BLOG DO LEÃO

domingo, 9 de novembro de 2014

09-10 - Tire dez dúvidas sobre sexo que você nunca teve coragem de perguntar

Imagem 10/11: MULHERES IRRITADAS: o velho clichê de que uma mulher pode estar irritada por causa da falta de sexo faz sentido. Segundo a psicóloga, sexóloga e professora de educação afetivo sexual Walkíria Fernandes, a libido nada mais é do que energia sexual, que precisa ser gasta e consumida. De forma geral, os homens têm mais facilidade para despender essa energia, o que nem sempre acontece com as mulheres. Para Walkíria, o acúmulo dessa energia provoca um estado de explosão. "Quando a mulher não tem atividade sexual frequente ou não consegue tirar prazer e orgasmo do sexo, essa energia fica contida, o que causa irritabilidade, impaciência, intolerância e nervosismo", diz ela

Dívidas somem depois de cinco anos?

Dúvida do internauta: Eu tinha uma microempresa em sociedade com um amigo e acabamos "quebrando", porém, eu havia feito alguns empréstimos. A minha dívida já tem dois anos e praticamente dobrou com os juros. Ouvi dizer que as dívidas somem com cinco anos, mas não sei se é verdade. Devo esperar esse prazo de cinco anos? Porque com o que eu ganho atualmente não consigo mais pagar essadívida.

Resposta de Ronaldo Gotlib*:

Não é verdade que as dívidas somem após cinco anos, ainda que muitos, mesmo profissionais especializados, venham repetindo esta afirmação.

Dívidas não desaparecem, o que acaba é o direito de cobrar. Em termos técnicos, podemos afirmar que existe a chamada prescrição do direito.

Nesse período de cinco anos, você enfrentará o inconveniente de ser cobrado e de seu nome vir a ser lançado em cadastros de inadimplência, como o SPC e o Serasa.

É certo que a empresa poderá ingressar com uma ação judicial contra você. Essa é uma possibilidade remota, em razão dos altos custos e elevados riscos envolvidos para ela, que não dispõe das facilidades de acesso aos juizados especiais (pequenas causas) e tem ainda que contratar advogados e pagar as os honorários advocatícios.

O melhor caminho é buscar um questionamento da dívida que, por certo, deve ser muito menor do que o valor ora apresentado, uma vez, que como prática comum, os valores costumam ser apresentados de modo superfaturado, com juros excessivos e outras despesas indevidamente neste incluídas.

Você deve, primeiramente, buscar uma assessoria especializada, que lhe permitirá conhecer os próprios números. Depois deve iniciar negociações na tentativa de solucionar o problema na esfera administrativa.

Caso não obtenha sucesso, você poderá buscar o Poder Judiciário para defender seus direitos, o que lhe permitirá pagar a dívida corrigida exclusivamente na forma da lei.

*Ronaldo Gotlib é consultor financeiro e advogado especializado nas áreas de Direito do Consumidor e Direito do Devedor. Autor dos livros “Dívidas? Tô Fora! – Um Guia para você sair do sufoco”, “Testamento – Como, onde, como e por que fazer”, “Casa Própria ou Causa Própria – A verdade sobre financiamentos habitacionais”, “Guia Jurídico do Mutuário e do candidato a Mutuário”, além de ser responsável pela elaboração do Estatuto de Proteção ao Devedor e ministrar palestras sobre educação financeira.

Fonte: http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/

Dá para confiar nas pesquisas?

Seis dos maiores especialistas no assunto explicam por que elas são imperfeitas - e por que são indispensáveis.

Ansiosamente aguardadas antes das votações, as pesquisas eleitorais viram alvo de crítica assim que as urnas se fecham - como em todas as eleições no Brasil.

Analisadas, porém, com a mesma lente usada por quem as produz - a da estatística -, a conclusão é que as pesquisas de intenção de voto no país têm errado bem menos do que acertado.

Ouvindo, em média, apenas 0,0014% por pesquisa dos 143 milhões de pessoas que compõem o eleitorado brasileiro, os institutos acertaram os vencedores de todas as eleições presidenciais desde 1989, por exemplo. Mas as pesquisas têm limitações, como mostraram os erros observados nesta eleição.

Para entender por que eles ocorreram e como funcionam os levantamentos, VEJA ouviu seis dos maiores especialistas no assunto do país.

1. Pesquisas eleitorais são confiáveis?

Sim, mas têm limitações. Os institutos acertaram os vencedores de todas as eleições presidenciais brasileiras desde 1989. E agora conseguiram captar a tendência de crescimento de Aécio Neves e a queda de Marina Silva na reta final do primeiro turno. As pesquisas, no entanto, registram a situação do momento. Não conseguem prever as oscilações que podem vir a ocorrer nas horas que antecedem a votação.

