Ericka Guimaraes

Uma deusa, uma louca, uma feiticeira

14 APLICATIVOS QUE TODO BÊBADO DEVERIA USAR NO BOTECO

Ericka Guimaraes

Uma deusa, uma louca, uma feiticeira

Existe coisa mais prazerosa que sentarmos nosso traseiro
gordo numa cadeirinha de plástico, encher o copinho americano engordurado de cerveja gelada, pedir uma porção de fritas pro “campeão” e curtir a vida em toda sua plenitude?

Sim, existe, mas fazer sexo anda muito complicado ultimamente, então a gente compensa no boteco mesmo!

Devido a nossa grande admiração pela galera botequeira, montamos essa lista com os melhores apps para usar nos barzinhos que a vida te leva. Se liga!

***

1. AJUDA NA HORA DE PAGAR A CONTA

Ele pode ser a sua salvação, já que, depois da 10ª garrafa, é fácil perder as contas.

O aplicativo Papo de Bar te ajuda a controlar as contas no bar salvando a quantidade e o preço de cervejas, drinks, fritas e tudo mais o que consumir. Calcula os 10% e divide pelo número de amigos pagantes. Você também pode abrir várias contas ao mesmo tempo.

Disponível para Andriod e iOS.

macmagazine

2. JOGUINHO PARA FICAR DE BÊBADO

Você não vai usar o smartphone para ligar para quem não deve, nem postar nada nas redes sociais, mas pode usá-lo para diversão.

Com o aplicativo do jogo Eu Nunca você vai se divertir com todos que estão na mesa (e vão ficar ainda mais bêbados). Funciona assim: você agita o celular e o aplicativo vai mostrar uma frase ou situação constrangedora. Quem já viveu a situação vira um copo da bebida que for escolhida.

Disponível para Android e iOS

googleplay

3. FOURSQUARE DA CERVEJA

Uma rede social em que você troca informações sobre a cerveja que está tomando. Você também pode mostrar onde está bebendo e talvez encontrar um amigo por lá. O aplicativo é conhecido como o “Foursquare da cerveja”, já que você pode fazer check in nos bares.

Enquanto você compartilha qual cerveja está tomando, o Untappd envia sugestões de outros rótulos parecidos. A chateação é que ele está disponível apenas em inglês, mas quando a gente bebe soos muito bons com idiomas estrangeiros, né?

Disponível para Android e iOS

untappd

4. O MELHOR PREÇO

O Bever te mostra, a partir das atualizações dos usuários, o lugar em que não só a sua cerveja está mais barata, como também o vinho e o whisky. Você pode enviar mensagens para outros usuários para tirar dúvidas sobre as promoções.

Em fase beta, disponível para Android.

canaltech

5. ONDE ESTÁ O VINHO?

– Tenha sua recomendação de vinho com WineClr. Em mais de 300 locais!

Aplicativo chileno, o WineClr foi desenvolvido para que você encontre o seu vinho preferido, de acordo com a sua localização. Você também pode ler os comentários de outros usuários para ajudar a escolher a garrafa ideal. Funciona no Brasil também.

Disponível para Android e iOS

wineclr

6. PAQUERA CERTEIRA

Se você não gosta de mandar recadinhos escritos em guardanapo através do garçom para a pessoa da mesa ao lado, o Happn pode te ajudar na hora da paquera. A diferença dos outros aplicativos para o mesmo fim é que ele mostra as pessoas que passaram perto de você e mantém a timeline do aplicativo sempre atualizada.

Você pode encontrar aquela pessoa que você acabou de esbarrar na ida ao banheiro, por exemplo. Se as duas pessoas se curtirem, é só partir pro abraço (ou pra conversa, ou pro copo de cerveja).

Disponível para Android e iOS

happn

7. BAFÔMETRO VIRTUAL

– Teste de sobriedade 1/2 |  Teste de Sobriedade 2/2 | Resultado – Concentração de álcool no sangue

Com base nas informações sobre você e o que você consumiu, o Bafômetro mostra a concentração aproximada de álcool no seu sangue. Lembramos que, no Brasil, a Lei Seca impõe tolerância zero para quem bebe e dirige, não importa a quantidade de álcool.

Disponível apenas para Android

googleplay

8. BLOQUEADOR DE LIGAÇÕES INDESEJADAS

– Não disque para Kate! Espere outras 7 horas e 59 minutos.

Se você é daquelas pessoas que bebe e resolve ligar para os amigos às 3 da manhã para dizer o quanto gosta deles ou ter DR com a ex, o Drunk Dial NO! é perfeito para você.

É só escolher os contatos que deseja bloquear enquanto enche a cara e o tempo que deseja que as interações com eles sejam proibidas. Simples assim. No outro dia, ao acabar o tempo, é só clicar em I’m sober.

Disponível para iOS

itunes

9. MOTORISTA PARTICULAR

Esse todo mundo conhece, mas vale reforçar. O Uber tem ganhado fãs pelo mundo pela tarifa diferenciada, que chega a ser mais barata que a do táxi, além da cordialidade e educação dos motoristas. Você pede através do aplicativo e monitora pelo GPS a chegada do seu carro.

É possível enviar a sua localização para outras pessoas e dividir a conta com quem está utilizando o carro junto com você. Mas só aceita pagamento via cartão de crédito.

Disponível para Android e iOS

meexplica

10. AJUDA PARA PAGAR A CONTA (ATÉ FORA DO PAÍS)

Outro aplicativo para ajudar você a não perder as contas. O Beer Counter, que é em inglês, dá a opção de trocar de moeda, o que pode ser interessante se você está enchendo a cara fora do país.

Você registra o preço da bebida e depois se preocupa apenas em dar um toque na tela do celular toda vez que a bebida chegar na sua mesa.

Disponível para Android e iOS

googleplay

11. SEM LIGAÇÃO PARA EX

O Drunk Dial NO! pode ser muito fraco para você. Mas nós temos a opção hardcore: Ex Lover Blocker. Ele não só bloqueia aquele número que não deve ser discados de forma alguma como também envia uma mensagem para amigos seus dedurando a sua recaída, caso você tente desbloquear.

Se você não atender a ligação dos amigos e ligar para ex mesmo assim, o aplicativo publica tudo no Facebook. É vergonha suficiente para não fazer aquela ligação, não é mesmo?

Disponível para iOS

youtube

12. PRA PASSAR O TEMPO ENTRE UMA BREJA E OUTRA

O jogo de cartas que já causou separação, briga entre amigos e incidentes diplomáticos está disponível também na tela do seu smartphone. Para quem não conhece, o Uno é simples: o objetivo é se livrar de todas as cartas.

Em cada jogada você tem direito a descartar uma carta com a cor ou número igual a carta jogada anteriormente. É tudo muito tranquilo, até que o seu adversário, que era seu amigo, jogue uma cara que faça você comprar quatro cartas quando você já está com apenas uma na mão, ou pula a sua vez. O aplicativo permite multiplayer.

