terça-feira, 5 de agosto de 2014

Penalistas de araque


Pessoal,
Hoje venho comentar a respeito dos riscos envolvendo os que se consideram "penalistas" ou "criminalistas".
O penalista/criminalista é aquele que estuda o Direito Penal. Mas estudar não significa, apenas, ler e repetir o que os outros dizem. Nem significa (o que é mais assustador) conhecer a letra da lei, apenas.
Estudar significa ler e ouvir até entender o que está sendo dito ou o que foi escrito. Significa pesquisar diversas fontes de informação para apurar seus próprios conceitos e valores. Repetir conceitos sem entender o que está dizendo torna você um penalista de araque.
A expressão "de araque" está ligada aos mentirosos e surgiu a partir de uma bebida árabe, chamada “arak”. Trata-se de uma bebida destilada árabe, fabricada a partir da seiva da palmeira ou do arroz e dotada de um altíssimo teor alcoólico. Trazida ao Brasil pelos imigrantes árabes, essa bebida ganhou fama pelo seu potencial em causar grande sensação de embriaguez. O bêbado, além de dizer verdades antes não ditas, confessa o seu estado lastimável quando começa a mentir, o que ganhou associação com o termo - histórias “de araque”. Dessa forma, a partir do aportuguesamento do termo “arak”, a expressão incorporou-se à linguagem usual.
Quais são os riscos de ser um penalista de araque?
1. Como advogado ou defensor, o risco é fazer uma defesa aquém do possível e prejudicar seu cliente, muitas vezes condenando um inocente por sua incompetência.
2. Como promotor, o risco reside em se manter aquém do necessário para oferecer uma boa denúncia ou construir provas boas para sustentar sua acusação, evitando que um culpado perigoso volte às ruas por sua incompetência.
3. Como juiz, o risco está em não compreender o alcance das teses apresentadas e decidir de forma rasa, imotivada, criando insegurança jurídica e excesso de trabalho para as instâncias superiores.
4. Como acadêmico, o risco está na falsa sensação de conhecimento e na produção de textos (quando os produz) aquém da cientificidade necessária para contribuir com a Ciência jurídica, muitas vezes confundindo quantidade de texto com qualidade de comentário, escrevendo muito e dizendo pouco.
Por fim, antes de ousar caminhar por essa intrigante área, estude corretamente, ou será rotulado como incompetente ou, pior, arrogante sem conteúdo. Direito penal não é brincadeira, nem lugar para aventureiros.
Fica a dica.

Ivan Luís Marques
Mestre em Direito Penal pela USP.

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