2. Isso significa que os institutos captaram a tendência de subida de Aécio mas não a intensidade dela?

Sim, Aécio apareceu à frente de Marina Silva (PSB) em levantamentos no sábado. Essa informação pode ter levado, sobretudo o eleitor antipetista, a considerar que o "voto útil" agora era o voto tucano. Também há o fato de que, no grupo dos eleitores sem candidatos (brancos/nulos/não sabem), a taxa dos que consideravam o governo ruim/péssimo era maior do que aqueles que avaliavam o governo como ótimo. Esses eleitores podem ter optado pelo tucano na última hora, num movimento que também passou ao largo dos radares dos institutos.

3. Mas o que explica o fato de os institutos terem errado inclusive na boca de urna, quando o voto já estava decidido?

Embora pegue os eleitores a caminho de votar, a boca de urna tem uma metodologia menos rigorosa do que as outras pesquisas. A abordagem dos entrevistados leva em conta o perfil das zonas eleitorais onde eles votam, mas não a característica social de cada um dos eleitores, por exemplo. Assim, a amostra usada na boca de urna não obedece à proporcionalidade do eleitorado com o mesmo rigor que as pesquisas de intenção de voto.

4. Nas eleições estaduais, candidatos que estavam perdendo ficaram na frente no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. Por quê?

Nesses dois estados, diz Márcia Cavallari, CEO do Ibope, ocorreram mudanças abruptas nas escolhas de eleitores, semelhantes às que ocorreram no caso do primeiro turno para presidente. E, assim como no exemplo nacional, o instituto não foi capaz de captar a tempo a intensidade da mudança.

5. É mais difícil prever os resultados locais do que o nacional?

Não. A metodologia é idêntica à dos levantamentos da eleição para presidente. Outra hipótese para explicar as diferenças do resultado nos estados é a de falha no cálculo dos votos válidos. Para estimá-los, os institutos de pesquisa subtraem do total de votos o número previsto de brancos e nulos. Nos estados onde o erro foi maior nesta eleição, a soma desses grupos também se mostrou mais elevada.

6. Por que quase ninguém conhece alguém que foi entrevistado?

Porque a probabilidade de alguém ser entrevistado é ínfima: de 0,002% a, no máximo, 0,013%, a depender do tamanho da amostra. As pesquisas ouvem, em média, 2000 eleitores, em um total de 143 milhões de pessoas aptas a votar no Brasil. Segundo o estatístico Neale El-Dash, 0,1% da população foi entrevistada no primeiro turno desta eleição, se somadas as mais de cinquenta pesquisas publicadas.

7. As pesquisas acertam mais lá fora?

Não há grandes diferenças entre o Brasil e outros países. Um estudo do Instituto francês Ipsos com 800 pesquisas presidenciais em 37 países concluiu que a média geral de erro é de 3,2 pontos porcentuais. No Brasil, a média nas eleições passadas variou de 0,9 ponto (1989) a 1,9 ponto (2006). Só nas eleições de 2014 é que o porcentual ficou acima da média: 3,9 pontos.

8. Em 2012, o estatístico Nate Silver acertou o resultado das eleições presidenciais nos cinquenta estados americanos. É possível repetir o feito aqui?

Não. O modelo de Nate Silver agrega todas as pesquisas divulgadas e define os cenários finais mais prováveis. Em 2012, ele usou mais de 4000 levantamentos para chegar a esses cenários. No Brasil, o fato de terem sido publicadas apenas 52 pesquisas de primeiro turno em 2014 impede que se obtenha a mesma precisão.

9. Qual a influência das pesquisas no voto dos eleitores?

Não há estudo no Brasil sobre isso. Uma análise da Associação Mundial de Pesquisa de Opinião Pública chegou a resultados "inconclusivos" sobre a questão. Mas, quando a influência ocorre, o efeito mais comum é levar os indecisos ou sem voto definido (os chamados volúveis) a optar pelo candidato que tem mais probabilidade de vencer ou que está em alta nas pesquisas.

10. As pesquisas deveriam acabar?

Não. Primeiro, porque quanto mais informações os eleitores tiverem à sua disposição para tomar uma decisão, melhor. Depois, porque, se os levantamentos fossem proibidos, surgiria um mercado negro de pesquisas. Candidatos e grupos que podem pagar continuariam a saber os resultados - mas os eleitores, não. Além disso, as pesquisas contam a história de uma eleição.

