ser armazenados pelo período decinco anos, uma vez que a legislação tributária determina que o Fisco possui o aludido período para solicitar a apresentação de tais documentos e, caso a empresa não os possua, pode ser autuada em virtude da não apresentação.
Trata-se dos termos legais previstos no Código Tributário Nacional pelos institutos da “decadência” e da “prescrição”. Apesar de serem institutos complexos, podemos resumir a questão, de forma não-técnica (juridicamente imprecisa), com o fim deotimizar a gestão empresarial, em dois pontos:
1) A decadência é o direito que o Fisco tem de, por cinco anos, solicitar a apresentação de documentos fiscais. Isto é, desde o período em que o tributo for devido, o Fisco terá cinco anos para verificar se a empresa o declarou corretamente, se há alguma irregularidade nos lançamentos etc.
Apenas para fins informativos, fazemos constar que a decadência, em verdade, ocorre antes do “lançamento” do tributo, isto é, antes de o crédito tributário ser formalmente constituído, o que pode ocorrer em algumas hipóteses: (a) entrega das declarações pertinentes pelo contribuinte (DCTF, GIA, GFIP etc.); (b) apuração pelo Fisco dos valores devidos e emissão de cobrança (por exemplo, IPTU, IPVA etc.); (c) entrega da declaração pelo contribuinte e, com os dados desta, apontamento do tributo devido (por exemplo, Imposto de Renda).
2) E a prescrição, por sua vez, é o direito do Fisco de promover a cobrança judicial dos créditos tributários. Isto é, desde a data do “lançamento” do débito, a autoridade fazendária possui cinco anos para ajuizar a competente execução fiscal.
Neste ponto, salientamos que há inúmeras outras particularidades que revestem tais institutos. Entretanto, a alusão a tais características é indiferente para a questão daguarda dos documentos fiscais. Portanto, para facilitar a visualização, segue tabela, extraída do site “fecomercio”, contendo descrição dos tributos, períodos de armazenamento e respectiva fundamentação legal:
TRIBUTÁRIO
Salientamos, contudo, que tais orientações são apenas de ordem fiscal, não sendo aplicáveis aos documentos trabalhistas, para os quais vigoram os seguintes prazos, conforme tabela abaixo:
TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIO

10 aprendizados que vêm com a rejeição, a perda e o fracasso



mulher; empreendedora; sonhos; objetivos; (Foto: Think Stock)
Rejeição, perda e fracasso. Ninguém começa uma empreitada esperando terminá-la com alguma dessas palavras. Nenhum atleta ouve o tiro da largada esperando o último lugar. Nenhum empreendedor traça a falência como objetivo no final do mês. Mas é impossível escrever uma trajetória de sucesso apenas com vitórias. Você já deve ter ouvido o quanto experiências negativas foram importantes para as pessoas que admira. Qualquer história de superação envolve justamente isso: ver valor na derrota.
Em sua última coluna no site da revista Entrepreneur, o empreendedor Thai Nguyen lista 10 aprendizados que vêm depois de uma situação negativa. “O que diferencia pessoas bem sucedidas das outras é sua resposta às experiências que deram errado. Elas lambem suas feridas, mas continuam no campo de batalha. Elas encontram forças em suas cicatrizes”, afirma ele.Nas palavras do escritor americano Denis Waitley: “O fracasso deveria ser nosso professor, não nosso coveiro. A falha é um atraso, não uma derrota. É um desvio, não uma rua sem saída. O fracasso é algo que conseguimos evitar apenas se não dissermos nada, se não fizermos nada e se não formos nada.”.
Veja abaixo as 10 aprendizados que vem com a rejeição, a perda e o fracasso.
1. Você verá suas paixões com mais clareza
É difícil tomar decisões. Normalmente quem é muito criativo está envolvido em diversas atividades ao mesmo tempo. Mas existe um limite do quanto é possível se esticar para cumprir vários objetivos e tarefas. "Em muitos casos, o fracasso vem de uma paixão que perdeu a força. Você vai perceber que não estava tão apaixonado por aquele projeto quanto pensou”, diz o empreendedor. Quando você tira do caminho aquilo pelo qual não sente tanta atração, ganha tempo para se dedicar ao que realmente te tira o fôlego.
2. Você descobrirá novas habilidades
Você provavelmente já ouviu histórias de alguém que, para salvar uma vida, conseguiu reunir forças para levantar um carro ou correr absurdamente rápido. Episódios como estes são chamados de “força histérica” e se caracterizam por um indivíduo conseguir fazer coisas que não sabia que era capaz em pró de uma causa. Ao enfrentar uma perda, o empreendedor precisa reunir forças e desenvolver habilidades para lidar com o fracasso. “Experiências negativas nos forçam a responder de maneiras que vão além do que achávamos possível. Um obstáculo pede para ser superado”, afirma Nguyen.
3. Você descobrirá quem são seus amigos de verdade
Caia no chão e veja quem aparece para te ajudar a levantar. Claro, hoje em dia, todos são muito ocupados. Mesmo assim, é sempre possível achar tempo para as coisas que realmente valorizamos. “Eu estou muito ocupado” pode ser traduzido para “não é tão importante.” Chegar ao fundo do poço é o momento de averiguar quais relações são verdadeiras e saudáveis para você. “Você vai querer continuar investindo naqueles que estão ajudando a curar suas feridas e se distanciar aqueles que não aparecem.”
4. Você encontrará seus “pontos cegos”
Às vezes, para aprender uma lição é preciso um grande choque. Basta um acidente para que um motorista nunca mais se esqueça de checar o ponto cego do retrovisor. Apesar de existirem hábitos e habilidades que só são adquiridas em momentos negativos, o fracasso também nos lembra daquilo que somos capazes de fazer, mas que não colocamos em prática no dia a dia - como prestar atenção ao ponto cego do retrovisor.

