segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Osho: o guru dos novos tempos

Texto: Bianca Nunes - SuperInteressante

Como ultimamente tem sido publicado muita coisa a respeito, resolvi falar um pouco dessa pessoal

No fim dos anos 50, um professor de filosofia chamava atenção na Universidade de Jabalpur, na Índia. As aulas do barbudo de gorro e óculos escuros, sempre lotadas, eram as únicas em que homens e mulheres podiam sentar-se juntos e debater livremente – apenas mais uma das controvérsias do homem que se definiu como “um místico espiritualmente incorreto”. Chandra Mohan Jain, ou simplesmente Osho, causava polêmica principalmente com seus ataques às religiões tradicionais. Pregando a busca da liberdade através da meditação, ele conquistou uma geração de pessoas que buscava a espiritualidade sem ter de se comprometer com antigas crenças. Mas o movimento que ele criou assumiu todos os contornos de uma nova religião, como a busca pelo divino, seguidores, rituais, doutrinas e até mesmo escrituras – mais de 600 livros que são best sellers internacionais, traduzidos em 55 idiomas.
Publicidade
</div> <div id='passback-wbb31d83bac'></div>

“Não existe homem mais cabeça-dura que o papa, o Polaco”, disse sobre João Paulo 2º durante uma entrevista de 1985, publicada em 6 volumes no livro O Último Testamento. O Polaco, como sempre chamava o então chefe da Igreja Católica, era um dos alvos favoritos de Osho: “O mundo está superpovoado e ele continua pregando contra o controle de natalidade, a pílula e o aborto”. Seus livros, editados a partir de palestras e entrevistas, oferecem novas interpretações de livros sagrados, líderes religiosos e sistemas políticos. O objetivo era discutir a importância da liberdade, do autoconhecimento e da relação do homem com ele mesmo e com o planeta – a busca por um novo homem.

“A abordagem de Osho traz elementos religiosos, especialmente no sentido de que o ser humano tem a capacidade de se iluminar e pode desenvolver seu potencial inerente”, explica o professor de teologia da PUC-SP Frank Usarski. Esse potencial seria desenvolvido pela meditação, mas não com os métodos desenvolvidos há séculos pelos orientais, que segundo ele não surtem efeito no homem moderno e num mundo extremamente consumista e dinâmico. Seria preciso algo mais agressivo para nos tirar do estado “vicioso” em que estamos. Para isso, Osho desenvolveu técnicas, como a meditação dinâmica, e reformulou outras. “O objetivo é a libertação do ser humano por práticas diversas das quais Osho se apropriou, de tradições religiosas como o zen-budismo, o tantrismo e o sufismo”, diz Usarski.

Segundo a autobiografia de Osho, sua trajetória espiritual começou de maneira semelhante à de antigos profetas, aos 21 anos, com uma revelação. Ele conta que numa noite de março de 1953 foi acordado por uma energia forte em seu quarto, correu para o jardim onde meditava e viu tudo iluminado. Ficou 3 horas em estado contemplativo – “chapadão”, como definiu – e 7 dias sem falar. “Dias se passavam e eu não sentia fome, não sentia sede. Desde aquela noite, nunca mais estive em meu corpo.” A luz trouxe a percepção de que não há nada a ser obtido, pois o ser humano já é perfeito.

Da filosofia à religião

Formado em filosofia, Osho passou a dar aulas e a reunir nas universidades seus primeiros discípulos. A quantidade de pessoas que o buscavam era tão grande que em 1962 ele abriu um centro de meditação e começou a fazer inúmeras viagens para palestras ao redor da Índia. Em 1964, suas palavras foram publicadas pela primeira vez em livro, sob o título O Caminho Perfeito. Foi a primeira das muitas obras que fizeram o sucesso do movimento. Dois anos depois, Osho abandonaria sua atividade acadêmica para dedicar-se exclusivamente à vocação de guru e passou a organizar acampamentos de meditação na zona rural do país.

Nos anos 70, Osho já tinha uma pequena multidão de seguidores e o movimento começou a ganhar as feições de uma religião. Em 1970, num campo de meditação, ele fez a iniciação formal do primeiro de seus discípulos – ou neosanias. Em 1971, ele mesmo mudaria seu nome para Bhagwan Shree Rajneesh – ou “Rajneesh, o senhor abençoado”, em sânscrito – deixando clara sua ligação divina. Os neosanias adotaram rituais como vestir roupas vermelho-alaranjadas, um colar de 108 contas e um medalhão com a imagem do líder. Além disso, cada novo discípulo era rebatizado pelo mestre para caracterizar a adesão. Afinal, Osho e seus seguidores mudaram-se para uma comunidade no parque Koregaon, em Puna, Índia, que se tornou um resort de meditação. Segundo Usarski, mais uma característica de um movimento religioso. “Religiões integram socialmente, já que membros de uma comunidade religiosa compartilham a mesma cosmovisão, têm valores comuns e praticam sua fé em grupo.”

Em Puna, Osho aplicava métodos terapêuticos em workshops e dava palestras diariamente. De manhã, comentava os ensinamentos de tradições religiosas, como o budismo, o sufismo e o cristianismo. À tarde, respondia perguntas sobre temas como amor, ciúme e meditação. Num mês, falava em hindi, no outro, em inglês. Cada série de 10 dias foi publicada em forma de livro, compondo mais de 240 obras em 7 anos. Na época, Osho já tinha cerca de 400 livros publicados, somando um volume de texto maior que o da Bíblia ou do Alcorão. Em 1976, o complexo de Puna ganhou um edifício dedicado exclusivamente à produção editorial do guru. Os livros levavam a palavra de Osho para o mundo inteiro e atraíam cada vez mais gente para conhecer de perto seu movimento. No fim dos anos 70, o centro recebia cerca de 100 mil pessoas por ano. E cada vez mais ocidentais eram conquistados pela idéia de renunciar às repressões impostas por religiões, educação, governos e outras tradições, sem ter de abrir mão do mundo material.

A conquista da américa

O interesse de estrangeiros fez o movimento buscar uma base fora da Índia e em 1981 Osho e seus seguidores mais próximos mudaram-se para um terreno 150 vezes maior que o Parque do Ibirapuera, no deserto de Oregon, nos EUA, dando um passo importante para internacionalizar o movimento. “Queríamos construir um lugar para vivermos o novo homem. Um centro terapêutico, um resort, uma comunidade, um clube de meditação enorme”, conta A. Racily, brasileira membro da Osho International, que morou com o guru em Rajneeshpuram, como foi chamada a comunidade.

Por não condenar a riqueza, o movimento atraiu a atenção de milionários. E começaram as polêmicas que marcariam aquela temporada. Osho ficou famoso por sua coleção de 93 Rolls-Royces. Segundo Racily, os carros foram doados por discípulos ricos para ajudar a construir a cidade. “Sem bens, não podíamos pegar empréstimos. Os carros foram hipotecados para comprarmos material de construção.” Seu liberalismo em relação ao sexo (veja abaixo) também criou repúdio. Ainda havia uma agravante: “Nós andávamos de vermelho. E naquela época vermelho era coisa de comunista”, diz Racily. Rajneeshpuram começou a sofrer boicotes da comunidade local. Alvarás foram negados e o visto de residente de Osho foi negado. Em 1985, acusado de violar a lei de imigração, passou 6 dias preso e foi libertado sob fiança de US$ 400 mil e a promessa de deixar o país.

Pessoalmente, a temporada americana foi ruim para Osho, que em seguida teve visto negado em 21 países e foi obrigado a voltar à Índia. A perseguição, no entanto, teve muita repercussão na mídia. O que, de forma contemporânea, teve um efeito semelhante às perseguições sofridas por profetas da Antiguidade, como Moisés, Jesus e Maomé, ajudando a fortalecer a adesão dos fiéis ao movimento e a popularizá-lo entre os demais. Antes de morrer, em 1990, o guru mudaria de nome uma última vez, para o definitivo Osho – sinônimo de “oceânico”. Aliás, a placa sobre suas cinzas diz que ele “nunca nasceu, nunca morreu. Apenas habitou este planeta Terra entre 1931 e 1990”. Sua palavra, com certeza, está bastante viva. Segundo Klaus Steege, presidente da Osho International em Nova York, ainda há palestras não traduzidas do híndi para o inglês – o que significa que mais livros serão publicados. E como era de esperar de um guru moderno, os livros não são mais o principal veículo da palavra de Osho. “O grande projeto agora são os dvds com técnicas de meditação e os livros com cds.”

Guru do sexo

Na busca pelo novo homem, é preciso acabar com as repressões. Inclusive as sexuais
Em 1968, Osho foi convidado para palestrar sobre o amor. Seu discurso incentivou a libertação sexual, causando furor entre audiência e crítica. O conteúdo da palestra está no livro Do Sexo à Supraconsciência, um dos títulos mais populares do autor. Ao dizer, por exemplo, que “o orgasmo sexual oferece o primeiro vislumbre da meditação, porque nele a mente pára, o tempo pára”, a mídia o apelidou de “guru do sexo”.

Quando se descobriu a causa da aids, Osho determinou que seus discípulos fizessem o teste de HIV.

Pioneiro, recomendou usar camisinha e luvas de látex na hora do sexo, coisas ridicularizadas na época. Para A. Racily, que conviveu com Osho, o guru queria apenas que o sexo não fosse renegado. Ela diz que nunca houve orgias na comunidade e que esses boatos vinham de quem queria se aproveitar da liberdade sexual para “aprontar”. Mas até hoje o exame de aids é obrigatório para ir ao resort de meditação da Osho International, em Puna – e soropositivos não entram.

Porte de CNH pode deixar de ser obrigatório

O porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo pode deixar de ser obrigatório.