Fonte: Revista Veja, Editora Abril, edição 2395, ano 47, n.º 42, 15 de outubro de 2014, páginas 64 e 65.

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Desembargador defende auxílio-moradia para ir a Miami comprar terno e para não ter depressão

Publicado por Liberdade Juridica - 3 dias atrás

Por Rogério Galindo

Discutir eleição é importante, claro. Mas o período eleitoral sempre serve também para que outras instituições que estão de fora do processo aprovem benefícios em causa própria ou façam coisas que querem ver debaixo do tapete. Como todo mundo que acompanha o noticiário só presta atenção aos candidatos, fica barato fazer coisas impopulares nesses meses.

Em 2014, o troféu da medida impopular foi para o Judiciário, aprovou R$ 1 bilhão em “auxílio-moradia” para os seus. São R$ 4,4 mil por mês para cada magistrado do país, independente de ele (ela) já ter casa, de morar com outro juiz (juíza), e agora, discute-se, até mesmo independente de estar na ativa ou ser aposentado.

Como não precisam se eleger nem gostam muito de prestar contas do que fazem, os juízes se retraíram e os críticos ficaram falando sozinhos. Mas às vezes alguém põe a cabeça para fora e é possível perguntar por que, afinal, dar auxílio moradia para quem já tem casa, e dar mais benefícios a quem já tem salário inicial superior a R$ 20 mil.

No Jornal da Cultura, isso aconteceu. O desembargador José Roberto Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi questionado sobre o tema. E vale a pena transcrever na íntegra a resposta:

“Esse auxílio-moradia na verdade disfarça um aumento do subsídio que está defasado há muito tempo. Hoje, aparentemente o juiz brasileiro ganha bem, mas ele tem 27% de desconto de Imposto de Renda, ele tem que pagar plano de saúde, ele tem que comprar terno, não dá para ir toda hora a Miami comprar terno, que cada dia da semana ele tem que usar um terno diferente, ele tem que usar uma camisa razoável, um sapato decente, ele tem que ter um carro.

Espera-se que a Justiça, que personifica uma expressão da soberania, tem que estar apresentável. E há muito tempo não há o reajuste do subsídio. Então o auxílio-moradia foi um disfarce para aumentar um pouquinho. E até para fazer com que o juiz fique um pouquinho mais animado, não tenha tanta depressão, tanta síndrome de pânico, tanto AVC etc

Então a população tem que entender isso. No momento que a população perceber o quanto o juiz trabalha, eles vão ver que não é a remuneração do juiz que vai fazer falta. Se a Justiça funcionar, vale a pena pagar bem o juiz.”

A declaração é uma mostra do que pensa o Judiciário? Esperemos que não, claro, mas vejamos o que ela diz:

1- O juiz aparentemente ganha bem, mas não é verdade, dados os imensos encargos que ele tem.

2- Entre esses encargos estão o Imposto de Renda e plano de saúde, coisas que os demais brasileiros, por óbvio, não têm que pagar. Caso tivessem de bancar isso, seguramente, visto que existe justiça no país, receberiam auxílio-moradia igualmente.

3- Outro encargo é que o juiz tem que comprar roupas. Curioso que o auxílio-moradia pague ternos, mas vá lá. E não são quaisquer roupas de plebeu, diga-se. São ternos de Miami! Necessariamente. Imagine só a que se subordinam os juízes em nome da aparência da Justiça nacional, em nome da boa expressão da soberania do país. Gastam dinheiro (do seu próprio bolso!) para ir a Miami comprar ternos. Quem de nós, caso tivesse sabido disso antes não teria se apiedado dos magistrados? Quem ousaria ser contra um subsídio que garante esse gesto de altruísmo em nome de nossa soberania?

4- Os juízes também precisam comprar camisas, sapatos e carros. O que justifica um auxílio moradia, evidentemente.

5- O salário de R$ 20 mil (inicial) e a ausência de um auxílio moradia estão levando nossos juízes à depressão. Custa ajudar?

6- Além de depressão, o encargo de representar a soberania nacional com viagens frequentes a Miami também está levando os magistrados a ter ataques de pânico.

7- A ausência de um auxílio-moradia causa AVC. (Não se sabe como os outros 99% da população estão sobrevivendo a essas doenças todas que acometem quem não ganha o benefício.)

8- Se a população soubesse o quanto o juiz trabalha, pagaria sem reclamar. Porque, claro, os juízes trabalham mais do que você, mais do que qualquer um. E ao invés de usar este bilhãozinho para contratar mais juízes e dividir a carga, o certo é pagar mais para que eles sejam recompensados pelo que fazem.