Disponível para Android e iOS

gameloft

13. FAÇA A ANGÉLICA: VÁ DE TÁXI

Se não tem cartão de crédito, essa é a melhor saída. Depois dessa bebedeira toda você não pode voltar para casa dirigindo. Um bom frequentador de boteco tem sempre uma opção para aqueles dias em que não temos amigos da vez.

Os aplicativos Easy Táxi e 99 Táxi são intuitivos e você não precisa ligar na empresa e ouvir que não tem táxi disponível, já que você vai localizar os carros cadastrados pelo GPS. É possível pagar com dinheiro e cartão de débito – e fique ligado, rolam promoções incríveis!

Disponível para Android (Easy Taxi | 99 Taxis) e iOS (Easy Taxi | 99 Taxis)

extra

14. SEM CHAMADAS, SEM PUBLICAÇÕES

– Bloqueio de bêbado. Salve seu celular de você mesmo!

Certa vez eu bebi um pouco mais do que deveria. Uma amiga, tão bêbada quanto eu, tirou uma foto minha e postou nas redes sociais. Ela não se lembrava que havia feito isso até o dia posterior, em que fomos sair com amigos e as pessoas me perguntavam: “não era você aquela menina da foto que estava nadando no chão?”.

Eu queria que a minha amiga tivesse o Drunk Lock instalado no celular. Ele bloqueia não só as chamadas como também as postagens em redes sociais. Impede que você (e outras pessoas) passem vergonha e se arrependam das atualizações no outro dia.

Disponível para Android

duesmobile

– E NO SEU CELULAR, BOTEQUEIRO E BOTEQUEIRA DE PLANTÃO, QUAL APLICATIVO NÃO PODE FALTAR?

Fontes: Techmundo | Gameloft | Veja | Guia da Semana | Papo de Bar | Terra 

Lula aceita convite de Dilma e assumirá Casa Civil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou nesta quarta-feira (16) o convite da presidente Dilma Rousseff e assumirá a Casa Civil.

O acerto foi fechado em reunião no Palácio da Alvorada, que teve as presenças também dos ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Jaques Wagner, que deixará o comando da Casa Civil e deve assumir a secretaria-executiva da pasta.

A informação foi dada pelo líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), e pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

O ex-presidente se encontrou com Dilma e Wagner para tomar um café na manhã desta quarta.

A nomeação deverá ser acompanhada da entrada de um time no governo Dilma, uma condição imposta por Lula para aceitar o convite da presidente e assumir uma pasta do governo.

Entre os nomes que Lula gostaria de levar para o governo está o de Celso Amorim para Relações Exteriores. Não está descartada a substituição de Aloizio Mercadante, na Educação. Outros nomes, como o de Ciro Gomes, são ventilados por petistas.

Nas conversas, Lula alega que de nada valerá sua chegada ao governo sem a montagem de uma equipe que sinalize para mudanças, inclusive na política econômica.

Esta última condição que seria apresentada por Lula preocupa não só o mercado como interlocutores do ex-presidente no empresariado, pelo receio de demandar medidas como venda de reservas internacionais, queda forçada dos juros e liberação de mais crédito na economia.

Uma guinada na condução política do país justificaria sua presença na Esplanada dos Ministérios e afastaria a tese de que só pretenda escapar da prisão, já que ministros têm prerrogativa de foro privilegiado.

Fonte: Folha de São Paulo

Afinal, o que é o auxílio-reclusão?

Trago aos leitores do Canal Ciências Criminais um tema que faz parte de outra área do direito, o previdenciário, mas que possui forte ligação com a nossa atuação na advocacia criminal, pois eventualmente nossos clientes e seus familiares farão questionamentos sobre o supracitado benefício e, por mais que não faça parte de nossa área de atuação, não podemos correr o risco de passar alguma informação equivocada ou compartilhar algum dos mitos que sempre surgem pelas redes sociais.

O benefício de auxílio-reclusão é devido apenas aos dependentes do segurado do INSS, ou seja, apenas para aquele cidadão que contribuiu regularmente para a previdência e que acabou sendo preso em regime fechado ou semiaberto. Isso é o que dispõe o artigo 80 da Lei nº 8.213/91:

Art. 80. O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço.

Parágrafo único. O requerimento do auxílio-reclusão deverá ser instruído com certidão do efetivo recolhimento à prisão, sendo obrigatória, para a manutenção do benefício, a apresentação de declaração de permanência na condição de presidiário.

Os requisitos, portanto, consistem em a) possuir qualidade de segurado[1] na data da prisão; b) estar recluso em regime fechado ou semiaberto; c) não estar recebendo remuneração da empresa nem outro benefício da previdência social (exceto auxílio-acidente, pois possui natureza indenizatória e pensão por morte, visto que decorre de outra relação previdenciária); d) possuir o último salário-de-contribuição abaixo do valor previsto na legislação, conforme a época da prisão; e e) existir qualidade de dependente de quem está requerendo o benefício.

Frise-se que desde a Emenda Constitucional nº 20/98, a qual alterou a redação do inciso IV do artigo 201 da Constituição Federal de 1988, o auxílio-reclusão somente é devido para os dependentes dos segurados de baixa renda (o que para grande parte da doutrina é inconstitucional), sendo que o STF entendeu que a renda do segurado preso é que deve ser utilizada como parâmetro para a concessão do benefício e não a de seus dependentes (RE 58736547). A partir de 1º de janeiro de 2016 o valor limite para fins de direito ao benefício de auxílio-reclusão restou fixado em R$ 1.212,64 (hum mil duzentos e doze reais com sessenta e quatro centavos), de acordo com a Portaria nº 1, de 08/01/2016. Ressalte-se que não faz parte do cálculo os valores recebidos a título de 13º salário e 1/3 de férias, seja em seu valor integral ou proporcional.

Além disso, considerando as alterações trazidas pela Lei nº 13.135 de 2015 no que diz respeito ao benefício de pensão por morte, e sendo o auxílio-reclusão devido nas mesmas condições, conforme disciplina o artigo acima colacionado, o benefício possui duração variável conforme a idade e o tipo de beneficiário, conforme § 2º do artigo 77 da Lei nº 8.213/91. Não obstante, caso o segurado seja posto em liberdade, fuja da prisão ou passe a cumprir pena em regime aberto, o benefício é encerrado.

Outra questão importante é sobre a prisão cautelar: em que pese a Lei nº 8.213/91 e o Decreto nº 3.048/99 serem omissos, a Instrução Normativa INSS nº 45/2010, em seu artigo 331, § 1º, dispõe que os dependentes do segurado detido em prisão provisória terão direito ao benefício desde que comprovem o efetivo recolhimento do segurado por meio de documento expedido pela autoridade responsável.