Porte de CNH pode deixar de ser obrigatrio
O porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo pode deixar de ser obrigatório, segundo o Projeto de Lei 8022/14, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

De acordo com as autoras do projeto, a ex-deputada Sandra Rosado e a deputada Keiko Ota (PSB-SP), as autoridades de trânsito têm sistemas online, que permitem a verificação instantânea da situação do condutor e do veículo, mesmo que o motorista não esteja portando a CNH ou o documento do carro.

Ainda segundo o projeto de lei, em caso de impossibilidade de consulta ao banco de dados, a multa e a pontuação na carteira devem ser canceladas se o condutor apresentar em 30 dias a CNH e/ou o comprovante de pagamento do licenciamento.

Para ser aprovado na Comissão de Viação e Transportes, uma emenda foi adicionada ao projeto, tornando obrigatório o porte de outro documento legal de identificação do condutor. O texto ainda vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

De acordo com o presidente da Anfavea (associação dos fabricantes de veículos), Luiz Moan, a carga tributária sobre os automóveis no Brasil é de 54,8%. Diante disso, calculamos o preço dos carros mais vendidos no Brasil em cada segmento sem os impostos.

Fonte: Estadão

25 hábitos que deveríamos eliminar


Muitos hábitos não nos deixam viver de maneira feliz e produtiva.
Incrível.club divide com você uma lista com alguns destes hábitos nocivos. E explica, por meio de dicas simples, como eliminá-los e viver a vida de maneira mais leve.
  1. Nos distraímos com coisas pequenas e pessoas insignificantes
Muitas vezes damos muita importância a assuntos e pessoas que não têm muita relevância em nossas vidas. Lembre-se: quem importa é quem cuida de você. Chega de viver de problemas imaginários.
  1. Dedicar o dia inteiro ao trabalho
Não se acabe em tarefas intermináveis. Tente encontrar tempo para relaxar, refletir e recarregar as energias. E não se engane: você não está tão ocupado a ponto de não poder descansar um pouquinho que seja.
  1. O costume de subestimar a posição em que você está e o que tem
Tenha orgulho das pequenas vitórias e não reclame dos problemas. Lembre-se: se você luta pela felicidade, a luta em si já te faz feliz.
  1. Deixe de dramatizar qualquer circunstância
Seja sábio e pense positivo e em breve você não irá ver sempre o lado negativo das coisas.
  1. Sonhar com algo que não possui
Nem sempre alcançamos aquilo que sonhamos. Tudo bem. Há tanta gente no mundo que vive com tão pouco. Muita gente sonha em ter o que você tem e não valoriza. A felicidade está em saber apreciar o que temos.
  1. Se comparar aos outros
​Quando você faz isso, rouba a felicidade de você mesmo. Você até pode passar a vida inteira com inveja dos outros, mas isso só vai te trazer coisas negativas.
  1. Viver no passado
Você não é o mesmo que era no ano passado, nem mesmo na semana passada. Estamos sempre mudando e caminhando. Viva o caminho e não olhe pra trás.
  1. Preocupar-se pelos erros cometidos
Errar é humano. Não desista. As grandes conquistas levam tempo. Use os erros como aprendizado e motivação.
  1. Ofender-se com o que os outros falam de você
Não leve tudo tão a sério. Muitas vezes as pessoas falam mal da gente, mas, no fundo, estão falando delas mesmas. Você não pode mudar os pensamentos e as palavras dos outros, mas pode decidir não querer estar com elas e sair apenas com quem te faz feliz.
  1. O autoengano
A vida melhora muito quando tomamos as decisões corretas. A primeira delas e a mais difícil é ser honesto com você mesmo.
  1. Insatisfação com a vida
​Aprenda a viver plenamente e não pensar sempre no tempo. Ele não para de passar. Lembre-se: o melhor é aproveitar a vida.
  1. Não se deixe influenciar pela opinião dos outros
Não tente sempre agradar os outros. Busque a felicidade de acordo com seus ideais.
  1. Ser usado
Trabalhe forte, mas não deixe que os outros te usem para o benefício deles. Aprenda a escutar com atenção e não se esqueça das suas vontades e dos seus pensamentos.
  1. O costume de sempre querer que todos gostem de você
​Você não precisa ser amado por todos. E tampouco precisa amar todo mundo.
  1. Deixar-se dominar pelo medo
A melhor maneira de ser mais forte e ter mais autoconfiança é lutar contra os seus medos.
  1. Duvidar de você mesmo
Se você tem alguma dúvida sobre o caminho a seguir, dê um passo a mais. Muitas vezes é ele que falta para que um ótimo caminho seja trilhado.
  1. Duvidar dos sonhos
Antes só do que mal acompanhado. Não deixe que os outros destruam a sua capacidade de sonhar e de tentar realizar os seus sonhos.
  1. Passar a vida toda esperando algo melhor
Não se pode viver sempre esperando que algo aconteça. Às vezes, precisamos tomar decisões importantes. Afinal de contas, a vida é muito curta.
  1. Fugir dos seus problemas
​Melhor lutar contra os seus problemas do que os problemas lutarem contra a sua felicidade.
  1. Julgar sem conhecer a verdade
Antes de condenar sem conhecer os fatos, pense duas vezes. Não tire conclusões precipitadas sobre o que você não conhece.
  1. Se preocupar pelos erros dos outros
É importante saber tolerar os erros dos outros. Muitas vezes, gente do bem faz ou diz coisas com as quais não concordamos, mas isso não significa que elas sejam pessoas ruins. Afinal de contas, mais uma vez vale a pena ressaltar que errar é humano.
  1. O costume de ficar sempre na defensiva
O ressentimento leva à infelicidade. Lembre-se que saber perdoar não é uma fraqueza, mas a força de ser capaz de entender que todos erramos.
  1. Atitude negativa
Trate as pessoas de forma amável e respeitosa, até mesmo os que não te tratam bem. Deixe a bondade te acompanhar. Ela sempre atrai pessoas bondosas.
  1. Se preocupar por coisas minúsculas
Não deixe que qualquer banalidade o deixe frustrado. Deixe no passado o que você não pode mudar e pense que tudo acontece para o bem.
  1. O costume de não viver o presente
​Não se preocupe com o passado, ele ficou pra trás. Não se preocupe com o futuro, ele já vai chegar. Viva o aqui e o agora.

Fonte: marcandangel
Foto: lemur-llama
Tradução e Adaptação: Incrível.clu

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Lei que proíbe mães de amamentar em público: mais uma vítima da internet

A rápida difusão de informações e a falta de ânsia pela busca da verdade vem à tona, mais uma vez. 

 Escrevo este artigo para falar de um fato demasiado antigo, mas como ainda vejo e ouço certo fervor por uma situação equivocada sinto que uma discussão faz-se necessária, para que surjam alguns esclarecimentos.

Passei a acompanhar com mais atenção o constante repúdio manifestado em posts e comentários nas redes sociais decorrente de uma aprovação de suposta (ratifico, suposta) lei que proibiria a amamentação em ambientes públicos.

Essa aprovação não existiu porque tal regulamento não existe! O que de fato aconteceu foi a sanção de uma lei pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), que prevê multa de R$500,00 para estabelecimentos que proíbam amamentação em público, após um episódio no Sesc Belenzinho, em 2013, onde um funcionário repreendia uma mãe que alimentava seu bebê.

Vale ressaltar mais uma vez que trata-se de uma lei municipal, válida no município de São Paulo.

Existe norma semelhante no Rio, com uma multa mais salgada - R$2.000,00.
Lei que probe mes de amamentar em pblico mais uma vtima da internet(foto: Reprodução/Facebook)
A imagem acima fora utilizada nos posts que trazem de forma errônea essa suposta aprovação, mas ela é datada de outubro de 2013, tirada durante um evento organizado por uma Universidade de Medicina russa, criado para incentivar a amamentação materna.

Para que tal matéria entrasse em vigor seria necessário passar por aprovação pelas duas casas legislativas (Câmara Legislativa e Senado Federal) em Brasília, além de ter a sanção da Presidente.

Ora, não me parece possível que a Representante maior do nosso Estado - mãe que é - sancionaria uma lei como essa. Que fique claro, ao falar da Presidente o meu interesse não é levantar discussões políticas.

Por fim, reitero que as informações divulgadas são infundadas, não tendo o mínimo embasamento legislativo.

A incoerência desse episódio torna-se ainda mais gritante quando sabe-se que os deputados cujo seriam responsáveis pela autoria da lei existem, de fato, porém são mexicanos. Isso mesmo, Oscar Garcia Barron e Rogério Castro Vazquez são políticos do México.

Além de informar, este artigo tem como função reduzir a reprodução de um conteúdo equivocado nas redes sociais. Atualmente, com a facilidade para escrever coisas infundadas e a facilidade de difusão de informações (sejam elas verdadeiras ou não), não se pode apenas “compartilhar” algo que está sendo falado, faz-se imprescindível checar a veracidade.

O mundo já tem muitos motivos para raiva e confusões, que tal espalharmos um pouco mais de amor, paz e harmonia?

Fonte:  Artigo livre publicado por Thiago Pacheco via site JusBrasil.com.br

Qual a relação entre a posição em que você dorme e a sua personalidade?

Encontramos um teste bem simples que pode revelar muito sobre você. Observe a imagem abaixo e selecione a posição em que você acha que dorme na maioria das noites.

