Publicado por Beatriz Galindo
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No post de sexta-feira do Facebook, mostrei como o CPC/15estava inovando, permitindo audiências de conciliação por Whatsapp. Ao que, prontamente, a Tatiana Clemer Neves comentou que em sua cidade eles tinham um juiz (que já virei fã), que criou um grupo de Whatsapp para se comunicar com os advogados que atuavam em sua vara.
Pedi para ela me explicar melhor essa curiosa história, e no final das contas até o Dr. Francisco entrou no papo. Olha aí nossa conversa:
Oi Tatiana, primeiro obrigada por aceitar o convite!
1. Qual o nome do grupo e por qual juiz foi criado?
O nome do grupo é “Linha Direta com o Juiz”, e foi criado pelo Juiz Titular da 2a. Vara do Trabalho de Palmas/Tocantins - Dr. Francisco Rodrigues.
2. Quem faz parte do grupo?
Os integrantes do grupo são todos advogados que atuam perante a Justiça do Trabalho e que, de preferência, tenham processos em andamento junto a 2ª Vara. Além disso, contamos com a presença do Juiz Dr. Francisco e do diretor da secretaria, Sr. Odilon.
3. Tem alguma regra de funcionamento pra não virar bagunça?
Sim. A regra número 01 é que só deve ser utilizado para assuntos que digam respeito a processos da Vara. Dentro deste contexto pode falar sobre processo, requerer andamento, pedir cópia de despachos e decisões, marcar reunião com o juiz, pedir andamentos diversos no processo, requerer adiamentos de audiências, solicitar homologação de acordo, e tudo mais que possa agilizar o andamento dos processos. A regra básica é evitar o que não se refira a processos, para que o juiz e o servidor responsáveis não se percam e consigam dar as respostas que são solicitadas.
4. Pode mandar piadas e correntes?
Não. Podem mandar informes, notícias, piadas, discussão sobre política, religião, futebol, assuntos institucionais, motivacional, nem mesmo cumprimentos, aquelas imagens que o povo costuma mandar, etc. Quando fogem muito do assunto, o juiz aplica cartão amarelo e até cartão vermelho.
5. Conte-nos algum exemplo do que é feito pelo grupo.
No grupo, normalmente os participantes se dirigem ao Diretor de Secretaria e ao Juiz e lançam o seu requerimento, mas também é comum um colega se dirigir a outro, sobretudo para propor um acordo, solicitar um adiamento de audiência, etc. O juiz utiliza o grupo para solicitar aos advogados algumas formas de procedimentos visando a facilitar o trabalho de todos e também aceita sugestões que possam enriquecer a forma de prestação jurisdicional. Sexta feira, o advogado passou uma mensagem pra saber se poderia dispensar o cliente da audiência, que não iria se realizar porque a outra parte não foi citada. O cliente estava em Lagoa da Confusão, pegando o transporte para Palmas e o transporte já estava saindo. Logo, ele precisava da resposta urgente para saber se viria ou não. O advogado no telefone com ele e no grupo comigo pedindo a resposta, naquele momento. A resposta somente faria sentido se fosse dada naquele momento. São muitas situações desse tipo, que são facilmente solucionadas pelo WhatsApp.
6. Algum fato curioso?
Também de curioso, tem que o juiz já mandou um alvará pelo grupo para o advogado. No PJe isso é possível, pois sendo o documento assinado eletronicamente, para o advogado basta o numero do código certificador, de modo que o funcionário do banco pode acessar o alvará pela internet e conferir a sua autenticidade. A discussão de acordos pelo grupo também já teve momentos interessantes.
7. Você mencionou acordos. Como funciona?
Os advogados fazem propostas e o juiz vai conversando com ambos os lados, as vezes no grupo, outras vezes no privado. Essa semana foi feito pelo juiz um acordo que eles só lançaram os termos no grupo e o juiz inseriu na ata e homologou. Os advogados desse caso eram de fora da cidade de Palmas e ninguém precisou vir para assinar. O bom é que a palavra deles fica registrada no grupo e ninguém pode negar.
8. Sem petição de acordo?
Sim. Já foram feitas muitas outras coisas sem precisar de petição. Veja só um exemplo: o advogado telefona pedindo ao juiz a remarcação de uma audiência que ocorrerá naquele dia. O juiz afirma verbalmente ao advogado que irá adiar a audiência. Mas essa palavra não traz tanta segurança ao advogado, porque o juiz pode mudar de ideia. Como ele não tem nenhuma garantia, pode ficar na mão. Já com o grupo, essa palavra dada pelo juiz, no testemunho de 256 pessoas, traz mais segurança à parte. Assim, evitamos uma petição, uma conclusão, um despacho, uma intimação, sem se falar nas dificuldades para fazer cada movimentação dentro do PJe. Otimizou bastante o trabalho.
9. Já deu problema?
Até os dias de hoje, nunca tivemos problemas de maior gravidade, a não ser em algumas ocasiões com colegas que insistiam em ficar fazendo postagens estranhas aos desideratos do grupo.
10. Qual a forma que os integrantes se tratam? Costuma-se exigir formalidades como V. Exa?
A única regra é que todos sejam respeitados. A ideia é retirar a formalidade de tudo que for possível – todo e qualquer ato que possa ser praticado sem maiores formalidades. Lógico que ainda existem aqueles que não podem.
11. O juiz já sofreu alguma crítica por este método?
(aqui Tatiana preferiu consultar o próprio Dr. Francisco, que nos respondeu prontamente pelo whatsapp).
Dr. Francisco: Sim. Muita. Só da Suzi (esposa), rs. Porque eu fico no celular dia e noite. Respondo mensagens até na madrugada. Também de alguns colegas e pessoas mais próximas, porque o sacrifício pessoal é muito grande e eu me desgasto muito. Mas eu faço com prazer, isso que importa. Mas é um sistema que de nada adiantará se o juiz não tiver muita disponibilidade. O advogado quer respostas imediatas.
Fico por aqui, com essa conversa inspiradora. Obrigada Tatiana pela gentileza e disponibilidade de conversar e explicar como funciona esse projeto inovador. Obrigada também ao Dr. Francisco, por autorizar a divulgação, e pelo trabalho maravilhoso que vem fazendo. Que sirva de exemplo!
Como já sabem, vou seguir com publicações frequentes aqui no Jusbrasil, e em minha página do Facebook. Em breve, o site estará no ar: www.beatrizgalindo.com.br
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