Portanto, diante da breve exposição, os nobres colegas podem compreender um pouco acerca do que é o benefício do auxílio-reclusão e, além disso, verificar que as informações repassadas pela população sobre o mesmo nem sempre são verídicas, uma vez que a concessão do referido benefício não é desregrada, ficando condicionada ao cumprimento de diversos requisitos. Ademais, sendo contribuinte do INSS os dependentes do preso (que, lembrem-se, trabalhou e contribuiu) possuem direito ao benefício, até porque a Constituição Federal garante que a pena não deve ultrapassar a pessoa do condenado.

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REFERÊNCIAS
LEITÃO, André Studart. Manual de direito previdenciário. 2. Ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

12 dúvidas sobre Auxílio-doença

Publicado por Liliana Rodrigues Delfino

1. Depois de quanto tempo encostado posso aposentar?

Esse tempo vai depender do restabelecimento para voltar ao trabalho. Caso não seja possível, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenta adaptar essa pessoa a outra atividade. Não sendo possível, deve ser concedida a aposentadoria.

2. Só consegui agendar minha perícia para daqui a 60 dias. Durante esse período eu ficarei sem salário?

O que vale é a data que você agendou. Então se você agendou hoje, mas sua perícia só ocorrerá daqui a 60 dias, seu benefício será pago desde a data de hoje.

3. Uma pessoa que deu entrada há quatro meses e não foi aprovada pela perícia do INSS, deve recorrer?

Sim. Deve levar um laudo de um médico particular que determine que ela está incapacitada para o trabalho e procurar a sede da Justiça Federal, ou um advogado da sua confiança para entrar com uma ação.

4. Uma pessoa de 64 anos recebe, há 6 anos, o auxílio-doença porque tem problemas na coluna e não pode voltar ao trabalho. Como fazer para se aposentar?

Deve esperar que o INSS o inclua em um programa de reabilitação para constatar se ele tem condições de ser readaptado em outra atividade. Se não for possível, aí será concedida a aposentadoria. Normalmente, eles tentam readaptar a pessoa.

5. Uma pessoa que recebe auxílio-doença tem direito ao décimo terceiro?

Sim.

6. Qual será o valor mensal recebido a título de auxílio-doença, auxílio acidente e aposentadoria por invalidez?

Auxílio-doença (comum/acidentário)

Regra: Com a inclusão do § 10 no art. 29 da Lei nº 8.213/91 pela lei 13.135/15, para auxílio-doença com data de afastamento do trabalho a partir de 1º de março de 2015, a renda mensal inicial não poderá ultrapassar a média aritmética simples dos doze últimos salários-de-contribuição-SC do segurado, inclusive no caso de remuneração variável ou, se não houver doze meses de SC, a média aritmética simples dos salários-de-contribuição encontrados.
Exemplo 1: o cidadão possui 5 anos de contribuição
Data do afastamento do trabalho: 01/08/2015
Média 12 últimos salários de contribuição = R$ 2.200,00
“Salário de Benefício” = R$ 2.000,00
Multiplicação pela alíquota de 0,91 = R$ 1.820,00 (menor que média dos últimos 12, não haverá limitação)
Renda Mensal Inicial = R$ 1.820,00

Auxílio-acidente

Regra: 50% do valor do “Salário de Benefício”.
Este cálculo está previsto nos artigos 29 e 86 da Lei 8.213/91
Exemplo 1: o cidadão possui 5 anos de contribuição
“Salário de Benefício” = R$ 2.000,00
Multiplicação pela alíquota de 0,50 = R$ 1.000,00
Renda Mensal Inicial = R$ 1.000,00

Aposentadoria por Invalidez (comum/acidentária)

Regra: 100% do valor do “Salário de Benefício” Este cálculo está previsto nos artigos 29 e 44 da Lei 8.213/91.
Exemplo 1: o cidadão possui 5 anos de contribuição
“Salário de Benefício” = R$ 1.000,00
Renda Mensal Inicial = R$ 1.000,00

7. O que é reabilitação profissional?

A reabilitação profissional é um serviço da Previdência Social, prestado pelo INSS, de caráter obrigatório, com o objetivo de proporcionar os meios de reeducação ou readaptação profissional para o retorno ao mercado de trabalho dos segurados incapacitados por doença ou acidente. O segurado encaminhado ao Programa de Reabilitação profissional, após avaliação médico- pericial, está obrigado, independentemente da idade e sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se ao programa prescrito e custeado pela Previdência Social.

8. O que é Pedido de Prorrogação?

É um direito do beneficiário quando: - o resultado da última Avaliação Médica realizada pelo INSS tiver sido favorável e, ao final do período estabelecido pela perícia, o segurado não se sentir em condições de voltar ao trabalho.
Prazo para requerer: - a partir de 15 dias antes, até a Data da Cessação do Benefício.

9. O que é Pedido de Reconsideração?

é um direito do beneficiário quando: - o resultado da última Avaliação médica realizada pelo INSS tiver sido contrário, e o beneficiário não concordar com o indeferimento; - tiver perdido o prazo do Pedido de Prorrogação.
Prazos para requerer: - de imediato para o benefício negado ou até 30 dias contados da data da ciência da avaliação médica contrária à existência de incapacidade; - até 30 dias após a data da cessação do benefício anteriormente concedido.

10. Quando meu benefício de auxílio-doença chega ao fim?

ocorre quando o segurado recupera a capacidade ou retorna ao trabalho.

11. Sou obrigado a fazer a perícia médica do INSS para ter direito ao auxílio-doença?

Sim. A perícia deve ser realizada pela Previdência Social. O não comparecimento implica no indeferimento e arquivamento do pedido.

12. Qual a diferença entre auxílio-doença comum e o acidentário?

Liliana Rodrigues Delfino

advogada

Sou advogada atuante nas área cíveis, família, previdenciário e consumidor, desde 2009 quando me formei pela universidade Estácio de Sá. Filha e neta de advogados, levo o direito na Veia. Amo o que faço.

Nota baixa de aluno: danos morais?

Publicado por Eudes Quintino de Oliveira Junior 

 

Merece aplausos a decisão proferida pelo juiz titular do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Rio Branco/AC, ao julgar improcedente a ação por danos morais intentada por aluno contra a instituição de ensino, por suposta irregularidade cometida por um professor. Isto porque o aluno, não se conformando com a nota que lhe foi atribuída, procurou pelo docente que, após ouvir sua reclamação, não modificou a avaliação e o aconselhou a estudar.[1]

O relacionamento professor/aluno assume hoje dimensões diferenciadas. Bons tempos e, ao que tudo indica jamais retornarão, em que o professor exercia autoridade sobre a classe, a começar pela disciplina e critério de avaliação dos alunos. Sua presença era respeitada, gozava de bom nome não só perante o alunato, como também na comunidade em que prestava serviços e pode-se dizer sem exageros que carregava o status de autoridade. E era muito comum os alunos se mirarem nele quando da escolha da profissão, tamanha a influência que o mestre exercia. E depois, pelo resto da vida, irão se lembrar com gratidão de sua inesquecível figura.