  1. Se você não pode dormir sem dobrar os joelhos quando estiver deitado de lado, você é uma pessoa tranquila e confiável. Não se ofende com facilidade e não tem medo do futuro. Você acorda sorrindo inclusive numa manhã de frio, e pode se adaptar sem problemas a quase todas as mudanças que acontecem na sua vida.
  2. Se você costuma dormir na posição fetal, muitas vezes sente a necessidade de ser protegido, compreendido ou de que te entendam. Essa posição é uma forma de você se isolar dos problemas do mundo. O ideal para que aproveite seu talento é pintar quadros, dançar ou escrever um blog.
  3. Se você dorme de boca pra baixo com os braços e as pernas ao lado, você é um líder. É impulsivo, sempre tem iniciativa, e gosta de ordem tanto na sua vida pessoal como profissional. Você prefere planejar tudo com antecedência e não gosta de surpresas. Sua perseverança e sentido de responsabilidade sempre ajudam na hora de conquistar alguma coisa.
  4. Se você dorme de boca pra cima, o mais provável é que seja uma pessoa positiva, que ama a vida, está acostumada a ser o centro das atenções e que adora companhia. Você trabalha de forma obstinada e persistente, mas de maneira racional, e procura sempre dizer a verdade. As pessoas que dormem nesta posição costumam ter personalidade forte.
  5. Se você dorme como um soldado, deitado de boca pra cima e com os braços rentes ao corpo, provavelmente é uma pessoa equilibrada que conhece muito bem quais são as metas na sua vida, e se esforça para alcançá-las. Você pode ser rígido, pedante e exigente, mas é especialmente exigente com você mesmo.
  6. Se você dorme como uma garça, com uma perna dobrada, o mais provável é que tenha uma personalidade imprevisível, que te leva a todo tipo de aventuras. Ao mesmo tempo, o seu estado de ânimo pode mudar rapidamente, deixando as pessoas próximas um pouco confusas. Muitas vezes tem dificuldade na hora de tomar decisões. Em geral, você prefere estabilidade, paz e tranquilidade no trabalho e na vida pessoal.
Se você dorme em diferentes posições ao invés de apenas uma, significa que tem uma personalidade que varia e que pode esconder algumas coisas que nem mesmo você pode compreender.


Tradução e Adaptação: Incrível.club

Quebra da Unimed Paulistana está gerando lesão aos direitos dos consumidores: todos devem ficar atentos

Apesar das garantias dadas publicamente, inclusive através de normas da própria ANS, alguns consumidores estão tendo problemas em efetivar seus direitos, seja no atendimento de saúde, seja para se vincular a outros planos de saúde.

Muitos, a despeito da regulamentação da ANS, estão exigindo carência para firmar contratos com os usuários, especialmente idosos e pessoas com doenças crônicas, um público menos desejado por esse tipo de mercado, como se sabe.

Essa exigência é completamente indevida e o prejudicado pode buscar o Judiciário para garantir os seus direitos.
Quebra da Unimed Paulistana est gerando leso aos direitos dos consumidores todos devem ficar atentos

Conforme normativa mais recente, todos os planos devem aceitar a portabilidade sem carência, não se restringindo apenas àqueles já vinculados à Unimed Paulistana.

Assim, não deve ser criado nenhum óbice ao direito de cobertura. Existindo algum, o Judiciário poderá garantir a aplicação das normas da ANS, de observância obrigatória para os planos de saúde.

Esse tipo de conduta é comum e não é exclusiva da área da saúde. Para boa parte das empresas das mais diversas áreas, mais vale a pena negar os direitos dos consumidores de maneira geral, pois se sabe que apenas uma parcela muito pequena realmente buscará seus direitos. A maioria ficará no "deixa pra lá", em busca de outra solução. Não deixa de ser um modelo de negócio comum, embora com pauta totalmente ilícita.

Também estão enfrentando problemas aqueles que ainda não migraram de plano de saúde. Alguns prestadores de serviço estão se recusando a atender os usuários da Unimed Paulistana, pois sabem que há um grande risco de não receberem o pagamento pelos procedimentos realizados.

Mas, com toda evidência, isso não será interpretado pelos tribunais como um problema do consumidor. Assim, o prestador provavelmente será obrigado a garantir o serviço, mesmo com o risco, senão quase certeza, de que terá prejuízo. Caberá a ele o direito de buscar judicialmente o pagamento junto à Unimed Paulistana, mas, ainda assim, essa tentativa deverá ser pouco efetiva.

O direito tenderá a interpretar essa situação como "risco do negócio", também em razão da responsabilidade objetiva (responsabilidade independentemente de culpa) que emerge das relações de consumo.

Como sempre mencionamos, o empresário deve se lembrar que se fala em direito "do consumidor", e não em direito "do consumo". Assim, a balança tem maior chance de pender para o lado do consumidor, ainda que o prestador de serviço saiba estar na iminência de perder muito dinheiro.

É óbvio que empresas saudáveis são fundamentais para qualquer mercado, ainda mais para um tão essencial quanto o de saúde. A baixa competitividade gerada pela altíssima regulação gera ainda mais distorções, pois os prejuízos de uma entidade acabam sendo diluídos em prejuízo de todos, com muito mais peso do que se teria em um mercado aberto.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Bom dia amor


Ainda ontem estávamos voltando de viagem do "feriadão" de carnaval e lembrávamos de nossa viagem em lua de mel há 32 anos por essa mesma rodovia BR-101 em direção ao Nordeste Brasileiro.

Éramos dois jovens inexperientes e sem bagagem para viagens longas e ainda mais dirigindo por estradas e destinos desconhecidos.

Fizemos um grande passeio que até hoje bate aquela saudade, saudade essa que repetimos a mesma viagem e um pouco mais no ano de 2009.

Não sabíamos se chegaríamos juntos até hoje, tão pouco sabíamos se estaríamos vivos para mais essa data comemorativa.

Agora após tantos anos podemos ver que temos muito a comemorar e muita coisa por viver. A vida não acaba aos cinquenta e oito ou sessenta.



Nós estamos completando mais um ano juntos e esse tempo todo você me provou que o casamento é a melhor relação, desde que se tenha respeito, cumplicidade e amor pela outra pessoa.

Às vezes fico sem palavras para dizer o tamanho do meu sentimento e o quanto a minha felicidade depende de estar ao seu lado.

Amor, você despertou em mim o sentimento mais puro e forte, que mudou nossas vidas e a nossa forma de ver as coisas que acontecem ao redor.

Agradeço muito pelo seu companheirismo e pela sua paciência. Juntos nós ainda iremos comemorar muitas bodas.

Parabéns para nós!

Te amo hoje e sempre.

Estelionato Sentimental

Publicado por Lize Borges



Estelionato Sentimental

Adoro acompanhar julgamentos polêmicos, principalmente os que criam precedentes importantes.

Recebi a notícia de uma amiga e não pude deixar de compartilhar com vocês.

Em Setembro de 2014 o site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) havia divulgado que, em uma determinada ação, o juiz da 7ª Vara Cível de Brasília condenou o ex-namorado a restituir à autora valores referente a empréstimos e gastos diversos efetuados na vigência do relacionamento.

Pelo que entendi, a ação versa sobre Estelionato Sentimental – genial, não? Adorei esse nome.

Em resumo, a autora moveu a ação, pois afirma ter conhecido e namorado o réu por dois anos até descobrir que esse teria se casado com outra pessoa no curso do relacionamento.

E não é só. Afirmou ainda que durante o relacionamento o réu iniciou uma série de pedido de empréstimos financeiros, empréstimo do carro, uso do seu cartão de crédito, sempre com a promessa de que pagaria depois.

O réu, por sua vez afirmou que o que ocorreu foram “ajudas espontâneas” e que a autora tinha ciência de que o mesmo havia reatado com a esposa, inclusive ela chegou a lhe propor um relacionamento paralelo.

Entre os pedidos da inicial constavam a condenação do réu no pagamento de danos morais e materiais. O juiz de 1º grau afastou a condenação de dano moral entendendo se tratar de mero dissabor, mas condenou o réu a restituir a autora em relação aos:

a) os valores que lhe foram repassados, bem como a sua esposa, mediante transferência bancária oriunda da conta da autora, no curso do relacionamento;

b) os valores correspondentes às dívidas existentes em nome do réu e pagas pela autora;

c) os valores destinados ao pagamento da roupas e sapatos; e

d) os valores das contas telefônicas pagas pela autora, tudo conforme devidamente comprovado nos autos, devendo os valores serem corrigidos monetariamente pelo INPC e somados a juros de mora.

Dessa decisão, houve recurso, contudo, em julho/2015, a 5ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade manteve a sentença prolatada, visando afastar o que é repudiável pelo direito e também pela sociedade, o enriquecimento sem causa.

O processo não tramita em segredo de justiça, já tratei de incluir as decisões na minha pastinha de julgados interessantes. Um tema bacana para ser debatido em sala, não é mesmo?

Autos: 2013.01.1.046795-0
Fonte: TJDFT

Lize Borges 
 
advogada

Baiana, advogada, especializada em Direito Civil pela Faculdade Baiana de Direito, pós graduanda em Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD, entusiasta do direito de família. Conselheira do CCJA da OAB/BA durante 2014-2015.

Sexo é obrigatório no casamento?




A resposta à indagação acima foi dada pela 8ª Câmara Cível do TJRS, que acolheu Recurso de

Apelação interposto por marido para declarar a nulidade de seu casamento, em razão da reiterada negativa de sua esposa em manter relações sexuais.

Consoante veiculado pelo portal “correioforense. Com. Br”, o decisório em questão adotou o entendimento de que: “A existência de relacionamento sexual entre cônjuges é normal, esperada e previsível no casamento, porque o sexo faz parte dos usos e costumes tradicionais em nossa sociedade, tanto que – ainda que haja exagero na expressão – se costuma falar em “débito conjugal”.

No caso, o autor alegou que após o matrimônio sua jovem esposa negou-se a manter relações sexuais e esta situação perdurou por vários meses, até que ele resolveu sair de casa e ingressar com a ação de anulação de casamento.

Na contestação, a ré admite que eles ficaram sem se tocar intimamente e afirma que “o marido sabia, antes de casar, que, após a celebração do matrimônio, não haveriam relações sexuais”.