9- Não é o dinheiro do salário do juiz que fará falta. Afinal, o que é R$ 1 bilhão por ano, né?

10- O auxílio-moradia é um disfarce assumido para reajuste de salário. O que é ilegal. Mas como quem vai julgar isso é o próprio Judiciário, quem se importa de admitir isso em público?

Publicado originalmente no blog pessoal do autor, hospedado pela Gazeta do Povo.

Liberdade Juridica

Perfil destinado à divulgação de artigos relacionados ao direito e à liberdade individual, em suas mais diversas manifestações. Republicamos artigos de sites especializados no assunto e aceitamos contribuições individuais.

terça-feira, 4 de novembro de 2014

08-10 - Tire dez dúvidas sobre sexo que você nunca teve coragem de perguntar

Imagem 9/11: SILICONE E SENSIBILIDADE: muitas mulheres têm curiosidade de saber se a sensibilidade dos seios muda com a implantação de próteses de silicone. O ginecologista, sexólogo e professor do Ambulatório de Sexualidade da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Amaury Mendes Junior diz que a colocação de prótese de silicone pode provocar durante algum tempo, logo após sua inserção, uma fibrose cicatricial que anestesia temporariamente as glândulas mamárias, tirando sua sensibilidade. "Porém com massagem, drenagem linfática e cicatrização dos tecidos, inervações e vasos sanguíneos, rompidos durante a cirurgia, a sensibilidade excitatória se restabelece", explica

Bolsa Família: 11 anos e 11 conquistas

Uma análise livre de preconceitos revela que o programa aumenta a frequência escolar e cria uma população mais saudável e uma sociedade mais igualitária.

No exterior, o reconhecimento do Programa Bolsa Família é notável: políticos do mundo todo e pesquisadores das mais prestigiosas universidades querem conhecer essa política social. Já no Brasil, o cenário é bastante diferente. Passada mais de uma década, uma grande parte da população ainda tem grande dificuldade de aceitar os benefícios alcançados pelo Bolsa Família. Poder-se-ia argumentar que o entusiasmo de fora é fruto do desconhecimento da realidade brasileira. Nós acreditamos que o que ocorre é exatamente o contrário: fora do Brasil, as pessoas olham abertamente para o Programa, desprovidas dos preconceitos que paralisam uma grande parte da população brasileira.

Com base nos relatórios de impacto do Bolsa Família, sintetizamos aqui algumas das conquistas alcançadas nos últimos 11 anos. Nosso objetivo é ajudar a desconstruir alguns mitos que prevalecem no senso comum, como a ideia de que o Bolsa Famíliaestá produzindo uma geração de “vagabundos”. Na verdade, devido à condicionalidade na área de educação e saúde, o Programa comprovadamente está produzindo exatamente o oposto: uma geração de estudantes com frequência escolar 10% maior do que a média nacional, uma população mais saudável e, finalmente, trabalhadores mais engajados – e consequentemente mais críticos e exigentes - no mercado de trabalho.

1. O Bolsa Família tem um custo muito baixo aos cofres públicos

Ao contrário do que é dito popularmente, em termos econômicos, o Bolsa Família é um programa barato, representando apenas 0,45% do Produto Interno Público (PIB) brasileiro.

2. Aquecimento da economia

O dinheiro pago ao Bolsa Família volta para os cofres públicos via impostos, já que ele é usado principalmente para a compra de produtos básicos para uso imediato, como comida e remédios, ou a médio prazo, como bens duráveis. Por ser um dinheiro dinâmico de alta circulação, ele também aquece a economia de baixo para cima, dinamizando, consequentemente, o setor de serviços do País. Como resultado, a cada real adicional gasto no Bolsa Família estimula-se um crescimento de 1,78 reais no PIB.

3. Superação da extrema pobreza e redução da desigualdade social

O Bolsa Família ajudou a retirar 36 milhões de pessoas da situação de pobreza. A pobreza e a extrema pobreza somadas caíram de 23,9% para 9,6% da população. Houve uma redução inédita da redução da desigualdade de renda no Brasil nos últimos 10 anos, e o Bolsa Família foi responsável por 13% dessa redução.

4. Melhorias na saúde da população de baixa renda

Redução em 51% no déficit de estatura média das crianças beneficiárias. O déficit de estatura é um indicador de desnutrição crônica e está associado ao comprometimento intelectual das crianças. Os meninos beneficiários de cinco anos aumentaram 8 milímetros, em média, em quatro anos.

