Confesso que as disputas de poder pelo governo federal que estão acontecendo em nosso país me deixaram de início um pouco confuso. Não sabia muito bem o que estava acontecendo, assim como me senti nos primeiros episódios do seriado Sense 8. Nos três primeiros episódios simplesmente era impossível entender a trama, mas ela me envolveu numa mistura dos sentimentos de sedução e de curiosidade que tornou impossível não continuar assistindo até o final da temporada. Mesmo na season finale, embora já fosse possível compreender parte considerável da série, muitos detalhes importantes ainda não podiam ser entendidos. Assim me sinto em relação ao contexto jurídico-político atual (digo jurídico-político porque, ao que me parece, as duas esferas claramente se misturaram).
A tensão política no país é tamanha e as informações nos noticiários ocorrem de forma tão rápida que é preciso concordar com a publicação de um jornal alemão: a política brasileira realmente está melhor do queHouse of Cards. Embora seja fã da série, com os recentes acontecimentos políticos no Brasil ainda não consegui olhar sequer um episódio da trama. Não sei nem se conseguirei continuar assistindo o seriado, pois agora os jogos de poder de Underwood parecem-me um tanto quanto obsoletos. As batalhas pelo poder em nossa realidade deixam o personagem principal da série com a imagem de um reles “amador”.
Talvez aqui a comparação mais adequada fosse com Game of Thrones, até porque “a ficção é o caminho privilegiado da descrição da realidade” (RICOEUR, 2013, p. 66). Para entender as dinâmicas de poder na guerra dos tronos faz-se essencial pensar junto com Michel Foucault. O filósofo francês, no curso lecionado no Collège de France nos anos de 1975-1976, publicado no país sob o título Em defesa da sociedade, propôs a inversão da clássica proposição de Clausewitz (“A guerra não é mais que a continuação da política por outros meios”) para a seguinte fórmula: “a política é a guerra continuada por outros meios” (1999, p. 22). O cenário político atual, assim como a ficção, parece confirmar sua tese.
Se partirmos da hipótese de que a política é uma guerra continuada por outras maneiras, temos que levar em consideração que a guerra sempre é dirigida contra um inimigo. Já diria Umberto Eco que: “o inelutável da guerra corresponde ao inelutável da caracterização e da construção do inimigo” (2011, p. 32). Aqui não podemos ignorar a história da ideia de inimigo no pensamento jurídico-político ocidental[1], na qual cumpre destacar o teórico político que trabalhou com a tese de que a diferenciação especificamente política é aquela entre inimigo e amigo. Ninguém mais ninguém menos do que Carl Schmitt[2].
Segundo o autor, as características diferenciadoras do soberano seriam seu poder de decisão a respeito do estado de exceção e sobre o jus belli. Portanto, o soberano teria o poder de suspender a legalidade da ordem jurídica interna em vigor e de apontar quem é o inimigo público. As consequências seriam a possibilidade de declaração de guerra e o poder de expor a perigo e sacrificar vidas humanas, ou seja, a sujeição a um poder político ilimitado e arbitrário (SCHMITT, 2008). Além disso, outra coisa que assusta no pensamento do jusfilósofo é a tese de que a crise de representatividade da democracia liberal levaria necessariamente a um poder total (SÁ, 2012, p. 32-39).
Essa antiga crise de representatividade parece ser o núcleo que liga os movimentos de indignação no exterior (Occupy Wall Street, Primavera Árabe, etc.) e em nosso país (Jornadas de Junho de 2013, Não vai ter copa, etc.), que, em nossa realidade, acabaram culminando agora nas manifestações a favor do impeachment, por um lado, e contra o golpe, por outro. Portanto, esse diagnóstico schmittiano da crise de representatividade das democracias liberais[3] assume especial importância em nosso contexto histórico atual, marcado profundamente pela polarização, pelo maniqueísmo e pelo fanatismo no discurso político, que gera como efeito uma cegueira ideológica, uma intolerância à opinião divergente e uma onda de ódio coletivo que, não raro, descamba para a violência.