A Turma julgadora, dentre diversos fundamentos, decidiu que: “quem casa tem uma lícita, legítima e justa expectativa de que, após o casamento, manterá conjunção carnal com o cônjuge”, e que “se trata de uma expectativa normal e saudável, porque a relação sexual é um dentre vários outros elementos que compõem um matrimônio”.

Também merecem destaques os seguintes trechos do decisório:
“quando o outro cônjuge não tem e nunca teve intenção de manter conjunção carnal após o casamento – mas não informa e nem exterioriza essa intenção antes da celebração do matrimônio – ocorre uma desarrazoada frustração de uma legítima expectativa”. “a existência de um padrão previsível e esperado de comportamento (existência de relações sexuais no casamento) e a frustração desarrazoada de uma expectativa legítima (negativa do cônjuge de manter relações sexuais) dizem diretamente com um princípio informador básico do nosso ordenamento jurídico: o princípio da boa-fé objetiva”.

“É lícito presumir que as pessoas que são casadas entre si, sejam, antes de mais nada e acima de tudo, amantes“

Por derradeiro, os julgadores entenderam que era da mulher o ônus de provar judicialmente de que dera prévia ciência ao homem de que, casados, não teriam vida sexual. Tal prova não foi feita. “O fato de que o cônjuge desconhecia completamente que, após o casamento, não obteria do outro cônjuge anuência para realização de conjunção carnal demonstra a ocorrência de erro essencial, o que autoriza a anulação do casamento”.
Moyses Simão Sznifer

Advogado/Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; Especialista em Contratos e Obrigações pela ESA/SP; Ex Membro do Ministério Público da União;Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

É possível penhorar bem de família para pagar dívida com empregado doméstico?


Você sabe o que é um bem de família? Você sabe quando um bem de família pode ser penhorado? E, mais: saiba se é possível penhorar o bem de família para pagar dívida com empregado doméstico.

1. O que é um bem de família?

Bem de família são bens que a lei protege contra a alienação (venda) e penhora obrigatória para o pagamento de possíveis dívidas.

2. Quais são os tipos de bem de família?

Existem 02 tipos de bem de família:

a) Convencional/voluntário: são aqueles registrados, através de escritura pública, pelos cônjuges ou pela entidade familiar (não pode ultrapassar 1/3 da totalidade dos bens);

b) Legal: é uma proteção dada pela Lei 8.009/90, a qual afirma que um imóvel residencial próprio do casal ou da entidade é considerado, em regra, como impenhorável (não pode servir de pagamento de dívidas).

3. Em regra, o bem de família pode ser penhorado? Quais as exceções?

Em regra, o bem de família legal não pode ser penhorado. Entretanto, existem algumas exceções:

a) pelo titular do crédito decorrente do financiamento destinado à construção ou à aquisição do imóvel, no limite dos créditos e acréscimos constituídos em função do respectivo contrato;

b) pelo credor de pensão alimentícia;

c) para cobrança de impostos, predial ou territorial, taxas e contribuições devidas em função do imóvel familiar;

d) para execução de hipoteca sobre o imóvel oferecido como garantia real pelo casal ou pela entidade familiar;

e) por ter sido adquirido com produto de crime ou para execução de sentença penal condenatória a ressarcimento, indenização ou perdimento de bens;

f) por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação.

4. Antigamente, o bem de família podia ser penhorado para pagar dívidas com empregado doméstico?

Sim, antigamente a Lei 8.009/90 permitia a penhora do bem de família legal para o pagamento de dívidas com empregado doméstico.

5. Atualmente, o bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas com empregado doméstico?

Entretanto, a Lei Complementar 150/15 não admite mais a penhora de bem de família legal para o pagamento de dívidas com empregado doméstico.

6. E se o casal ou entidade familiar possuir mais de 01 imóvel residencial próprio? Um deles poderá ser penhorado?

De acordo com a Lei 8.009/90, somente 01 bem imóvel pode ser considerado como bem de família legal. Portanto, se o casal ou entidade familiar possuir mais de 01 imóvel residencial próprio, um deles poderá ser penhorado.

Além disto, poderão ser penhorados bens móveis (automóveis, joias, dinheiro em conta bancária).

Qual a diferença entre o exame de Ordem da OAB e o exame norte americano?

No Brasil, o estudante de Direito, após cinco anos de faculdade e legalmente diplomado, só poderá advogar se for aprovado no Exame de Ordem, exigido pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Para quem não sabe, este exame é controlado somente pela OAB, que não admite qualquer participação ou fiscalização do Estado ou do Judiciário e, muito menos, do Tribunal de Contas da União.

Qual a diferena entre o exame de Ordem da OAB e o exame norte americano

Criado em 1994, o exame já afastou do mercado mais de 750 mil bacharéis, apesar de seus diplomas serem reconhecidos pelo MEC e validados pela Lei 9.394/96 (LDB) e pela Constituição Federal. A OAB defende a prova dizendo que ela existe em outros países, inclusive nos Estados Unidos e, por isso, deve ser mantida no Brasil. Mas o que a OAB não diz é que existem distinções muito sérias, entre o que é feito aqui e o que é feito lá nos EUA, por exemplo.

Respondendo a pergunta “Quem administra o exame?” já se vê uma diferença gritante: enquanto que aqui, o exame é controlado por uma instituição privada – a OAB – sem participação nenhuma dos Poderes Executivo e Judiciário, nos EUA tudo é feito pelo Estado e sob o controle total do Judiciário, que trata a questão com mão de ferro, rigorosamente dentro dos princípios morais, éticos e constitucionais daquele país. Isto porque o advogado é essencial para a Justiça e o Judiciário é o cerne do Estado Democrático de Direito. Para os americanos, é inadmissível deixar o controle do acesso à tão importante função pública, nas mãos de um conselho de classe, cuja razão de ser são os interesses privados de seus associados!

Existem muitas diferenças, entre os sistemas de formação em Direto e de admissão de advogados, do Brasil e dos EUA e o assunto não se esgota aqui. Mas em essência, o jovem americano, depois de três anos de curso, tem que passar no Bar Examination, para ser admitido à bar – “barra” ou “portão”, que é o que separa o público dos advogados, promotores e juiz, num tribunal. “Ser admitido à barra” é poder atuar como advogado.

O Bar Examination reúne três exames administrados pelos Governos Estaduais e é supervisionado e controlado pela Suprema Corte, Corte de Apelação ou pelo Tribunal Superior. Isto é, a participação do Judiciário é plena e imprescindível. As dezenas de associações e ordens de advogados americanas não participam em nenhuma fase do processo. Aliás, elas são voluntárias e têm apenas funções sociais e de lobby. Não regulamentam a prática do Direito, não dão permissão para advogados trabalharem e não punem advogados!

Um dos exames é o Multistate Bar Examination – MBE, aceito na maioria dos Estados. São 200 questões de múltipla escolha, que devem ser respondidas em seis horas. Embora tenha mais questões do que o Exame da OAB, o tempo é suficiente porque a prova americana não tem “pegadinhas” ou perguntas feitas para induzir ao erro. As questões são elaboradas por Comitês Estaduais de Redação, formados por peritos nomeados pela Suprema Corte, reconhecidos nas diversas áreas temáticas do exame. Antes de serem selecionadas para o exame, as questões passam por um processo de revisão complexo, ao longo de vários anos. Isso mesmo: vários anos! Além da revisão rigorosa pelo Comitê Estadual, cada pergunta é revisada também por especialistas nacionais e, só depois de passarem com sucesso por todos os comentários e análises, é que são incluídas no exame!

O Multistate Essay Examination – MEE, feito obviamente em outro dia, é uma prova discursiva de 9 questões, devendo o candidato responder 6, num prazo de 3 horas. O interessante é que, para fazer a prova, entre outras coisas, o aluno pode levar: dois travesseiros, uma estante para livros, um apoio para os pés e, veja só: um notebook com conexão à internet para ele baixar o exame e responder as questões via on line!

Os exames americanos são rigorosos sim, mas não são feitos para eliminar o candidato, controlar o mercado de trabalho ou auferir lucro. O aluno tem todas as condições para fazer uma prova justa, democrática e elaborada com transparência.

Uma prática que está sendo considerada como tendência nos EUA, é o que já ocorre no Estado do Wisconsin. Lá eles praticam o Diploma Privilege (Privilégio do Diploma) que é justamente o reconhecimento do Diploma do bacharel, dispensando-o do Bar Examination. Em New Hampshire, desde 2005, o Daniel Webster Scholar Honors Program, dá uma certificação que também dispensa a exigência dos exames.

Na América, ao contrário do que ocorre aqui, não há suspeitas sobre a lisura dos exames. A correção é feita dentro dos mais elevados padrões de legalidade e transparência pelos Comitês de Examinadores, também nomeados pela Suprema Corte. É um sistema estruturado para dar seriedade e excelência ao processo, focando a qualificação do candidato, dando-lhe uma pontuação e não reprovando, pura e simplesmente.

Em resumo, podemos dizer: Nos Estados Unidos, os exames são elaborados, aplicados e corrigidos pelo Estado, sob a vigilância e controle constitucional do Judiciário e com o reconhecimento, pelas “OAB´s” de lá, de que somente o Poder Público detém a soberana função de qualificar, avaliar e habilitar um estudante para a profissão de advogado! No Brasil, é o contrário: a OAB, um conselho de classe, com interesses privados, afirma ser a única que pode qualificar, avaliar e habilitar os advogados – já que não reconhece o diploma do bacharel em Direito -, atropelando as prerrogativas constitucionais do Estado/MEC, impõe aos bacharéis um Exame elaborado, aplicado e corrigido somente por ela, não admitindo a participação do Judiciário no processo e não aceitando que o Tribunal de Contas da União controle e fiscalize as suas contas! Uma situação, no mínimo, estranha, não é?

Diante disso tudo é razoável que se pergunte: Qual dos dois sistemas atende aos princípios da boa fé, da razoabilidade e do bom senso? Em qual dos dois sistemas há indícios de inconstitucionalidade?

