segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

O Ser Humano e o Direito de Solidão


A solidão nos remete ao pensamento de estarmos à espera de alguém que não chega, de esperar um telefonema e ver o telefone sempre mudo, enfim, uma sensação cruel de estarmos sempre sozinhos.
De fato, a solidão em algumas ocasiões é algo cruel que dilacera o coração e a alma do ser, principalmente no que se refere aos idosos que são abandonados por parentes nas casas de repouso, as crianças que aguardam por uma adoção, e até mesmo os animais que são abandonados por seus donos e que aguardam um lar. Nesse prisma, o abandono é o causador da solidão.
Em outro prisma, temos o direito à solidão, que nada tem a ver com abandono, mas sim com reflexão, em que tal direito encontra amparo no art.  inciso X daConstituição Federal de 1988, que trata do direito a intimidade e a vida privada. Senão vejamos: “Art. 5º X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.
A regra constitucional acima citada, que traz o direito a intimidade, tem a finalidade de resguardar o indivíduo de determinadas situações em que possam pôr em risco sua intimidade, controlando assim a intromissão alheia em assuntos que só dizem respeito aquele indivíduo.
O direito a intimidade ou à solidão, além de resguardar o indivíduo das armadilhas de terceiros, pode ser traduzido em um singelo texto de Cecilia Sfalsin, no qual ela trata da solidão como um deserto necessário para refletir. Nesse sentido temos:
Deserto é um lugar onde a solidão aperta, onde a sede aumenta, onde os medos surgem. Deserto é muito mais que uma escola da vida... É arena de guerra, lugar de decisões, momento de escolhas. Deserto é onde a gente senta pra chorar, onde a alma se sente insegura, onde os ventos sopram com uma força tamanha que faz a gente até murmurar. Deserto é lugar de encontro, da gente com Deus, lugar onde descobrimos que ninguém é capaz de nos socorrer, entender, ajudar, curar, proteger, como ele... É nele que reconhecemos os nossos melhores amigos... É nele que aprendemos a viver de fé e pela fé... Quem passa pelo deserto... Vence as tempestades de pé... Não tenha medo de passar por ele... É nele que a gente aprende a viver... E é através dele que a gente consegue vencer.
Nesse sentido, o direito a intimidade além de ser uma norma constitucional prevista no Art.  X da CF 88, constitui também um importante direito que podemos chamá-lo de Direito de Solidão, pois quando exercemos tal direito, é que temos um encontro com nós mesmos, a sós, recolhidos num deserto como bem define Cecilia Sfalsin.
Autor: Gamaliel Gonzaga

Gamaliel Gonzaga
Estudante de Direito

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