Se a saúde pública no Brasil parece estar ruim das pernas, isso jamais atingirá senadores, ex-senadores, suplentes que assumiram o cargo, tampouco seus cônjuges e dependentes. E para que isso seja possível, é exigido um único requisito destes políticos: exercício ininterrupto por 180 dias. Isso quer dizer que nenhum deles precisa contribuir para ter direito ao plano de saúde mais cobiçado do país.
“A assistência à saúde do Senado Federal é vitalícia e abrange atendimento médico-hospitalar; médico-ambulatorial; assistência domiciliar de emergência, urgência, traslado terrestre ou aéreo; odontológico ou psicoterápico, inclusive no exterior” (G1). Tudo isso sem nenhum gasto por parte dos beneficiados.
Para o MPF-DF, que ajuizou ação civil pública contra o programa mencionado, "a assistência prevista pelo Senado afronta todos os padrões de razoabilidade, surpreendendo, de início, pelo fato de ser paga integralmente com recursos públicos mediante ressarcimento das despesas ou pagamento direto ao prestador do serviço. Reitere-se: as despesas são sustentadas pelo orçamento da União na sua totalidade, isso porque os assistidos não recolhem, em momento algum, qualquer contribuição que desonere parcialmente o Ente federal no financiamento do sistema em referência".
Segundo o Jornal gaúcho Zero Hora, “com custo zero para os senadores e bancado pelo contribuinte, o plano de saúde do Senado inclui até implantação de próteses dentárias de ouro e beneficia também quem perdeu o mandato por quebra de decoro, como é o caso de Demóstenes Torres (GO), ou por suspeita de desvios de dinheiro público, no caso de Expedito Júnior (PSDB-RO)”.
Vale lembrar que é bem comum no Brasil os senadores não ficarem até o fim do mandato, seja para concorrer ao governo executivo local ou à presidência, seja por renúncia, estendendo o benefício ao plano de saúde vitalício para cônjuge e dependentes do suplente, incluindo o próprio novo senador.
Dessa forma, se já é desproporcional tal direito que gozam os beneficiados do programa de assistência à saúde do Senado, estendê-lo ao cônjuge e dependentes de suplentes que assumiram o cargo de senador, sem nenhum voto ganho, é ainda mais difícil de aceitar.
Em um país onde não é incomum ver hospitais públicos sem leito, maca, médico, medicamento e até gaze, é difícil de engolir tamanha discrepância.
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