Fonte: amodireito

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

“O carro brasileiro é o mais barato do mundo”, diz presidente da JAC

Sergio Habib revela planos para voltar a crescer no Brasil e faz previsões para o mercado automotivo.

Fonte: Quatro Rodas
sergio-habib-site
| Crédito: divulgação
Sergio Habib é um dos principais protagonistas de uma das maiores crises do varejo de carros no Brasil. Atualmente presidente da JAC Motors e dono do Grupo SHC (que engloba concessionárias da JAC Motors, Volkswagen, Jaguar e Citroën), o empresário assistiu as vendas da JAC despencaram quase 80% entre 2011 e 2014. De todas as marcas filiadas à Anfavea, a associação dos fabricantes, a

JAC é a que mais vem perdendo vendas, cerca de 45%. Para piorar, a situação também é ruim nas 23 concessionárias Citröen de Habib (ele chegou a ter 45).

Conhecido por fazer previsões polêmicas sobre o mercado, o empresário revela que as vendas não chegam a 2 milhões de unidades em 2016. “Vai fechar o ano entre 1,9 e 1,95 milhão”, diz. Em 2015, o Brasil comercializou 2,06 milhões de automóveis e comerciais leves, contra 2,72 milhões em 2014.

A declaração mais polêmica é a de que o carro brasileiro é o mais barato do mundo, se compararmos com o preço dos veículos nos principais mercados do mundo. "Com o dólar a mais de 4 reais e

levando me conta que metade do valor do carro está ligado a itens tarifados em dólar, o preço por aqui esta bem vantajoso para o consumidor”, diz Habib. Sendo assim, ele prevê que os preços devem subir esse ano, estimando que, com a inflação a 7%, os carros vão aumentar em média 12%.
Publicidade
</div> <div id='passback-wb46fcf1764'></div>
 

Redução da rede e recuperação nas vendas

Segundo Habib (que só em 2015 fechou 15 concessionárias), a rede de distribuição de veículos no Brasil terá que se adequar ao volume de vendas de 2005 e prevê o fechamento de pelo menos mais 1000 lojas no país.

“Não estou prevendo o caos, mas teremos que enxugar nossa estrutura (de concessionárias de todas as marcas) para voltarmos a crescer”, afirma. “Quando houve a crise nos Estados Unidos, em 2008, o mercado caiu de 17 milhões de veículos para 10 milhões e levou sete anos para voltar ao nível que tinha, mas nesse período 1/3 da rede fechou.”

Já o mercado brasileiro levaria 12 anos para se recuperar. Pelas suas previsões, o consumidor só retomará a confiança em 2019 e, mesmo que passe a ter um crescimento de 10% ao ano, só em 2024 ou 2025 atingirá o patamar que apresentava em 2012, que era de 3,8 milhões de veículos.

Mesmo assim, Habib garante que não está tão pessimista, e se apóia no modo como os chineses lidam com problemas. O empresário alega que, por lá, o mesmo ideograma que significa crise também define oportunidade. “Este é um momento para repensarmos a maneira de fazermos negócio e definitivamente melhorar todo o processo”, afirma.
 
Fábrica só em 2017

A nova fábrica, que teria investimentos de R$ 800 milhões e teve sua inauguração adiada devido à crise econômica, será bem mais simples e custará R$ 200 milhões. Na verdade, a planta vai ter apenas a linha de montagem final, pois o carro virá praticamente pronto da China, em sistema CKD.

A capacidade de produção, que seria de 100 mil carros/ano no projeto inicial, será de apenas 20.000 carros/ano e tem inauguração prevista para início de 2017.

As babás brasileiras humilhadas e sexualmente assediadas na Irlanda

"As crianças jogavam as coisas no chão e diziam 'pega escrava'". "Minha refeição era inferior à do restante da família". "De repente, senti um negócio duro nas minhas costas, ele se esfregando em mim". Babás na Irlanda, jovens brasileiras relatam assédio e humilhações.

As babs brasileiras humilhadas e sexualmente assediadas na Irlanda

As crianças não me respeitavam. Jogavam as coisas no chão e diziam ‘pega escrava‘”. “Minha refeição era inferior à do restante da família“. “De repente, senti um negócio duro nas minhas costas, ele se esfregando em mim“. As frases acima retratam as humilhações e agressões pelas quais algumas jovens brasileiras de 20 a 39 anos vivenciaram trabalhando como babás na Irlanda. De acordo com dados do setor de imigração irlandês, cerca de 12% dos estrangeiros não europeus no país são brasileiros, o país aparece em segundo lugar na lista de solicitação de visto.

Diferentemente dos EUA, por exemplo, a Irlanda não possui um programa de au pair –projeto que envolve jovens de diferentes países, que vão morar com uma família estrangeira e tem como objetivo aprender o idioma nativo, cuidar das crianças, além de receberem um salário– regulamentado no país.

E por conta da informalidade os abusos acontecem.
Atualmente, mais de 20 mil famílias no país europeu utilizam os serviços de babás, mas pagam apenas 2,50 euros por hora em uma jornada de 40 horas semanais, valor abaixo do mínimo irlandês (9,15 euros por hora). Os dados são de uma pesquisa da ONG MRCI (Migrant Rights Centre Ireland).

Segundo o agente de políticas do MRCI, Pablo Rojas, disse à BBC no ano passado, dos mais de 35 casos de exploração registrados em 2015, cerca de 75% envolviam cidadãs do Brasil.

Recém-formada em ciências sociais pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Bruna Saldanha, 22, resolveu embarcar com o noivo para Dublin há quatro meses. Querendo aprender inglês e vivenciar uma nova cultura, a carioca aceitou trabalhar como au pair na casa de uma família irlandesa e, em troca, poderia morar na casa nos fundos.

Como de costume, a remuneração estava abaixo do previsto por lei, apenas 480 euros mensais por uma jornada de 20 horas semanais (período máximo permitido por lei para estudantes estrangeiros).

Durante a entrevista de emprego, ficou acertado que ela cuidaria apenas das crianças. “Em pouco tempo estava passando, cozinhando, lavando e trabalhando cerca de 30 horas por semana. Todo dia recebia uma tarefa nova, era desgastante“, conta a jovem que teve que limpar uma lareira, vidraças, um jogo de talheres de prata e seis pares de botas sujas de lama.

Além da cobrança pelos afazeres domésticos, Bruna também ouviu gritos, intimidações e insultos xenófobos. “Ela [a patroa] me xingava, sugeria que eu era ignorante e preguiçosa. O fato de eu comprar os mesmos produtos que ela no supermercado incomodava. Nunca me senti parte da família, as crianças não me respeitavam. Elas jogavam as coisas no chão e diziam ‘pega escrava‘”.
Outra situação complicada era ter que lidar com o salário incompleto. “Sempre vinha faltando cinco, dez euros. Ela se incomodava quando eu cobrava. Sempre soube o valor do meu trabalho“, conta Bruna.

No entanto, o estopim ocorreu quando a carioca decidiu deixar a casa e teve seu notebook furtado. A condição para devolução era que Bruna lavasse a louça suja (dois copos e dois pratos) que havia ficado na pia da casa onde a jovem morava. “Tive que ligar para a polícia e falar com o marido dela. Ainda ouvi que eu e meu noivo arruinamos a vida dela“.

Assédio sexual

O assédio sexual também aparece como um dos problemas enfrentados por algumas intercambistas, como é o caso da advogada Elisangela Cristina de Carvalho, 39. Após aceitar trabalhar como babá live in (morar na mesma residência) na casa de uma família composta por uma irlandesa, um marroquino e as filhas gêmeas, a estudante enfrentou o cerco de seu chefe, que chegou a mudar o horário de trabalho para poder ficar a sós com ela.

Já no meu primeiro dia de trabalho ele apareceu de cueca na minha frente“, conta a paulistana, que com o objetivo de pagar um novo curso para poder estender sua permanência na Irlanda aceitou o trabalho que apareceu no momento.

E foi em uma manhã que Elisangela teve certeza que estava sendo assediada. “Ele acordou, desceu até a sala de pijama e, de repente, senti um negócio duro nas minhas costas, ele se esfregando em mim. Saí correndo e vesti mais uma calça e mais uma blusa. Tentei me refugiar entre as filhas dele, mas ele ficou durante meia hora andando com o pênis ereto. Não sabia o que fazer.”

Intimidada, sem o pagamento da última semana (125 euros) e com medo de ser abusada sexualmente, a paulistana enviou um e-mail para a mãe das crianças no mesmo dia, disse que não poderia continuar no trabalho, mas não relatou o real motivo. “Tive crise de pânico. Tinha medo da minha sombra, mas preferi não arrumar confusão [denunciar] com esse muçulmano. Quando cobrei meu salário, ele disse que eu queria dinheiro fácil. Fiquei com medo, me hospedei em um hostel e deixei tudo para trás“, conta ela que ainda hoje tem medo de ficar a sós com um homem no mesmo espaço.

Processo trabalhista

Taís Regina da Silva, 33, decidiu trabalhar como au pair quando finalizou um curso de seis meses em Dublin. Assim como outras garotas, encontrou a oferta de trabalho em uma das muitas comunidades do Facebook direcionadas para estrangeiros que moram na Irlanda.

Após acertar que trabalharia 20 horas por semana, cuidaria de três crianças, moraria na casa junto com a família e ganharia 90 euros (abaixo do mínimo), a paulistana foi surpreendida com um e-mail após se mudar para o novo lar.

Além do trabalho como babá, também teria que limpar a casa, que era uma fazenda, cuidar dos cachorros, dos cavalos e cozinhar“.

Depois de um mês, percebi que estava fazendo muitos afazeres domésticos, além das outras atividades. Acordava às 8h e só parava de trabalhar às 22h, quando os pais das crianças voltavam“, conta. Formada em psicologia e administração de empresas, a estudante nunca havia trabalhado como
babá antes e não sabia quais tarefas envolviam a função.