5. Você jogará para longe todo orgulho e arrogância
Ninguém é imune ao orgulho ou à arrogância. O fracasso é uma maneira de desenvolver a humildade – o que, nas palavras de Nguyen, é a qualidade mais atraente e lucrativa que qualquer um pode ter. “A rejeição substituiu o orgulho por humildade e a humildade pode ser aquilo que vai te salvar de uma queda pior”, diz o empreendedor.

6. Você criará “casca”
Você já sentiu a textura da pele de um lutador? Depois anos de treinamento, chutando e batendo em sacos de pancada, sua pele se torna mais grossa e resistente. “Qualquer um que levanta para perseguir seu sonho deve se preparar para rejeição, críticas e até pessoas mal intencionadas”, afirma Nguyen. Depois de receber vários socos, você perceberá que não pode agradar a todos e, assim, se tornará mais forte e confiante. 
7. Você deixará de perguntar “e se?”
São duas palavras capazes de tirar o sono de qualquer um. “E se?”. O bom de perseguir uma dúvida é que você acaba percebendo – a duras penas às vezes – que embarcou na jornada errada. E é o fracasso que faz você perceber isso. A curiosidade pode virar um tormento e distrair o empreendedor do que ele realmente deveria estar fazendo. Muitas vezes, aceitar essa dúvida e tentar fazer aquilo que você acha que deve fazer é a única maneira de tirar a prova de qual é o caminho certo e qual o errado. Se a tentativa deu errado, é hora de superar e partir para a próxima. 
8. Você finalmente pedirá ajuda
Qualquer um com uma paixão e uma ambição acaba sendo afetado pela síndrome de super-herói, ou seja, quando se acha que dá para fazer tudo sozinho. “Quando a palavra ‘ajuda’ desaparece do seu vocabulário, o mais provável é que seus planos não funcionem. Você perceberá que a habilidade de delegar é crítica para o progresso”, diz o empreendedor.
A dor nos ensina a deixar de ver ajuda como uma forma de fraqueza para vê-la como uma capacidade de formar uma equipe.
9. Você voltará a planejar
Fracassar obriga o empreendedor a planejar tudo de novo. O processo de reavaliar e refinar produtos ou ideias de negócio traz resultados melhores. Nguyen cita o exemplo de Diana Nyad, de 64 anos, que se tornou a primeira pessoa a nadar a travessia de Cuba à Flórida, sem uma jaula de proteção de tubarões. “Era a quinta vez que ela tentava. Ela tentou uma vez em 1978 e três outras vezes de 2011 a 2012, até ter sucesso [em 2013].”
Em sua quarta tentativa, Diana foi impedida de completar o trajeto por causa de águas vivas que deixaram seu rosto inchado. Na quinta vez que tentou, ela usou uma máscara e luvas para impedir os ataques e foi assim que conseguiu. 
10. Você valorizará seu sucesso
Valor e significado aparecem com mais destaque depois de dificuldades. As maiores celebrações vem depois de batalhas difíceis. “Você perceberá que perseguir um sonho não é um caminho só de borboletas e arco-íris. Quando a jornada inclui voltar ao chão, limpar a poeira e tentar de novo, você expressará uma gratidão maior na linha de chegada.”