Hoje, no entanto, o professor, de forma injusta, não ocupa lugar de relevo na política educacional, apesar de ser exigido com relação ao conteúdo de conhecimento e competência. O aluno, pelo contrário, julga-se tutelado por inúmeros direitos e passa a ser o corregedor daquele que o ensina, truncando seu pensamento, não respeitando seu posicionamento e contrariando seus métodos de ensino. Sem falar ainda que se fecha em copas e faz ouvidos moucos aos aconselhamentos de vida que frequentemente os professores oferecem.
In dubio pro discipulo passa a ser o lema do aprendiz negligente e sem comprometimento acadêmico, que no entrevero com o professor quer ser beneficiado pela regra que prestigia o mais frágil na relação escolar.

Ocorre que o professor, apesar de ser o responsável pelo ensinamento e o detentor da legitimidade de avaliar o aluno, sente-se estremecido, pois será questionado por ele e, muitas vezes, pelos pais, com argumentos intimidativos que chegam à diretoria ou reitoria da instituição. Sem falar ainda dos casos que batem às portas da Justiça solicitando aplicação de medidas punitivas contra o professor.

Tal qual ocorreu no caso em relato. O aluno intentou ação pleiteando indenização moral contra a instituição por ato ilícito praticado pelo professor. É bom esclarecer que a Constituição Federal deu nova feição e maior dimensão ao dano moral, ao consagrar a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, tratou-a como a base de todos os valores morais, a essência de todos os direitos personalíssimos. Enfim, relacionando o texto da Carta Magna com o do Código Civil, conclui-se que a ocorrência de um ato ilícito acarreta uma obrigação de indenizar pelo prejuízo causado a outrem, desde que, dentre outros requisitos, fiquem caracterizados o grau de reprovabilidade da conduta considerada ilícita, a intensidade e duração do sofrimento da pessoa, circunstâncias que sabiamente foram afastadas na sentença.

Ora, não há que se falar que o aconselhamento do professor ao aluno para que estudasse compreenda a prática de conduta ilícita e muito menos que a nota aplicada corretamente venha a causar transtornos a quem a merecia. Além do que, mais uma vez acertadamente, o Magistrado reconheceu que o mestre tem total autonomia na sala de aula para orientar alunos.

Apregoa a Lei de Diretrizes e Bases de 1996 a realização de um ensino com padrão de qualidade, visando proporcionar ao aluno as condições básicas e necessárias para que possa atingir as finalidades delineadas nas práticas pedagógicas apropriadas. Exige-se, no entanto, um engajamento do estudante, destinatário final do produto educação, para que possa participar ativamente do processo educativo e não transformá-lo em campo de conflito, suscitando desavenças infundadas contra o educador.

A educação é um projeto essencial e não visa somente cumprir metas e sim colher resultados que sejam satisfatórios, principalmente agora com a divulgação do relatório internacional sobre rendimento escolar no mundo, publicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Oede), que classificou o Brasil entre os 10 piores países nas disciplinas de matemática, leitura e ciências.[2]
Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de justiça aposentado/SP, mestre em direito público, pós-doutorado em ciências da saúde, advogado, reitor da Unorp.

A empregada causou prejuízo. Posso descontar do salário?

Imagina a cena: você toda feliz porque voltou da China e trouxe aquele vaso maravilhoso (e caro) da dinastia Ming. E aí, sua assistente do lar, ainda sob o efeito do carnaval, esbarra nele e... Adeus porcelana chinesa.

Apenas para ter uma noção de preço: há dois anos uma tijelinha de nada foi vendida num leilão da Sotheby’s por cerca de R$ 80 milhões.

Depois do choque você não tem dúvidas: avisa a empregada que ela vai pagar o dano, mesmo que em suaves prestações mensais. Será que pode?

Se você é do tipo pouco atenta (o) às normas, corre o risco de se dar mal. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, qualquer desconto salarial requer a livre manifestação de vontade do trabalhador, conforme o artigo 462 da CLT e da Súmula 342.

Qualquer desconto? Mesmo o do plano de saúde, odontológico ou previdência privada? Mesmo assim. A falta de anuência implica ilicitude e a consequente obrigação de restituição dos valores.

O correto é que, no momento da contratação, o patrão avise ao empregado que os prejuízos serão descontados. Se ele concordar, deve assinar um termo de autorização, sua única defesa no tribunal.

Já na ocorrência de dolo (quando o empregado provoca e quer o prejuízo), esse apenas exige a prova. Nem sempre fácil mas não impossível.

Soube disso só depois que tomou prejuízo? Então pense bem antes de cair na tentação de sugerir ao empregado que assine o termo quando o contrato já estiver em vigor. Há possibilidade de o juiz perceber que houve vício de consentimento o que torna o documento nulo.

Se preferir correr o risco lembre-se do brocardo jurídico: Actio autem nihil aliud est, quam jus persequendi judicio quod sibi debeatur ou Ação não é outra coisa senão o direito de pleitear em juízo aquilo que alguém deve.

Entendendo as especificações de pneus

Não é raro hoje em dia encontrarmos pessoas com os seguintes pensamentos: "pneu é tudo igual", "pra que gastar 300,00 em um pneu se um de 100,00 faz o mesmo efeito", e por aí vai. Mas até onde esses pensamentos têm razão (se é que eles têm) ? Eles tem algum fundo de verdade? Vamos ver...

Ao chegar numa loja de pneus, você saberia escolher tecnicamente um pneu? Para fazer a escolha certa precisamos levar em conta vários aspectos que nos são informados no próprio nome do pneu, como por exemplo 175/70R14 86T. Vamos dissecar o nome desse pneu e entender o que cada fragmento dele representa Entendendo as especificações. Se o vendedor chegar pra você e dizer "Amigo, tenho dois pneus que servem no seu carro, um deles é 175/70R14 86T e o outro 185/60R14 88H" Qual você escolheria ?
Para começar, devemos pegar a especificação completa de um pneu, por exemplo o Bridgestone Potenza GIII : 185/60R14 82H. Agora vamos detalhar essas informações.