A relação com a família se desgastou quando Taís não conseguiu mais administrar suas diversas funções e parou de fazer faxina. “Era discriminada a todo momento. Minha refeição era inferior à do restante da família, não tinha data correta para receber meu salário, muitas vezes tinha que cobrar.”

Ao negar trabalhar em uma de suas folgas, ela foi expulsa da casa e recebeu apenas 70 euros do total de 180 que deveria ter ganhado por duas semanas de trabalho. Acuada e sem moradia, Taís procurou o Centro de Apoio aos Imigrantes e foi orientada a autuar a família. Além do auxílio jurídico, o MRCI também disponibilizou advogados e tradutores.

Meu objetivo nunca foi processar a família para ganhar dinheiro. Só fiz isso porque me senti muito humilhada. A todo momento, eles me tratavam de forma inferior, como se não tivesse nenhuma estrutura emocional e financeira. Como se fosse uma coitada. Aceitei trabalhar como babá pois acreditava que seria uma troca de culturas“, afirmou. Ela ganhou a causa após seis meses.

Não acredite em tudo que dizem

À frente do grupo Au Pair Rights Association Ireland (Associação Irlandesa de Direitos da Au Pair) há cerca de três anos, a brasileira Jane Xavier, 36, pede para que garotas, principalmente, não se enganem com propostas de curso de inglês + trabalho oferecidas por empresas de viagem.

As agências costumam vender o trabalho de au pair ou quando não possuem o serviço dizem que as pessoas podem conseguir empregos como babás e terão casa e comida gratuitos. Essa informação é completamente equivocada. Muitas pessoas chegam à Irlanda com a ilusão de que sendo babás terão salário, cuidarão das crianças e farão serviços leves nas casas. A maioria nem sabe que não existe regulamentação para as atribuições da função no país e muito menos o valor do salário. Existem diversas meninas fazendo limpeza pesada“, afirma Jane, que costuma auxiliar jovens que relatam abusos e aconselha quem deseja vir para a Irlanda a pesquisar a empresas e as condições apresentadas na internet e com associações como a que ela está à frente.

A ativista salienta que o cargo de babá está rotulado na categoria de “trabalhador doméstico“, que também engloba cuidadores e faxineiros. “As babás devem receber o salário mínimo e caso residam na casa dos patrões, eles só podem descontar 54,13 euros por semana (referentes a moradia e alimentação)“, explica Jane, que esclarece ainda que isso foi acordado após uma reunião do MRCI e da associação que participa com o departamento de empregos e empresas do país.

Uol - Via: Pragmatismo Político

Trabalho no Carnaval dá direito à remuneração dobrada: veja as regras para quem não vai folgar

A lei garante uma remuneração dobrada, incluindo sobre as horas extras, para quem trabalha nos feriados. Oficialmente, não existe nenhum feriado nacional durante o Carnaval. No entanto, os municípios podem determinar até quatro feriados por ano, que também dão direito à remuneração em dobro. É o caso da terça-feira de Carnaval que é tradicionalmente escolhida como feriado pela maioria dos municípios brasileiros.

O valor da remuneração é normal na segunda e na quarta-feira que, por sua vez, não é ponto facultativo até o meio dia como muita gente pensa.

— O Carnaval não é um feriado federal. Por isso é que ele pode até variar de dia, caso o legislativo municipal ou estadual decida assim. E a quarta-feira conta como um dia normal.

Algumas categorias de trabalhadores incluíram em suas convenções coletivas uma exigência de folga dobrada para quem trabalha no Carnaval. "Este é um acordo feito para compensar o trabalho no feriado".

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) tem como entendimento recorrente que o trabalho no feriado deve seguir o mesmo princípio da jornada aos domingos, ou seja, com a remuneração dobrada.

Fonte: Notícias R7

Trabalho no Carnaval d direito remunerao dobrada veja as regras para quem no vai folgar

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Conheça a primeira loja virtual para canhotos do Brasil

Se você faz parte dos 10% da população mundial (segundo estudos) que têm o lado esquerdo como dominante, alegre-se! Finalmente foi aberta no Brasil a primeira loja virtual especializada em produtos desenhados para canhotos. O catarinense Ricardo Michels Silva, 27 anos, é o idealizador e dono da No Destro – Produtos para Canhotos, que se orgulha de ser o único lugar na internet onde se pode encontrar tesouras, abridores de lata, canetas e até cadernos voltados a esse nicho especial.

Estudos indicam que cerca de 10% da população mundial são canhotos (iStock).

Estudos indicam que cerca de 10% da população mundial são canhotos (iStock).
Em entrevista ao Guia dos Curiosos, ele conta que tudo começou quando observou a namorada canhota tentando descascar uma laranja. “Vi o sufoco que ela passou e o quanto ela reclamava”, relata. O segundo momento aconteceu durante um episódio do desenho animado “Os Simpsons” em que o vizinho da turma do Homer, Ned Flanders, tinha uma loja exatamente voltada a esse público.


O personagem de Ned Flanders é o vizinho da família do título de “Os Simpsons” (Reprodução).

O personagem de Ned Flanders é o vizinho da família do título de “Os Simpsons” (Reprodução).

Hoje, o namoro acabou, mas o negócio está apenas no início. Ricardo conta que as dificuldades já apareceram na hora de juntar o dinheiro para investir na loja e para encontrar os produtos. “Decidi focar, num primeiro momento, nos itens escolares e de alguns acessórios de cozinha, como abridor de latas”. Alguns dos objetos foram desenvolvidos pelo próprio Ricardo, como a régua, o caderno e a caneca.

Os preços da loja variam de R$ 2,49 (régua) até R$ 39,89 (caneca).

Volvo anuncia planos de lançar carro à prova de acidentes

A última novidade no setor automobilístico foi anunciada recentemente pela Volvo, que revelou seus planos de lançar um carro à prova de acidentes até 2020. Para desenvolver a tecnologia, a empresa planeja aplicar alguns recursos inteligentes que já estão em uso nos modelos mais atuais – incluindo sensores, sistema de radar no piloto automático (que impede que o veículo se aproxime de outros quando estiver em alta velocidade), controle inteligente de curso (que impossibilita os motoristas de saírem da pista quando estão na estrada), e câmeras capazes de identificar placas.

comportamento-saiba-sobre-planos-da-Volvo-de-lançar-carro-à-prova-de-acidentes

Por meio de novas tecnologia, a Volvo espera fazer com que as chances de motoristas e passageiros sofrerem lesões mais sérias sejam minimizadas ao máximo. (Foto: Divulgação)

Provavelmente, o carro não será totalmente imune aos acidentes, mas a montadora sueca espera fazer com que as chances de motoristas e passageiros sofrerem lesões mais sérias sejam minimizadas ao máximo

Médico diz não ter opinião em discussão sobre fim de gestações por causa do zika vírus, mas condena o que chama de 'hipocrisia': 'a mulher rica faz e não acontece nada. Agora, a mulher pobre, essa morre'. 

 

Médico mais popular do Brasil, conhecido por quadros na televisão, vídeos em redes sociais e best-sellers como Estação Carandiru, Drauzio Varella é categórico quando o assunto é a interrupção de gestações. "O aborto já é livre no Brasil. É só ter dinheiro para fazer em condições até razoáveis.

Todo o resto é falsidade. Todo o resto é hipocrisia."

Em entrevista por telefone, Varella critica qualquer enfoque religioso sobre o tema - que voltou ao noticiário junto à epidemia de zika vírus e aos recordes em notificações de microcefalia - e afirma que o cerne da discussão não está na moralidade, mas na desigualdade brasileira.

"Ninguém pode se considerar dono da palavra de Deus, intermediário entre deuses e seres humanos, para dizer o que todos devem fazer", diz. "Muitos religiosos pregam que o aborto não é certo. Se não está de acordo, não faça, mas não imponha sua vontade aos outros."

Como a BBC Brasil revelou na última quinta-feira, uma ação que pede a descriminalização do aborto em casos comprovados desta má-formação deve chegar ao Supremo Tribunal Federal, nos próximos dois meses. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), uma brasileira morre a cada dois dias por conta de procedimentos mal feitos e um milhão de abortos clandestinos seriam feitos no país todos os anos.

"A mulher rica faz normalmente e nunca acontece nada. Já viu alguma ser presa por isso? Agora, a mulher pobre, a mulher da favela, essa engrossa estatísticas. Essa morre."

"Proibir o aborto é punir quem não tem dinheiro", prossegue Varella, que não acredita que uma eventual descriminalização possa estimular que mulheres busquem o procedimento.

"Não sou defensor do aborto e ninguém é. Qual é a mulher que quer fazer o aborto? É uma experiência absurdamente traumatizante, uma tragédia. A questão não é essa."

Doação X AbortoTambém segundo a OMS, cerca de 25 países já registram casos de zika. Apenas Brasil e Polinésia Francesa, entretanto, têm dados comprovando o aumento de casos de microcefalia em recém-nascidos.

Varella diz não ter opinião formada sobre o aborto neste caso específico. "Na microcefalia, o diagnóstico definitivo é feito em geral próximo ao 3º trimestre. Você pega um feto aos sete meses e ele está quase nascendo" , diz. "Mas é lógico que eu respeito (qualquer decisão)."

"O importante é dar liberdade aos que pensam diferente", afirma o médico. "Essa é a questão fundamental do aborto."

Varella então levanta a pergunta: se a doação de órgãos em caso de inatividade cerebral tem aceitação popular, por que a retirada de um feto igualmente sem atividade cerebral é criticada?