Entre 2005 e 2009, a cobertura de vacinação entre as famílias beneficiárias passou de 79% para 82%. As mulheres grávidas beneficiárias têm 1.6 consulta a mais do que as mulheres não beneficiárias na mesma condição.

Houve também redução da mortalidade infantil entre zero e seis anos em 58% por causas relacionadas à desnutrição e diminuição das doenças infecciosas relacionadas à desnutrição e à diarreia, além do aumento da porcentagem de crianças de até seis meses alimentadas exclusivamente pela amamentação.

5. Melhorias na educação da população de baixa renda

O Bolsa Família mantém 16 milhões de crianças e adolescentes na escola. Os estudantes beneficiários do programa têm menor taxa de abandono do que os não beneficiários.

No ensino médio, a taxa de abandono dos beneficiários do Bolsa Família é de 7,4% ante a dos não-beneficiários de 11,3%. No ensino fundamental, a taxa de abandono foi de 2,8% para os beneficiários do programa, enquanto a dos não-beneficiários era de 3,2%. Ou seja, o cumprimento da condicionalidade do Bolsa Família faz com que os beneficiários não apenas frequentem a escola, mas também apresentem melhores indicadores que crianças pobres e não beneficiárias do programa.

6. Redução do Trabalho Infantil

O Bolsa Família ajudou a diminuir o número de horas do trabalho doméstico entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos – decréscimo de 4,5 horas no geral e de 5 horas para os meninos. Houve o adiamento de 10 meses na entrada no mercado de trabalho de crianças e adolescentes do sexo masculino.

7. Empoderamento das Mulheres

O pagamento é feito diretamente à mulher responsável pela família, o que levou a um processo de empoderamento em seus lares. Com um poder sobre os gastos familiares, as beneficiárias decidem mais sobre as compras e têm mais controle sobre sua vida conjugal. Com a segurança monetária proporcionada, as mulheres se sentem menos dependentes dos seus maridos, muitos dos quais agressivos e têm mais poder em uma eventual separação.

As beneficiárias ampliaram o uso de métodos contraceptivos (9,8 pontos percentuais de alta), reforçando a autonomia e o exercício dos direitos reprodutivo entre as mulheres.

Para as mulheres não ocupadas, o Bolsa Família contribui para um aumento de 5 pontos percentuais procura por trabalho, com destaque para a região Nordeste.

8. Superação de preconceitos contra o Bolsa Família (1): “O Bolsa Famíliaincentiva os pobres a fazer filhos”

Diz-se que as pessoas oportunisticamente terão mais filhos para receberem mais benefícios. Na verdade, a tendência de declínio de fertilidade da população brasileira continua notável em todas as faixas de renda, sendo que a redução recente da taxa de fertilidade tem sido ainda maior entre as mais pobres.

9. Superação de preconceitos contra o Bolsa Família (2): “O dinheiro do Bolsa Família é gasto com roupas de ‘marca’”:

Beneficiárias não fariam uso adequados dos recursos monetários a elas transferidos. Na verdade, verificou-se que famílias pobres em situação de insegurança familiar são mais propícias a gastarem seus recursos em alimentação.

10. Superação de preconceitos (3): “Efeito-preguiça: o Bolsa Família acomoda e sustenta vagabundos”:

Em termos de ocupação, procura de emprego ou jornada de trabalho, os dados são iguais entre beneficiários e não beneficiários do programa. Ademais, a probabilidade de quem recebe o Bolsa Família estar trabalhando é maior – 1,7% a mais para homens, 2,5% para mulheres – do que entre pessoas da mesma faixa de renda que não participam do programa.

Há também estudos que mostram que o Bolsa Família também não incentiva a informalidade. O incentivo à acomodação ou à informalidade é praticamente nulo.

Sobre o número de pessoas que já deixaram o Bolsa Família voluntariamente, calcula-se que foram 1,7 milhão de famílias.

11. Superação de preconceitos (4): “Bolsa Família estimula corrupção local e clientelismo”

O pagamento é feito da Caixa Econômica Federal diretamente às famílias, via cartão bancário, sem passar pela interferência dos agentes do poder local. Agentes locais apenas coletam informações das famílias beneficiárias, informações estas que são enviadas ao MDS para análise da elegibilidade das famílias e finalmente o sorteio das que serão beneficiárias do programa.