• 185 : Largura da banda de rodagem do pneu, é a largura da parte do pneu que toca o solo;
• 60  : Nesse caso, informa que a altura do pneu é 60% da largura do pneu (185, nesse caso);
• R14 : É o aro do pneu, nesse caso o pneu é para rodas aro 14;
• 82  : É o índice de carga do pneu, basicamente é o peso que o pneu suporta sem sofrer alterações ou perda de desempenho, nesse caso este pneu suporta 475 quilos (tabela completa abaixo);

Índice de carga	Peso em Kg	Índice de carga	Peso em Kg
55	218	79	437
58	236	80	450
59	243	81	462
60	250	82	475
61	257	83	487
62	265	84	500
63	272	85	515
64	282	86	530
65	290	87	545
66	300	88	560
67	307	89	580
68	315	90	600
69	325	91	615
70	335	92	630
71	345	93	650
72	355	94	670
73	365	95	690
74	375	96	710
75	387	97	730
76	400	98	750
77	412	99	775
78	425	100	800

• H   : É o índice de velocidade do pneu, esta informação nos dá a velocidade máxima que o pneu suporta sem sofrer alterações físicas, essa informação nunca deve ser excedida, sob pena de acidentes.

Índice de velocidade	Velocidade em km/h	Índice de velocidade	Velocidade em km/h
D	65	Q	160
E	70	R	170
F	80	S	180
G	90	T	190
J	100	U	200
K	110	H	210
L	120	V	240
M	130	ZR	>240
N	140	W	270
P	150	Y	300

Por exemplo, “Tenho um Corsa Sedan 2003 qual pneu devo comprar ?”

Devemos sempre verificar no manual do fabricante do automóvel, nesse caso a GM recomenda pneus 175/60R14.

Podemos ver que ela não deixou claro qual o índice de carga e velocidade que o pneu deve suportar, mas mesmo assim se torna fácil, basta olharmos na tabela para vermos que um pneu com índice de velocidade H (210km/h) é suficiente e ainda deixamos uma margem de segurança boa, mas e o índice de carga ? Este devemos analisar o carro como um todo: O Corsa pesa em torno de 1200km, com 5 passageiros (cada um pesando 75kg) e 200kg de bagagem na mala chegamos a um peso total de 1775kg, dividindo este valor por 4 (cada pneu fica com 1/4 do peso total) temos 443km, agora que temos um possível peso máximo para o carro devemos consultar na tabela de índice de carga para vermos qual pneu mais se adequa a nossa necessidade, no caso escolhi 88, pois assim suporta até 560kg por pneu, nos dando assim uma boa margem de segurança.

Na hora da escolha dos pneus, devemos prestar bastante atenção e saber compará-las, pois assim evitaremos desperdiçar dinheiro, porque imagine que você paga 80,00 reais a mais por um pneu que lhe permite rodar acima de 250km/h, mas seu carro é um Fiesta 1.0 e que dificilmente chegará a 170km/h, agora eu lhe pergunto "Do que adiantou o investimento ?”

Inventaram um despertador que te acorda com cheirinho de café

Em vez de ouvir soar um alarme, que te acorda no susto e te irrita, que tal despertar com aquele aroma gostoso de mesa posta?

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Está cansado de acordar com o barulho chato do seu alarme? De enganar a si mesmo com a função soneca? E pior: de desligar o despertador, voltar a dormir e acabar perdendo a hora? Ninguém merece tanto estresse logo de manhã. Agora, imagine despertar com aquele cheirinho gostoso de café e de pães quentinhos, que acabaram de sair do forno.

Sonhando com esse despertar aconchegante, a startup francesa Sensorwake decidiu criar um despertador que não emite som algum, apenas aromas agradáveis. Além de café, o dorminhoco pode escolher se quer acordar com cheiro de croissant, mar, menta, floresta ou chocolate. Para desenvolver o produto, a empresa criou uma campanha de crowdfunding e arrecadou US$ 200 mil, após vencer a feira de ciências do Google.

O despertador funciona com cápsulas de aromas e cada uma delas tem "cheiro" suficiente para te acordar até 30 vezes. O produto custa US$ 89 e já vem com três cápsulas, cada uma contendo dois aromas.

Só 4 amigos do Facebook realmente importam, diz estudo

 

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Sua quantidade de amigos no Facebook é uma triste mentira.

Ter muitos amigos on-line não significa que você terá mais pessoas para lhe ajudar quando estiver deprimido. Uma pesquisa publicada em janeiro pela revista The Royal Society Open Science mostra que temos tendência de manter um grupo pequeno de amigos - seja na internet ou na vida real.

Robin Dunbar, autor do estudo e psicólogo de Oxford, analisou uma pesquisa com 3.375 usuários do Facebook no Reino Unido. Descobriu que, apesar de contar com uma média de 150 amigos, essas pessoas procuravam apenas cerca de quatro deles durante uma "crise emocional". Os usuários também buscavam apoio de cerca de 14 amigos devido à "empatia" entre eles.

As pessoas tendem a ter um número semelhante de amigos próximos na vida real, de acordo com uma pesquisa anterior de Dunbar sobre redes sociais. Por isso, apesar de sites de mídia social como o Facebook expandirem nossas redes on-line, eles na verdade não engrossam nossas fileiras de amigos verdadeiros.

É por isso que manter amizades importantes, on-line e off-line, requer muito tempo e esforço mental. "Criar amizades é muito caro em termos de tempo: para manter uma amizade você tem de investir muito tempo na pessoa, de outra forma a amizade inexoravelmente cairá em qualidade", disse Dunbar ao The Huffington Post por e-mail.

Nada sobre as mídias sociais muda esse elemento essencial.

Ouça uma palestra de Dunbar no site de conferências da organização TED, realizada em 2012, sobre por que as redes sociais não aumentarão seu círculo de amizades (em inglês):

Isso não significa que a tecnologia nunca nos permita superar as limitações que mantêm os grupos sociais dentro de uma intimidade apenas relativa, diz Dunbar. A tecnologia que consegue aproximar interações cara a cara também pode ter um maior peso na conquista de amigos na vida real.

A nova tecnologia "provavelmente precisa envolver visão e toque, porque ambas são centrais em como interagimos uns com os outros (e fazem uma grande diferença em nosso nível de satisfação sobre aquela interação)", Dunbar disse ao HuffPost.

As descobertas de Dunbar não significam que as amplas redes sociais não têm valor. As redes sociais on-line permitem que as pessoas coletem informações de um grupo de contatos diverso e amplo, disse Nicole Ellison, professora da Universidade de Michigan, em entrevista ao HuffPost por e-mail.

"Transmitir um pedido de informação através de uma atualização do 'status' é uma ótima estratégia para conseguir uma resposta rápida de uma rede diversa", disse Ellison, que pesquisou as redes de amigos do Facebook.

Dunbar conclui que pode ser mais fácil manter uma amizade utilizando as mídias sociais, mas afirma que essas ferramentas não são suficientes para evitar que as amizades enfraqueçam e que as redes encolham ao longo do tempo.

Sem o contato cara a cara, as amizades tendem a desaparecer.