Ele dá o exemplo de uma menina que sofre um acidente de moto e tem morte cerebral. "Ela pode, por lei, ter fígado, coração e rins retirados para doação, porque seu sistema nervoso central não está mais funcionando. O sistema nervoso central é o que determina a vida. Mas até o 3º trimestre de gravidez, não há nenhuma possibilidade de arranjo do sistema nervoso que se possa qualificar como atividade cerebral em qualquer nível, a não ser neurônios tentando se conectar."

Drauzio continua: "Muitos consideram que a vida humana começa no instante da fecundação. Mas, por esse raciocínio, a então vida começa antes, porque o espermatozoide é vivo e o óvulo também."

Religiosos e políticos O médico faz críticas duras a quem argumenta contra o aborto a partir de princípios religiosos.

"O poder das igrejas católicas e evangélicas é absurdo", diz. "Mas não está certo a maioria impor sua vontade. Respeitar opiniões das minorias é parte da democracia. Tem que respeitar os outros, o modo dos outros de ver a vida."

À reportagem, Varella diz que discorda dos que culpam exclusivamente o governo pela epidemia.
"O estado brasileiro falha em muitos níveis. Mas não dá pra colocar a culpa toda no Estado, essa é uma visão muito passiva. Larga-se o pneu com água armazenada, deixa-se a água acumular na calha... Esta culpa é compartilhada, a sociedade tem uma fração importante nessa luta."

Aborto j livre no Brasil Proibir punir quem no tem dinheiro diz Drauzio Varella

 

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Seus direitos na compra de passagens aéreas

Seus direitos na compra de passagens areas

A internet é uma grande aliada na hora de adquirir passagens aéreas. Com a facilidade de compra e centenas de ofertas temos utilizado os sites das empresas aéreas e outros sites especializados para compra de passagens e reservas em hotéis.

Mas o que fazer se desistirmos de viajar? No caso da passagem aérea não há um consenso sobre a aplicação do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, que dispõe sobre o “direito de arrependimento” nas compras online.
Direito de arrependimento – O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial.
Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento, os valores eventualmente pagos serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.
Algumas decisões judiciais e a ANAC (Agencia Nacional de Aviacao Civil) entendem que o artigo 49 do CDC não é aplicável no caso de desistência da compra online, sendo válida a legislação sobre contrato de transporte.

O contrato de transporte, ou seja, as regras apresentadas no site no momento da compra da passagem, geralmente dispõe que, no caso de desistência, a empresa aérea está autorizada a cobrar a taxa de cancelamento e de remarcação de passagem; e a justiça tem permitido que a referida taxa seja fixada no valor de 10% da compra.

Por outro lado, os órgãos de defesa do consumidor entendem ser aplicável o direito de arrependimento caso o consumidor desista da viagem no prazo de sete dias. Na prática as empresas tem respeitado o prazo legal e não tem cobrado multa.

É importante lembrar que o direito de arrependimento é aplicável quando a desistência ocorre no prazo de sete dias. Caso ultrapasse esse período e o consumidor desista da viagem é preciso verificar junto à empresa aérea qual o procedimento para receber o valor pago e será cobrada multa pela rescisão do contrato.

Fonte: Diário do Rio (15 de janeiro de 2016)

STJ decide se FGTS deve ser partilhado com ex-cônjuge

Nas próximas semanas, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá decidir se o saldo do FGTS acumulado pelo contribuinte ao longo de anos de trabalho deve ser partilhado com o ex-marido ou a ex-mulher na hora da separação.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a questão está divindo tribunais do país e até mesmo a corte de Brasília. Segundo a publicação, as duas turmas de direito privado do STJ já decidiram que o fundo deve ser partilhado na hora da separação, como se fosse um bem qualquer, e também o contrário: o FGTS seria verba exclusiva de seu titular. Por isso, magistrados dos dois grupos estarão reunidos para debater a questão.

A coluna destaca que o STJ irá analisar o processo em que o ex-marido, ao saber que a ex-mulher tinha adquirido um apartamento com o FGTS, entrou na Justiça alegando ter direito à metade do valor. O marido ganhou a causa e a ex-esposa recorreu. O caso foi parar em Brasília e o STJ deve se pronunciar em breve.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Padaria reclama de falta de luz em bairro nobre e gera polêmica no RS

Após o temporal que atingiu a cidade de Porto Alegre na noite de sexta-feira (29) deixando centenas de milhares de pessoas sem energia elétrica, a postagem de uma padaria nas redes sociais gerou polêmica ao criticar a demora do restabelecimento de energia em um bairro nobre da capital.

“Estamos abertos (às custas do gerador) com pão quentinho!”, anunciava a Barbarella Bakery, para em seguida completar, “Padre Chagas e imediações há 36 horas sem luz. Que tipo de administração negligência um bairro que gera tanta renda e recurso ao governo?”, dizia a polêmica a postagem, que logo provocou a reação dos internautas.

O estabelecimento fica na Rua Dinarte Ribeiro, no bairro Moinhos de Vento, um dos mais nobres de Porto Alegre.

 Postagem da padaria que gerou polêmica nas redes sociais (Foto: Reprodução)

“Tem hospital sem água e UTI fechada na cidade, bando de alienados! Vocês acham que vão fazer muita falta”, dizia uma internauta ao comentar a postagem. “E a prefeitura deveria ser mais atenciosa com esse bairro? A cidade está devastada por uma tragédia, muitos bairros ficaram (e alguns ainda estão sem luz e água), a cidade vai precisar de muito trabalho para voltar ao normal...É muita prepotência achar que o esse bairro deveria ser prioridade. Deverias ter pensado um pouco antes de escrever uma besteira dessas”, dizia outra internauta em um dos mais de 1 mil comentários e compartilhamentos que a postagem teve.


Por conta da polêmica, a padaria realizou uma outra postagem pedindo desculpas e dizendo que em nenhum momento afirmou que o bairro Moinhos de Ventos deveria receber atenção especial no restabelecimento da energia elétrica.

“Em nenhum momento houve intenção, ou mesmo tenha sido mencionado, que o bairro Moinhos de Vento deveria ter prioridade quanto ao atendimento da CEEE, o qual deve ser direcionado a hospitais e áreas mais afetadas. Pedimos desculpa pelo mal entendido ou mesmo se magoamos alguém”, postou a padaria horas depois da polêmica gerada pela reclamação inicial.

Temporal teve 120 km/h, destruiu prédios e deixou mais de 300 mil sem luz

Foi na sexta-feira (29) à noite. A ventania de quase 120km/h derrubou dezenas de árvores e postes, danificou estruturas de casas, prédios residenciais e comerciais, além de shoppings e hospitais. A Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) chegou a registrar 450 mil clientes sem luz.

De acordo com as informações divulgadas na manhã desta segunda-feira (1º) 36 mil clientes seguiam sem fornecimento de energia elétrica em Porto Alegre. Destes, 14,6 mil estavam há mais de 48 horas no escuro.

A prefeitura acredita que levará mais de 15 dias para finalizar o trabalho de limpeza da cidade, afetada, principalmente, pela queda de árvores durante  o temporal.

Juiz goiano defende aborto em casos de microcefalia

Para o magistrado, interrupção da gravidez deve ser avaliada quando há previsão médica de morte do bebê




À BBC Brasil, o juiz goiano Jesseir Coelho de Alcântara, que autorizou uma série de abortos legais em casos de anencefalia (mal que impede o desenvolvimento cerebral do feto) e outras doenças raras, disse que a interrupção da gravidez em casos de microcefalia com previsão médica de morte do bebê é "válida" e precisa ser avaliada "caso a caso".

"Se houver pedido por alguma gestante nesse caso de gravidez com microcefalia e zika, com comprovação médica de que esse bebê não vai nascer com vida, aí sim a gente autoriza o aborto", afirma o titular da 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida de Goiânia, que já permitiu interrupção de gestações em casos de síndromes de Edwards e de Body-Stalk, anomalias que inviabilizariam a sobrevida do bebê fora do útero.

A afirmação foi feita no momento em que Pernambuco, principal epicentro da doença no Brasil, registra aumento nas mortes de bebês com microcefalia associada ao zika vírus.

Mesmo em casos comprovados de morte do bebê, a interrupção da gravidez está longe de ser unanimidade no País e gera intenso debate entre juristas, ativistas e sociedade civil.

Formado por membros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Federação Espírita Brasileira (FEB), do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (FENASP), entre outros, o Movimento Brasil Sem Aborto afirma que interrupções em gestações de fetos com microcefalia ou outras má-formações são "inaceitáveis" sob qualquer aspecto.

Na opinião do juiz, entretanto, se o aborto é permitido por lei em casos de fetos anencefálicos, "cuja vida após o nascimento é inviável", também se justifica em "gestações em que o feto comprovadamente nascerá sem vida", devido à microcefalia.

"A anencefalia e a microcefalia severa, com morte no nascimento, são casos similares", argumenta o juiz Alcântara, por telefone. Ele afirma que, para que tomar a decisão, são necessários três laudos médicos, mais parecer favorável do Ministério Público.
Procurado, o Conselho Federal de Medicina disse discordar dessa visão. Em nota, a entidade afirma que "no caso de fetos com diagnóstico de microcefalia, em princípio, não há incompatibilidade com a vida."

Pouca informação

Há poucos dados oficiais sobre mortes de fetos e recém-nascidos microcefálicos no Brasil - e os que existem estão desatualizados.

Questionado sobre o tema, o Ministério da Saúde diz que só tem informações consolidadas sobre mortes de recém-nascidos com a doença em território nacional até 2014, período anterior à epidemia.

A pasta diz que depende de informações enviadas pelos Estados para obter números mais atuais.

Em Pernambuco, segundo boletim divulgado em 20 de janeiro pela Secretaria Estadual de Saúde, os casos de mortes de bebês microcefálicos saltaram de seis registros para nove (cinco bebês nascidos


mortos e quatro que morreram logo depois do nascimento), no intervalo de uma semana.
Em todo o País, estão sendo investigados ao redor de quase quatro mil casos suspeitos de bebês que podem ter microcefalia associada à zika. Um total de 282 casos foram descartados e 230 foram confirmados até a segunda semana de janeiro.