Não há mais reflexão, somente adjetivações. O debate público é esvaziado e o grito assume o seu lugar. Ambos os lados políticos qualificam-se mutuamente com palavras desrespeitosas e pejorativas (de um lado “coxinhas”, de outro “petralhas”). Tentar pensar o cenário para além das dicotomias muitas vezes nos leva a ser rotulado de um lado ou outro, a depender daquele que faz a imputação. Embora esse maniqueísmo tente empurrar qualquer posicionamento com toda força para um dos polos, é preciso resistir a essas correntezas ideológicas e, com serenidade, não abdicar de nosso maior trunfo: o pensamento. Não é preciso aderir às narrativas para ter posição, como nos lembra Eliane Brum.
Isso porque o ódio recíproco entre os inimigos busca simplesmente a destruição alheia, se não física pelo menos simbólica. A cegueira ideológica não permite que eles vejam qualquer qualidade no outro grupo e que reconheçam direitos e garantias inerentes a todos nós. O outro é a encarnação do mal, que precisa ser exorcizado e combatido. Trata-se de uma visão cultural de uma guerra do bem contra o mal[4], em que cada lado se vê como herói (defensor da democracia ou defensor da nação) e enxerga no outro o vilão (golpista ou corrupto). Qualquer posicionamento, jurídico ou político, acaba sendo engolido por essa polarização.
Nessa batalha alguns fantasmas são ressuscitados: o comunismo e o fascismo. Para alguns fanáticos a situação precisa sair do poder para evitar-se um golpe comunista que transformaria a república em um regime bolivariano como em alguns países latino-americanos. Já para os defensores do governo federal e alguns defensores da legalidade democrática trata-se de uma tentativa ilegítima de chegarem ao poder, através de uma espécie de golpe apoiada por parte da população, que possui uma mentalidade fascista. Os termos “comunismo” e “fascismo” são significantes vazios que estão inseridos no contexto de uma luta entre fantasmas. No fundo, seja de qual lado for o acusador projeta no outro o seu próprio autoritarismo, representado pelas sobreditas ideologias.
Não podemos negar, no entanto, que existe uma preocupante ascensão de um fascismo social, não entendido simplesmente enquanto regime político, mas como um fenômeno que vem da própria sociedade. Entretanto, o que estamos vendo por parte considerável dos apoiadores do governo federal é uma tentativa desesperada de imputar o título de fascista a todos àqueles que possuem ideias opostas às suas, o que é por deveras perigoso. Ambos os grupos possuem legitimidade para irem às ruas protestar e reivindicar por suas pautas (impeachment ou “não ao golpe”), desde que não reclamem pela volta da ditadura militar (aqui, sim, residem personalidades autoritárias que podem ser consideradas facilmente de fascistas).
REFERÊNCIAS
ECO, Umberto. Construir o Inimigo e Outros Ensaios Ocasionais. Lisboa: Gradiva, 2011.
RICOEUR, Paul. Hermenêutica e Ideologias. Petrópolis: Vozes, 2013.
SÁ, Alexandre Franco de. Metamorfoses do Poder: Prolegômenos schmittianos a toda a sociedade futura. Rio de Janeiro: Via Verita, 2012.
SCHMITT, Carl. O Conceito do Político. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
NOTAS
[1] Sobre isso, recomendo a leitura das seguintes obras: FRANÇA, Leandro Ayres. O Inimigo ou a Inconveniência de Existir. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012; ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O Inimigo no Direito Penal. 2. Ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007; PINTO NETO, Moysés. O Rosto do Inimigo: um convite à desconstrução do Direito Penal do Inimigo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
[2] Lembramos, aqui, que Carl Schmitt foi um jusfilósofo que apoiou abertamente o nacional-socialismo.
[3] Ressaltamos que o limite máximo até onde se pode ir junto com a teoria schmittiana é o seu diagnóstico da crise das democracias ocidentais, já que o autor, depois de afirmar que isso desemboca em um poder total, acaba por legitimar um Estado Total, o que é inconcebível.
[4] Na concepção de Baratta, é o princípio do bem contra o mal que, dentre outros, sustenta a ideologia da defesa social (2002).
Fonte: Canal Ciências Criminais
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