Prestígio e Futuro

Por essas e muitas outras razões, como a melhoria nas moradias e no sentimento geral de bem estar das populações mais pobres, o Bolsa Família é um modelo no contexto internacional, sendo considerado o principal instrumento de transferência de renda do mundo pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Bolsa Família foi apontado, em 2013, pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) como uma das principais estratégias adotadas pelo país que resultaram na superação da fome, retirando, assim, o país do mapa da fome mundial. Adicionalmente, a Associação Internacional de Segurança Social (AISS) concedeu ao Brasil um prestigioso prêmio internacional devido ao caráter inovador de redução da pobreza trazido pelo Bolsa Família, considerado o mais importante do mundo dentro dos grupos de programas de transferência condicional de renda. A instituição espera, ainda, que o Bolsa Família sirva de exemplo para que mais países implementam programas similares em benefício de seus cidadãos.

A população brasileira precisa ter consciência de suas próprias conquistas para que possa reivindicar pela manutenção e aperfeiçoamento do Programa. Se, em uma década, o Bolsa Família trouxe resultados tão positivos que sequer eram previstos, é possível acreditar que, daqui a poucos anos, teremos uma geração de cidadãos que, por estar ainda mais nutrida, educada e empoderada, reivindicará por seus direitos fundamentais, exigirá mais respeito e encarará o Brasil de forma mais crítica, inclusive exigindo melhor qualidade – e não apenas o acesso - dos serviços de educação e saúde.

Se não está se formando uma geração de vagabundos, se traz tantos benefícios gastando apenas 0,5% do PIB, por que muitos ainda se opõem tão veemente ao Programa Bolsa Família?

Fontes: Campello, T.; Neri, M. Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: IPEA; International Social Security Association (ISSA); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

* Luana Goveia é mestre em Políticas Sociais pela London School of Economics (LSE) e doutoranda na Universidade de Oxford

A culpa é dos nordestinos?

Publicado por Raphael Miziara - em 27-10-2014

De início já respondo: óbvio que não.

Não ia me pronunciar sobre o resultado das eleições, respeito a vontade da maioria. No entanto, não posso me conter diante de alguns comentários preconceituosos que vi nas redes sociais, com seguinte teor: "parabéns aos eleitores do nordeste que votam no PT e depois vão para SP governado pelo PSDB atrás de uma vida melhor".

Sou Mineiro e há dois anos moro no nordeste (Teresina/PI), terra que adoto como minha, de povo receptivo e caloroso. Mas o que existe aqui (nordeste)? Oito milhões de famílias dependes dos benefícios do bolsa família.

Os beneficiários do bolsa família são vítimas. São vítimas da administração da pobreza e não do combate à pobreza. Por que ao invés de diminuir o número de dependentes do benefício do bolsa família esse número só cresce? Porque a pobreza está aumentando e não diminuindo. É uma matemática simples e a conclusão só pode ser uma: não há combate à pobreza, há administração da mesma, repito (o pior é que o PSDB sequer administrava a pobreza, olhou para o povo bem menos). Nesse sentido, gostaria de citar uma frase do ex-ministro Joaquim Barbosa: "Hoje estamos assistindo a formação de uma sociedade de viciados pela esmola do Estado, sem o menor estímulo de evoluir para o mercado de trabalho. Se contentando a viver à margem da dignidade humana". E mais uma: "A pior ditadura não é a que aprisiona o homem pela força, mas sim pela fraqueza, fazendo-o refém das próprias necessidades" (autoria desconhecida).

Soma-se a isso a corrupção desenfreada e escancarada que corrói as estruturas da república. Não quero com isso dizer que a direita desse país é santa. O problema é que a esquerda tornou a corrupção algo comum.

Não quero me alongar e volto à pergunta inicial: de quem é a culpa? Certamente não é dos que recebem o bolsa família. São vítimas, repito. A culpa é do intelectual, do letrado, do graduado, do pós-graduado que, mesmo CIENTE de tudo (a veja não mentiu) ainda votou no PT, preferiu a perpetuação do poder à alternância (essencial à democracia). A culpa é sim de quem lê o jornal e cala-se diante de tamanhas falcatruas que a todo momento estampam a capa dos jornais. E mais, a culpa é dos que ocupam cargos em comissão e vendem sua dignidade por mais alguns anos no governo. Lembrem-se meus amigos, o poder é passageiro (quero crer).

Por que o PSDB perdeu? Porque o PT cuidou mais dos menos favorecidos. Mas, infelizmente, exagerou demais na corrupção, não merecia ter ficado. Me disseram que eleitor do PT é igual mulher que apanha do marido: fica com ele porque ele põe comida em casa. Com o PSDB era pior, ele batia na mulher e não colocava comida em casa. Apesar de tudo, a alternância era essencial num momento como esse. Era preciso mudança, alternância. A corrupção vai virar cláusula pétrea se assim continuarmos.