À BBC Brasil, o Conselho Federal de Medicina afirmou que "a interrupção antecipada da gestação deve ser definida à luz do que determinam o Código Penal do Brasil e o Supremo Tribunal Federal (STF). A incompatibilidade com a vida foi a essência para a fundamentação do STF, quando se manifestou favoravelmente pelo aborto de fetos anencéfalos."

No Código Penal, são previstas duas formas legais de aborto: em casos de risco de vida para a mãe ou em gestações resultantes de estupro. Em 2012, o STF admitiu uma terceira hipótese e a interrupção de gestações de fetos anencéfalos deixou de ser considerada crime.

Eugenia?

Nas redes sociais, em blogs e páginas religiosas, críticos do aborto afirmam que a interrupção de gestações por conta da microcefalia seria uma forma de "eugenia".

O termo se refere a técnicas que visam "melhorar qualidades físicas e morais de gerações futuras", segundo o dicionário Michaelis, e frequentemente é associado a políticas de controle social adotadas por Adolf Hitler durante o regime nazista alemão.

A professora de Direito da Universidade de Brasília e especialista em bioética, a antropóloga Debora Diniz, vê "eugenia" nas políticas públicas que envolvem o controle de nascimentos: "Eugenia é quando o Estado pede que mulheres não engravidem, como foi feito", disse ela à BBC Brasil.

Em localidades como Colômbia, El Salvador, Equador e Jamaica, as autoridades pediram que mulheres não engravidassem, por medo da microcefalia ligada ao zika. No Brasil, em novembro, o diretor de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde chegou a recomendar que as mulheres adiassem seus planos de gravidez. Dias depois, voltou atrás.

"Quando o País pede que suas mulheres não engravidem, quando isso portanto é uma política pública, o estrago é muito maior que o resultado das escolhas individuais das mulheres", afirma Diniz. "Controlar liberdades da população é o pior caminho que o Estado pode seguir. A solução do problema não pode vir pelo controle dos úteros."

Forte crítica às políticas do ministério da Saúde para erradicação da doença, a antropóloga, que tem passagens como professora visitante nas universidades de Leeds (Reino Unido), Michigan (Estados Unidos), Cermes (França), entre outras, diz as mulheres não podem ser punidas pelo "ato de negligência do País em não ter controlado o mosquitoAedes aegypti ", que transmite o zika vírus.

"Ou o Estado oferece as melhores condições e cuidado permanente aos recém-nascidos com microcefalia

Ou permite que as mulheres possam fazer a escolha individual de interromper suas gestações" , diz. "O aborto não é uma solução para esta tragédia, mas seria uma forma de proteger as mulheres vítimas da falta de políticas efetivas para erradicação da doença."

Fonte: Terra

Passei em Concurso Público. A empresa tem que me demitir?


Muitos profissionais, em busca de uma carreira mais estável, sem tantos altos e baixos inerentes ao mundo corporativo privado, decidem prestar um dos inúmeros concursos públicos do País. O problema é que, mesmo após a aprovação, a esperada para ser chamado é longa, o que faz surgir algumas dúvidas.

Alguns aprovados chegam a esperar até quatro anos para serem chamados, logo, precisam manter seus empregos atuais até lá. Mas, e se o empregador descobre que o funcionário passou no concurso e só está esperando ser chamado, o empregado corre algum risco?

O advogado dr. Fábio Christófaro, do escritório Gaiofato Advogados Associados, explica que isso não é motivo para demissão e caso seja demitido, ou tenha sua posição rebaixada, o profissional pode entrar com uma ação na justiça do trabalho, solicitando indenização por danos morais.

Provar não é tão simples

Mas é importante ressaltar que, apesar desse tipo de demissão ser considerada discriminatória, não é tão simples provar que o real motivo da dispensa foi o fato do profissional ter passado no concurso.

Muitas vezes, é apenas uma coincidência, ou seja, a empresa realmente está passando por um momento de corte de funcionários e acaba dispensando também aquele que passou no concurso.

Além disso, mesmo que o empregador descubra que o funcionário foi aprovado em um concurso, ele tem o direito de demitir sem justa causa. O advogado ressalta que é muito difícil conseguir provar que a demissão foi motivada pelo concurso confrontando apenas as datas da rescisão contratual com a da aprovação.

O funcionário vai precisar reunir testemunhas que afirmem que a empresa tinha uma política clara contra funcionários que prestam concursos públicos ou que aleguem já terem sido ameaçados por conta disso. “O funcionário precisa entender que tudo é uma questão de convencimento, ele vai ter que apresentar provas suficientes para convencer o juiz”, explica Christófaro.
Christófaro lembra que o contrato de trabalho, entre empregador e empregado, é um contrato regido a base da confiança, logo, a postura mais correta seria sentar com o chefe e esclarecer quais seus motivos em optar por uma carreira pública. É importante também deixar claro que você vai continuar comprometido com seu trabalho até ser chamado para assumir sua posição no concurso prestado.

Celetista ou estatuário

Outra questão que é preciso prestar atenção ao prestar um concurso é o regime de contratação. Os regimes atualmente vigentes são o celetista e o estatutário, e é este último que regula a relação profissional entre o servidor e o Estado. Nesse caso, o empregado submete-se ao Regime Jurídico

Único dos Servidores Públicos Federais (lei 8.112/90), ou seja, as condições de prestação de serviço estão determinadas por lei.

Os cargos regidos pelo regime estatutário são, por exemplo, os de Magistratura, Ministério Público, Tribunal de Contas, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Polícia.

O regime celetista, por sua vez, é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A relação jurídica entre o Estado e o servidor trabalhista no regime celetista é de natureza contratual, ou seja, é celebrado um contrato de trabalho. O regime trabalhista é adotado por sociedades de economia mista como o Banco do Brasil, Petrobras e CPTM.

Fonte: Infomoney

A triste geração que virou escrava da própria carreira

E a juventude vai escoando entre os dedos.


Era uma vez uma geração que se achava muito livre.

Tinha pena dos avós, que casaram cedo e nunca viajaram para a Europa.

Tinha pena dos pais, que tiveram que camelar em empreguinhos ingratos e suar muitas camisas para pagar o aluguel, a escola e as viagens em família para pousadas no interior.

Tinha pena de todos os que não falavam inglês fluentemente.

Era uma vez uma geração que crescia quase bilíngue. Depois vinham noções de francês, italiano, espanhol, alemão, mandarim.

Frequentou as melhores escolas.

Entrou nas melhores faculdades.

Passou no processo seletivo dos melhores estágios.

Foram efetivados. Ficaram orgulhosos, com razão.

E veio pós, especialização, mestrado, MBA. Os diplomas foram subindo pelas paredes.

Era uma vez uma geração que aos 20 ganhava o que não precisava. Aos 25 ganhava o que os pais ganharam aos 45. Aos 30 ganhava o que os pais ganharam na vida toda. Aos 35 ganhava o que os pais nunca sonharam ganhar.

Ninguém podia os deter. A experiência crescia diariamente, a carreira era meteórica, a conta bancária estava cada dia mais bonita.

O problema era que o auge estava cada vez mais longe. A meta estava cada vez mais distante. Algo como o burro que persegue a cenoura ou o cão que corre atrás do próprio rabo.

O problema era uma nebulosa na qual já não se podia distinguir o que era meta, o que era sonho, o que era gana, o que era ambição, o que era ganância, o que necessário e o que era vício.

O dinheiro que estava na conta dava para muitas viagens. Dava para visitar aquele amigo querido que estava em Barcelona. Dava para realizar o sonho de conhecer a Tailândia. Dava para voar bem alto.

Mas, sabe como é, né? Prioridades. Acabavam sempre ficando ao invés de sempre ir.

Essa geração tentava se convencer de que podia comprar saúde em caixinhas. Chegava a acreditar que uma hora de corrida podia mesmo compensar todo o dano que fazia diariamente ao próprio corpo.

Aos 20: ibuprofeno. Aos 25: omeprazol. Aos 30: rivotril. Aos 35: stent.

Uma estranha geração que tomava café para ficar acordada e comprimidos para dormir.

Oscilavam entre o sim e o não. Você dá conta? Sim. Cumpre o prazo? Sim. Chega mais cedo? Sim. Sai mais tarde? Sim. Quer se destacar na equipe? Sim.

Mas para a vida, costumava ser não:

Aos 20 eles não conseguiram estudar para as provas da faculdade porque o estágio demandava muito.

Aos 25 eles não foram morar fora porque havia uma perspectiva muito boa de promoção na empresa.

Aos 30 eles não foram no aniversário de um velho amigo porque ficaram até as 2 da manhã no escritório.

Aos 35 eles não viram o filho andar pela primeira vez. Quando chegavam, ele já tinha dormido, quando saíam ele não tinha acordado.

Às vezes, choravam no carro e, descuidadamente começavam a se perguntar se a vida dos pais e dos avós tinha sido mesmo tão ruim como parecia.

Por um instante, chegavam a pensar que talvez uma casinha pequena, um carro popular dividido entre o casal e férias em um hotel fazenda pudessem fazer algum sentido.

Mas não dava mais tempo. Já eram escravos do câmbio automático, do vinho francês, dos resorts, das imagens, das expectativas da empresa, dos olhares curiosos dos “amigos”.

Era uma vez uma geração que se achava muito livre. Afinal tinha conhecimento, tinha poder, tinha os melhores cargos, tinha dinheiro.

Só não tinha controle do próprio tempo.

Só não via que os dias estavam passando.

Só não percebia que a juventude estava escoando entre os dedos e que os bônus do final do ano não comprariam os anos de volta.

Texto de Ruth Manus

Fonte: Estadão