segunda-feira, 18 de abril de 2016

Próximos passos do impeachment

18.abr
Pedido de impeachment é enviado ao Senado.

19.abr
Denúncia é lida em plenário; Senado cria a comissão especial que irá analisar o caso, com 21 parlamentares

20.abr
Em até 48 horas, comissão se reúne para eleger presidente e relator. Comissão tem até 10 dias úteis para apresentar parecer que admite ou não o processo de impeachment

5.mai
Comissão vota o parecer; em seguida, o texto é lido em plenário e publicado no Diário do Congresso. Em até 48 horas depois, o parecer é votado pelo plenário do Senado

Se Rejeitado, processo é extinto.
Se aprovado por maioria simples segue adiante

10.mai
Após notificada, Dilma é afastada da Presidência por até 180 dias; o vice, Michel Temer, assume

A mesma comissão analisa acusações e defesa, sem prazo para a conclusão

Comissão produz novo parecer em que decide se a presidente deve ou não sair. É a chamada produção do juízo de pronúncia, em que Dilma se torna ré. Parecer é votado pela comissão e, depois, precisa ser aprovado pela maioria simples do plenário

Sessão de julgamento é comandada pelo presidente do STF

Senadores votam. Para condenar a presidente e tirá-la definitivamente do cargo, é necessário o apoio de pelo menos 54 dos 81 senadores

Caso o impeachment seja aprovado, a presidente perde o cargo e fica inelegível por oito anos, como ocorreu com Collor em 1992

O vice-presidente assume definitivamente o cargo até a conclusão do atual mandato, em 2018


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