Para arrematar: "triste é a nação que perde a capacidade de se indignar com a corrupção" (autoria desconhecida)

RAPHAEL MIZIARA

Raphael Miziara

Professor

Mestrando em Bioética e Aspectos Jurídicos da Saúde. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Professor em cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI.

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Mais amor, por favor!

Amar, sim, é um ato revolucionário..

Publicado por Taysa Matos - JusBrasil

Após o resultado da eleição uma onda de ódio e preconceito tomou conta das redes sociais contrariando tudo que se prega sobre Estado Democrático de Direito e a construção de uma sociedade justa e solidária. Outubro termina embalado por esse discurso hostil que só desconstrói a ideia de sociedade democrática que respeita e defende os direitos de todos. Por isso, para acabar com essa intolerância preconceituosa, mais amor, por favor!

Amor é fogo que arde sem se ver

é ferida que dói, e não se sente;

é um contentamento descontente,

é dor que desatina sem doer.

É um não querer mais que bem querer;

é um andar solitário entre a gente;

é nunca contentar-se de contente;

é um cuidar que ganha em se perder.

É querer estar preso por vontade;

é servir a quem vence, o vencedor;

é ter com quem nos mata, lealdade.

Mas como causar pode seu favor

nos corações humanos amizade,

se tão contrário a si é o mesmo Amor?

Luis Vaz de Camões

Camões, em um de seus mais belos poemas, diz que o amor é contraditório, pois, ao mesmo tempo em que propõe lealdade, contentamento e bem querer, afirma ser um andar solitário, descontentamento, o perder e servir a quem vence o vencedor. O amor é um sentimento imensurável, que arde sem se vê, é a entrega mais protegida e a prisão mais consentida. É o amor!

Se o amor é tão contraditório, como dizer que ele é legitimador do Direito? Como afirmar que é por ele e através dele que se busca a justiça, na defesa e na acusação, que comportamentos e ações se transformam, que o agir humano se funda? Como afirmar que um sentimento profundo, da alma humana, indomável, inconstante, irracional, sem limites, pode servir de base ao reconhecimento da dignidade, inerente a todos os seres humanos, de seus direitos iguais e inalienáveis, que são fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo? (Declaração Universal dos Direitos Humanos).

O amor é a expressão da totalidade do ser, que se aperfeiçoando no outro, permite enxergá-lo não como um último recurso, mas como o principal protagonista do próprio Direito. E a construção desse direito, inevitavelmente, está associada à procura da outra metade que nos completa. Uma metade sem rosto e sem identidade, a que não se esvazia com a diversidade e a pluralidade, mas que se efetiva, como disse Saramago, em um Direito que se respeite, em uma Justiça que se cumpra. Uma metade que nos faz ouvir o “grito” que ecoa na dor que não se sente, na capacidade de olhar para o espelho e ver refletidos a ilusão e o real, as rupturas e as portas para novos caminhos e novos Direitos.

O amor possibilita aperfeiçoar um ser humano a outro, permite o realizar-se. No direito, essa realização pode estar na palavra que subjuga a razão, no desejo que impulsiona o agir, no ato da comunicação, compreendido como expressão de amor. Pode estar ainda na diferença e na autonomia de enxergar no outro um potencializador de mudanças.

E, apesar de todas as contradições existentes no amor, não há como deixar de vivencia-lo nas relações humanas, nem como desconsiderar sua relevância para o Direito, já que ele possui em sua estrutura constituinte o amor genérico, racionalizável, entendido como renúncia ao interesse particular em favor do coletivo. Esse amor, como fundamento do Direito, às vezes pouco confiável, se apresenta como amor pelo todo e para todos.

Dessa forma, Direito e amor, por vezes, podem percorre trajetos distintos ao longo de um percurso, entretanto, sendo o amor universal um desejo que se converte na raiz de todas as virtudes, torna-se um princípio de unidade e reciprocidade existente na essência de um Direito justo, uma vez que carrega certa complacência entre o amante e o objeto amado, ou seja, o amor traz ao Direito uma afeição pelo Todo, pelo Bem e pelo Justo.

Enfim, voltando a Camões, “mas como causar pode seu favor, nos corações humanos amizade, se tão contrário a si é o mesmo Amor?” Com isso, por completa falta de parâmetros, para justificar e dimensionar o amor, só me resta dizer que na vida e no Direito: ”A medida do amor é amar sem medida” (Victor Hugo).