O tempo gasto atualmente no Facebook para manter amizades que estão morrendo poderia ser utilizado no desenvolvimento de novas amizades, mais significativas. E fazer novos amigos, conclui Dunbar, é provavelmente uma melhor maneira de utilizar o próprio tempo.

Se você não se esforçar, aquele amigo do Facebook se tornará, inevitavelmente, "um conhecido" do passado, Dunbar escreveu.

Você passou fio dental hoje?

Reprodução

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É? Mesmo? Pode admitir: passar fio dental é meio chato. É por isso que, segundo uma pesquisa feita nos EUA, metade das pessoas não passa. Com este aparelho, que se chama Philips AirFloss e custa US$ 110, fica bem mais fácil. Ele solta microjatos de ar que limpam os espaços entre os dentes - e deixa a boca tinindo em apenas 30 segundos. E sem machucar a gengiva.

Conheça a árvore da morte

Ela é tão perigosa que você não pode nem ficar debaixo dela em dias de chuva.

Se você estiver de férias no Caribe, Bahamas ou até na Flórida, fique atento às árvores que passarem pelo caminho: uma delas pode ser a Mancenilheira, ou "el árbol de la muerte". Elas geralmente vêm acompanhadas de um X vermelho ou algum tipo de aviso, mas todo cuidado é pouco.

A árvore produz uma seiva leitosa, que escorre para a casca, folhas e frutos. Em contato com a pele, ela pode causar queimaduras sérias e até corrosões. Se os frutos, que são similares a pequenas maçãs, forem ingeridos, causam diarreia, hemorragias, desidratação e podem até matar.

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A principal substância responsável por todos esse efeitos é o forbol, um componente orgânico que pertence à família dos ésteres. Como ele é altamente solúvel em água, até as gotas de chuva que entram em contato com a seiva ficam contaminadas. Também não é uma boa ideia queimar a ávore: a fumaça liberada deixa os olhos extremamente irritados, podendo levar à cegueira temporária ou definitiva. Não é à toa que a Mancenilheira ganhou o título dado pelo Guinness World Records de árvore mais perigosa do mundo.

Remover todas parece ser a saída mais fácil, mas elas desempenham um papel importante dentro do ecossistema. Como são altas e densas, protegem as praias da América Central contra a erosão e contra o vento. Historicamente, os povos indígenas do Caribe utilizavam a seiva da Mancenilheira na ponta das flechas, para que o inimigo morresse do modo mais doloroso possível.

Apesar disso, a árvore vem sendo utilizada por carpinteiros há séculos, para fazer mobília de madeira. O segredo é cortar o tronco com cuidado, e depois deixá-lo secar sob o Sol para que o veneno seja neutralizado.

Ter filhos deixa as mulheres mais inteligentes

O cérebro perde 7% de sua massa durante a gravidez. Mas logo que nasce o bebê, a massa cinzenta volta ao normal, e com um upgrade: mais conexões entre os neurônios.

Por Alexandre Versignassi

Thinkstock/Getty Images

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A gravidez quintuplica a esperteza delas. Um experimento da Universidade de Richmond mostrou que ratinhas de laboratório se tornam caçadoras exímias depois de dar cria. As que nunca tinham sido mães demoraram 270 segundos, em média, para caçar um grilo escondido num labirinto. As que já tinham parido seus ratinhos eram cinco vezes mais afiadas: encontravam o grilo em 50 segundos.

Outra experiência feita pelo mesmo grupo, liderado pelo psicólogo americano Craig Kinsley, mostrou que as mães roedoras são mais calmas que as donzelas: em situações de stress, elas mostravam menos atividade neuronal no sistema límbico - a área do cérebro que engatilha o medo e a ansiedade. Em suma, além de espertas, as ratas ficavam mais focadas depois de ter filhos.

Mas vamos ao que interessa: e nas mães humanas? O efeito é o mesmo? Vamos ver. As pesquisas até agora só haviam mostrado os efeitos negativos da gravidez sobre o cérebro. Décadas de pesquisas mostraram que grávidas têm a capacidade de cognição diminuída - elas experimentam mais falhas de memória, por exemplo. O motivo veio à luz em 1997, quando um estudo provou que o cérebro delas perde até 7% da massa enquanto há um bacorinho no útero sugando recursos da progenitora.

Essa pesquisa de 1997 também mostrou que o cérebro volta ao tamanho normal logo depois do parto. Mas agora veio a novidade. Os estudos de Kinsley e de outros pesquisadores com ratas sugerem que essa massa cinzenta regenerada surge com mais sinapses, mais conexões entre os neurônios do que antes. E que, sim, as mães humanas aparentemente experimentam tanto progresso cerebral quanto as mães roedoras.

Ainda não há testes conclusivos com fêmeas de homo sapiens, mas existem pistas. Outro estudo, da Universidade de Bristol, mostrou que mães são melhores em detectar emoções em rostos - têm um "sexto sentido", digamos assim, mais apurado para saber se outra pessoa está demonstrando medo, alegria, raiva.
Kinsley pretende fazer testes de cognição mais amplos com mães humanas, para tentar quantificar a melhora no cérebro delas com tanta precisão quanto conseguem medir nas ratas. De qualquer forma, o motivo de a massa cinzenta voltar com mais sinapses ainda é um mistério. Kinsley acredita que isso seja um efeito colateral positivo da ocitocina, o hormônio responsável, entre outras coisas, pela sensação de prazer que a mãe tem quando está com o bebê. De alguma forma, a ocitocina orquestraria esse milagre da multiplicação das sinapses.

Esse aumento pós-parto da inteligência nos mamíferos, seja como for, ilustra bem o trabalho de outro cientista: Charles Darwin. Enquanto as mães roedoras passam a caçar melhor para matar a fome de seus filhos, as mães humanas desenvolveram algo mais complexo ao longo da evolução. Se tornaram especialistas em decifrar as emoções de suas crias. E é isso. Num dia em que você estiver mal, e der vontade de ligar para a sua mãe, lembre-se: a ciência acaba de mostrar que é melhor você ligar mesmo.

Antibiótico pode ser fabricado a partir de barba

A solução para a crise das bactérias resistentes aos antibióticos pode estar na barba.


As barbas estão em alta: 55% da população masculina mundial é adepta aos pelos faciais. Além da aparente moda que circula por aí, você tem um novo motivo para cultivar a sua: elas abrigam bactérias benéficas, que podem dar a origem a novos tipos de antibióticos.

Um estudo publicado no Journal of Hospital Infection mostra uma pesquisa realizada em um hospital, analisando 408 funcionários com e sem barba. O resultado? Os homens que faziam a barba tinham três vezes mais chances de carregar nas bochechas a MRSA (Staphylococcus aureus resistente à meticilina), bactéria resistente a vários tipos de antibióticos. Eles também tinham 10% mais chances de ter colônias de Staphylococcus aureus na face, uma outra bactéria relacionada a infecções na pele e respiratórias, além de intoxicação alimentar.

