Uma das duas principais razões para retenção de declarações, as despesas médicas são as que costumam reunir as malandragens mais bizarras --a outra razão é a divergência de informações sobre rendimentos.
No ano passado, a malha fina do IR reteve declarações de contribuintes que tentaram deduzir despesas com clínicas e médicos veterinários e até com salões de beleza. As explicações são tão esdrúxulas quanto as tentativas de enganar o Leão: a contribuinte que tratava os cães como filhos queria tê-los como dependentes. Neste ano, por exemplo, a dedução por dependente é de até R$ 1.889,64.
O auditor Luiz Monteiro, da Receita Federal, diz que também é comum encontrar contribuintes que tentam declarar doação feita ao Fundo da Criança e do Adolescente, sem que o dinheiro tenha sido repassado.
Ele afirma que os absurdos têm diminuído, assim como o número de declarações retidas, porque é possível acompanhar a situação da declaração pelo site da Receita. Com isso, o contribuinte pode checar se as informações que repassou foram colocadas sob suspeita.
A omissão ou declaração incorreta dos rendimentos ocupa o topo da lista de razões para a malha fina. Quem tem mais de um emprego não deve esquecer de informar todos os rendimentos, ainda que parte dessa grana não tenha o desconto do IR direto na fonte. O mesmo vale para os rendimentos dos dependentes.
O prazo para entregar a declaração do IR 2012 termina no dia 30 deste mês. Neste ano, estão obrigados a prestar contas os contribuintes que tiveram, em 2011, rendimentos tributáveis acima de R$ 23.499,15 ou rendimentos isentos de mais de R$ 40 mil.
VALE TUDO NA TENTATIVA DE DRIBLAR O LEÃO
Na tentativa de pagar menos Imposto de Renda ou aumentar as deduções, tem contribuinte que declara até gastos com salão de beleza como dedução
Veja alguns dos casos mais absurdos recebidos pela Receita Federal no ano passado
1 - Como um filho
Uma contribuinte tentou deduzir cerca de R$ 1.000 mil despesas médicas
Quando a Receita cruzou as informações, descobriu que os gastos eram com clínicas veterinárias
Indignada, a contribuinte argumentou que tratava os cachorros como filhos, logo, eles eram seus dependentes
2 - Amado mestre
Um professor escolheu cinco alunos da lista de chamada e os declarou como filhos
Chamado a se explicar, ele não tinha a guarda das crianças
Nem tinha proximidade com os alunos
3 - Beleza interior
A Receita colocou na malha fina uma contribuinte que tentou deduzir despesas em um salão de beleza
Ela defendeu que se tratavam de despesas médicas
Afinal, as idas ao cabelereiro e à manicure serviam para tratar a auto-estima da contribuinte
4- Prova viva
Um idoso caiu na malha fina porque declarou despesas médicas sem recibo
Ele alegou que pagou a cirurgia à vista e não tinha nem cheque ou outro comprovante do procedimento
Como prova, ele tentou provar a cirurgia com a cicatriz que trazia no peito
Casos comuns de deduções informadas indevidamente por idosos
Eles tentam declaram esses gastos como despesas médicas. Esse tipo de internação e "equipamento" não é válido para dedução
Casa de repouso
Óculos de grau
Aparelhos de surdez
Dentaduras*
*é possível deduzir somente no ano em que a dentadura foi feita e com a apresentação da nota fiscal
Em anos anteriores:
- Um autônomo declarou despesa com motel no livro-caixa e tentou deduzi-la do IR. A Receita não aceita
- Um contribuinte tentou deduzir despesa médica própria em clínica ginecológica. O Leão negou
EM 2011
Das 25 milhões de declarações, 11 milhões tiveram restituições
Desse total, 565 mil caíram na malha
MUITAS RETIFICAÇÕES
O contribuinte pode acompanhar, no site da Receita, a situação de sua declaração
Quando os dados caem na malha, é possível enviar declarações retificadoras e corrigir erros de informação
A Receita bloqueia a correção por internet depois da terceira ou quarta retificação
A medida pretende inibir o contribuinte que está "testando" a malha fina
Em geral, a tentativa busca saber qual o volume de despesas médicas não atrai atenção da fiscalização
RISCOS
Passar informações erradas à Receita, propositalmente, pode resultar em multa
Se ficar comprovado que o contribuinte agiu de má-fé, a multa do Leão é de 75% sobre o valor devido
Quando o contribuinte tem restituição, a multa é descontada desse valor
E quando há imposto a pagar, a multa é somada a ele
ACOMPANHANDO
O acesso à situação da declaração do IR 2012 já está liberada
O contribuinte que já enviou a declaração, pode acompanhar a situação
A consulta está disponível no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br)
No site, acesso o item "Extrato da DIRPF"
Para ver o extrato, além do CPF, será preciso informar um código de acesso e uma senha que serão criados no site
ATENÇÃO
Não perca o prazo! A declaração do IR 2012 deve ser entregue até o dia 30 de abril
São obrigados a declarar os contribuintes que receberam mais de R$ 23.499,15 em 2011
E também quem teve rendimentos isentos acima de R$ 40 mil ou tinha bens de mais de R$ 300 mil
Fonte: Receita Federal
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