Taysa Matos

Taysa Matos

Professora de Direitos Humanos

Mestre pela UFPB; Esp. em Metodologia e Gestão do Ensino Superior; Graduada em Direito; Profa. de Direitos Humanos e Cidadania e Vice-Coordenadora do Curso de Direito da FAINOR; Membro do Conselho de Segurança de Vitória da Conquista-CONSEG; Autora do capítulo do livro Perspectivas Interdisciplinare

Perito Molina confirma: Sarney votou em Aécio Neves

Especialista, que atua em Campinas (SP), disse que filmagem com votação do ex-presidente não sofreu manipulações.

Por Anderson Passos - iG São Paulo

Embora o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) tenha negado com todas as letras - inclusive em nota oficial - que votou no tucano Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições presidenciais, o perito Ricardo Molina, a pedido do iG, confirmou que as imagens que mostram a votação não sofreram trucagens e são autênticas.

Veja o voto polêmico de Sarney:

Reprodução

Perito comparou frames e disse que ampliação e momento do voto são o mesmo vídeo; político se defendeu dizendo ser montagem

Molina dividiu a análise em três fases. Na primeira, comparando o vídeo de corpo inteiro com um recorte mais fechado na urna eletrônica (veja reprodução abaixo), ele observa que "trata-se da mesma filmagem, ou seja, a ampliação, na qual não há dúvidas de que o voto é 45, foi processada a partir do mesmo vídeo.

A seguir, na imagem abaixo, o perito mostra, a partir do vídeo original, uma sequência de frames que mostram o voto de Sarney no 45." Não é possível discernir os números, mas é possível verificar que o dedo está na altura do 45 e que a gravação é a mesma da ampliação ", atesta o perito.

Reprodução

Quando o vídeo é exibido em câmera lenta, para o perito fica claro que é o voto é no 45; observe-se que logo depois aparece quadro com Aécio e Aloysio e texto" FIM ", mostrando que é o voto para presidente", conclui.

Veja abaixo o vídeo em câmera lenta:

Questionado sobre a possível manipulação, Ricardo Molina descarta a tese. "Uma montagem com manutenção de tantos detalhes seria praticamente impossível. Minha opinião é que é autêntica".

Para ele, só o vídeo original poderia dirimir definitivamente qualquer dúvida, já que a resolução, quando o vídeo é veiculado no Youtube, perde qualidade. "É evidente que há uma gravação que derrubaria qualquer dúvida (a gravação do cinegrafista), mas já foi inclusive tirada do ar. A TV Amapá chegou a veicular, mas tirou", explicou.

http://ultimosegundo.ig.com.br/política/2014-10-30/perito-molina-confirma-sarney-votou-em-aecio-neve...

Uruguaios dizem não à redução da maioridade penal

Junto das eleições presidenciais e parlamentares, o Uruguai realizou no domingo (26) o plebiscito para definir se haverá ou não redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a Corte Eleitoral, 53,23% dos votos foram contra a diminuição.

A proposta de redução previa os seguintes crimes: homicídio, homicídio qualificado, graves lesões, lesões gravíssimas, furto, roubo, extorsão, sequestro e estupro. Propunha também que os antecedentes criminais dos adolescentes – mesmo aqueles cometidos antes da redução da maioridade – não seriam desconsiderados e contariam nos processos penais a que seriam submetidos após completarem 16 anos. A reforma, caso aprovada, alteraria o artigo 43 da Constituição do Uruguai.

Até 10h desta segunda-feira (27), 90% das urnas haviam sido apuradas.

Segundo turno

O primeiro colocado nas eleições presidenciais foi o ex-mandatário e candidato pela coalizão Frente Ampla, Tabaré Vázquez, com 46,48% dos votos, porcentagem insuficiente para uma vitória no primeiro turno. Em segundo ficou Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional, com 31,05%, depois o candidato do Partido Colorado, Pedro Bordaberry, com 13,05%. Pablo Mieres, do Partido Independente, obteve 2,98% dos votos.

Para esta nova fase da campanha que se inicia, Bordaberry apoiará Lacalle no segundo turno, conforme anunciou no Twitter: “Uruguai precisa de mudanças na educação, na segurança. Por essas mudanças, sem pedir nada, como sempre, trabalharei por @luislacallepou”.

Pedro é filho do ditador uruguaio Juan María Bordaberry. Desde 2006, seu pai estava preso pelas violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura, como tortura, sequestro, desaparecimento e assassinato de pessoas. Em 2007, passou a cumprir prisão domiciliar por conta de seu grave estado de saúde.

Fonte: http://redelatinamerica.cartacapital.com.br/uruguai/uruguaios-dizem-naoareducao-da-maioridade-pena...