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Segundos os cientistas, pode ser que isso aconteça por causa das micro lesões causadas pelas lâminas de barbear, que podem facilitar a colonização de bactérias e sua proliferação. Mas também pode ter um outro motivo: em uma análise separada, o microbiologista Adam Roberts, da University College London, conseguiu cultivar mais de 100 diferentes tipos de bactérias a partir de amostras de barba. Ele testou uma contra a bactéria Escherichia coli, que causa infecções urinárias. A E.coli foi eliminada com eficiência.

Essas descobertas são importantes principalmente porque os antibióticos que temos hoje estão se tornando ineficazes, devido à resistência cada vez maior das bactérias. Infecções causadas por esses micróbios que não podem ser combatidos pelos remédios que temos hoje matam, pelo menos, 700.000 pessoas por ano. Até 2050, esse número pode aumentar para 10 milhões de pessoas. Esse quadro tende a piorar porque, nos últimos 30 anos, não tivemos nenhum antibiótico novo. É melhor pensar duas vezes antes de usar o barbeador.

Gente baixinha tem menos câncer, mas sofre mais do coração

Um novo estudo aponta as vantagens - e desvantagens - da sua estatura

Um estudo realizado na Alemanha mostra que ser baixinho ou alto têm prós e contras. A cada 6,5 centímetros a mais, o risco de morte por doenças cardiovasculares cai 6% - mas, ao mesmo tempo, as chances de morte por câncer aumentam em 4%. A escolha da altura ideal é difícil - ainda bem que ela não depende de você. Segundo a nova pesquisa, alguns hormônios associados ao crescimento - determinados, principalmente, por fatores genéticos - fazem com que o corpo fique mais sensível à ação da insulina. Esse fator influencia positivamente o metabolismo de lipídios, que é a quebra das gorduras em partículas menores, para que elas possam ser utilizadas pelo organismo.

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A insulina produz uma enzima chamada lipoproteína lipase (LPL), que leva essas partículas para dentro das células: lá, elas são usadas como energia, estrutura e em muitos outros processos. Na falta dessa enzima, a gordura fica na corrente sanguínea, e não nas células - e isso aumenta as chances de doenças cardiovasculares e de diabetes tipo 2. Como as pessoas mais altas são mais sensíveis à insulina, esse problema é recorrente nos baixinhos.

Só que nem tudo é perfeito para os altos: o aumento da insulina estimula a proliferação celular e inibe a apoptose (morte celular programada). Isso pode resultar no aparecimento de um tumor, que pode ser maligno. Todos esses fatores foram analisados isoladamente, excluindo outros fatores, como o peso corporal e a dieta.

O estudo aponta que os médicos devem ficar mais atentos à altura dos pacientes, se querem prevenir doenças crônicas. Saber que uma pessoa alta tem mais chances de desenvolver câncer e que uma baixinha tem mais facilidade em acumular gordura pode ajudar a detectar os problemas antes que eles se tornem fatais.

Mudanças climáticas vão durar mais de 10 mil anos

Pesquisa calcula que as mudanças climáticas afetarão o planeta por muitos milênios. Grandes áreas costeiras ainda podem ser salvas se pararmos imediatamente de emitir carbono.

Por Denis Russo Burgierman Atualizado em 11/02/2016  

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Quase sempre, quando se pesquisa as mudanças climáticas, o horizonte de tempo das projeções de futuro é de um ou dois séculos - 300 anos, no máximo. Uma nova pesquisa que acaba de ser publicada pela revista Nature resolveu olhar mais longe e extender as projeções para 10 mil anos.
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O resultado assusta. Ficou claro pelas projeções que a maior parte dos aumentos na temperatura e das áreas alagadas pelo oceano não serão revertidos nem em dez milênios. Ficou clara também a urgência de interromper o mais rápido possível a emissão de gases de efeito estufa: a pressa com a qual lidarmos com o tema fará diferença na temperatura da Terra e no nível do mar por mais de 10 mil anos.
10 mil anos é muito tempo para padrões humanos. 10 mil anos atrás, não havia nenhuma cidade humana na Terra, os mamutes ainda andavam por aí e agricultura dava seus primeiros passos.

Mas, em termos geológicos, 10 mil anos é um piscar de olhos. E já está claro que se iniciou uma nova era geológica: o antropoceno, na qual a principal força alterando o planeta é a ação humana. Já que nossas ações se manifestam no plano geológico, faz sentido medir o impacto delas em tempo geológico. Temos que olhar para dezenas e centenas de milênios, não mais para séculos.

O grupo de pesquisa, composto de dezenas de cientistas das principais universidades do mundo, criaram grandes modelos climáticos usando os três cenários com os quais os cientistas costumam trabalhar: um de transição muito urgente para uma economia de carbono zero, um mais gradual e um no meio termo.

Os modelos mostraram que, dependendo de qual desses cenários adotarmos, o oceano pode subir 25 ou 52 metros, e ficar alto assim por mais de 10 mil anos. Isso significa que as decisões de hoje impactarão profundamente o tamanho e o formato dos continentes no futuro distante. Nos cenários mais pessimistas, pelo menos 25 megacidades terão que deslocar metade de suas populações ou mais, e 122 países terão que deslocar 10% de suas populações ou mais.

Enfim, o cenário é sombrio, mas o único jeito de lidar com ele é enfrentando o problema e parando de emitir carbono. Hoje, se possível.

No sertão cearense, visitamos uma escola com nível de aprendizagem superior à média da Suíça

Em Pedra Branca (CE), com pouco mais da metade dos 40 mil habitantes alfabetizados, uma escola se destaca como uma das melhores do país*

Por Gabriela Portilho, Renata Massetti, Thaís Zimmer Martins Editado por Tiago Jokura Atualizado em 10/12/2015.

 * A SUPER viajou a convite da Fundação Lemann, realizadora da pesquisa Excelência com Equidade com apoio do Itaú BBA e do Instituto Credit Suisse Hedging-Griffo

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"Se você chegar à nossa escola não vai ver nada de anormal. Salas e laboratórios são pequenos, a merenda é simples e não há grandes eventos. Mas a educação daqui marca a vida de quem passa", diz Amaral Barbosa, diretor da Escola de Ensino Fundamental (EEF) Miguel Antônio de Lemos, em Pedra Branca (CE), a 260 km de Fortaleza.

A "escola de Amaral", como é conhecida, não aparece no GPS. Fica em um sítio a 18 km da cidade, no meio do sertão. Porcos, jumentos e bois rodeiam a escola, e a agricultura local é de subsistência, com vários alunos ajudando os pais - na maioria, não alfabetizados - na lavoura.

Desmistificando a ideia de que o mau desempenho do ensino está ligado à baixa educação dos pais ou ao nível socioeconômico local, a escola tem um dos melhores desempenhos no Índice de Desenvolvimento da 

Educação Básica (IDEB) do Brasil, com nota 8,9 para o 9º ano. A média nacional é 4,2. A média das escolas particulares brasileiras é 5,9.

A escola é uma família

Amaral atribui os resultados à estreita relação entre a escola e a comunidade. Ele próprio carrega a escola no DNA: é bisneto do seu Miguel, que nomeia a escola - outros 15 professores também são descendentes do seu Miguel. A eles juntou-se um time de voluntários da comunidade, que une esforços para tornar a escola mais agradável. Cada um ajuda como pode: o motorista do pau de arara (transporte escolar da maioria dos alunos) dá aulas de baixo, um dos pais ensina sanfona e o professor de história e geografia empresta a bateria para os alunos aprenderem. 

Nos finais de semana, a quadra esportiva vira salão de festas para batizados e casamentos e recebe em troca pequenos serviços, como um reparo feito por algum pai que seja pedreiro, ou um desconto nas roupas de formatura dado por uma mãe costureira. Tudo isso ajuda a fechar as contas da escola, que se mantém com apenas R$ 4 mil anuais de orçamento para compra de materiais didáticos e de limpeza.

Para a coordenadora pedagógica Bruna Barbosa de Lima, além do apoio material, a proximidade com a comunidade envolve os alunos e os faz respeitar os mestres. "A escola é tratada como algo muito importante. E isso se reflete no índice zero de evasão. Todos entendem a importância de estar aqui". 

Os pais são tão participativos que decidem com coordenadores e professores o currículo pedagógico a cada ano. "Vários não sabem escrever o nome, mas sabem o que é IDEB, compreendem a importância das avaliações e das etapas de ensino", explica Amaral.

Maria Neci Lira Lemos, mãe de 6 filhos, é agricultora e cursou até a 4a série. Hoje trabalha com a produção de mamona para biodiesel, e mesmo morando longe da escola, faz questão de acompanhar o desenvolvimento dos filhos. "Como é que posso mostrar para meus filhos a importância da escola se eu também não estiver presente dentro dela?", questiona.

Para os alunos que não tem a sorte de contar com a participação dos pais, a escola promove o programa Adote um Aluno, em que cada professor anonimamente se responsabiliza por acompanhar o desenvolvimento de uma criança cuja família não seja presente. "A escola não pode passar a vida reclamando a falta da família dos alunos, mas pode criar mecanismos para minimizar as consequências dessa falta. O importante é que o aluno sinta-se acompanhado e fazemos isso inclusive nas nossas horas vagas", explica o diretor Amaral.

Outro projeto que sempre está no currículo escolar é o de leitura. Anualmente, ele se renova, mas o objetivo permanece o mesmo: formar alunos críticos. Entenda:

Pelo desempenho, a escola recebeu por sete vezes o prêmio estadual Escola Nota 10, que gratifica com R$ 2 mil por aluno os melhores colégios do Ceará. No entanto, só recebe em mãos 75% do valor. O restante só vem quando a escola ajuda uma outra da região a melhorar seus índices. "Todos têm que crescer juntos, em rede. Se eu ajudo uma escola que alfabetiza, melhoro também a qualidade do aluno que chega à minha, e assim toda a educação se eleva", sustenta Amaral.

Sua bagagem extraviou? E agora?

Publicado por Katia Bicudo

Por Kátia Bicudo

O fim do ano se aproxima e começa o planejamento das férias tão sonhadas. Mas, esse momento tão esperado, pode transformar-se em um pesadelo quando ocorre um problema cada dia mais comum: o extravio de bagagem.

Infelizmente, essas ocorrências têm aumentado nos últimos anos, a ponto dos problemas com bagagem estarem na segunda posição no ranking das principais reclamações que chegam aos balcões da Agencia Nacional de Aviacao Civil (ANAC).

Para evitar o extravio ou mesmo facilitar a recuperação da bagagem, algumas dicas são importantes, tanto se tratando do transporte aéreo como rodoviário:

a) Identificar devidamente suas malas;

b) Declarar o valor estimado da bagagem;

c) Carregar objetos de valor como joias ou aparelhos eletrônicos na bagagem de mão;

d) Guardar os comprovantes das compras que realizou na viagem ou no aeroporto;

e) Tirar fotos dos itens que estão nas malas;

f) Fazer um seguro com uma empresa especializada ou mesmo com a agência de viagens.

É importante você saber que a partir do check-in, seja no aeroporto ou na rodoviária, a empresa é responsável pela bagagem do passageiro e deve indenizá-lo em caso de extravio ou danos, segundo o art. 6.º, VI e 14 do Código de Defesa do Consumidor.

Primeiramente, dirija-se ao balcão da companhia aérea no próprio desembarque e preencha o Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB). Registre, também, uma queixa junto à Agencia Nacional de Aviacao Civil (ANAC) dentro do aeroporto.

Se o voo for doméstico, a empresa tem até 30 dias para devolver os pertences no endereço estipulado por você ou 21 dias, no caso de voo internacional.

No caso de extravio de bagagem durante o voo em uma empresa estrangeira, a lei brasileira só vale se o contrato foi firmado no Brasil. Se feito no exterior, vale a legislação do país de origem da companhia.

Se o transporte for terrestre, deve ser feita uma reclamação no balcão da empresa preenchendo o formulário específico.

Quanto à indenização

As companhias aéreas e terrestres estipulam limites para a indenização pelo extravio de bagagem, mas se você não concordar com o montante sugerido pela empresa, é possível tentar uma negociação administrativa por meio do Procon ou então recorrer diretamente à Justiça.

O Judiciário tem considerado a indenização ao passageiro considerando os seguintes danos:

a) danos materiais - equivalem às lesões ao patrimônio do passageiro;

b) danos emergentes – geram diminuição do patrimônio da vítima (como gastos com compras de novas roupas, produtos de higiene pessoal e outros pertences indispensáveis);

c) lucros cessantes, se a vítima deixou de lucrar com o extravio de bagagem;

d) danos morais, caracterizados pelos transtornos, aflição e angústias experimentados pelo passageiro. Em muitas situações os bens têm grande valor sentimental ou em outras os bens extraviados são indispensáveis à vida e ao trabalho do passageiro.

Kátia Bicudo
Advogada, Consultora e Palestrante, é especialista em Direito Empresarial
Conheça mais sobre seu trabalho em: www.katiabicudoconsultoria.com.br

Katia Bicudo

Advogada

Kátia Bicudo é Advogada, Consultora, Palestrante e membro do BNI Jundiaí. Nos últimos anos atuou como Diretora Jurídica do Grupo Itapemirim e Gestora Jurídica das empresas CCR, Brasil Telecom e Embraer, com sucesso na idealização e implantação de projetos de gestão, prevenção e minimização de risco...