O processo
PEDIDO
É preciso apontar crime de responsabilidade do presidente. Cabe ao presidente da Câmara aceitar ou não o pedido de impeachment
ABERTURA
Ao ser acolhido na Câmara, uma comissão especial deverá analisá-lo e submetê- lo ao plenário
2.dez.15
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolhe pedido de impeachmentcontra Dilma, que reage e diz que não há nada contra ela e que não faz barganha
1
2
PARTIDOS INDICAM INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL
EM ATÉ 10 SESSÕES
EM ATÉ 5 SESSÕES
EM ATÉ 48 HORAS
Parecer da comissão vai ao plenário da Câmara.
O processo de impeachment é aberto com o apoio de pelo menos
342 de 513 deputados
RESULTADOEm 17.abr, Câmara decide dar continuidade ao processo de impeachment.
3
SENADO
No rito definido pelo STF, publicado em 8.mar.16, cabe ao Senado, por maioria simples, referendar ou não a decisão do plenário da Câmara. Portanto, mesmo que a Câmara seja pró-impeachment, o Senado pode não instaurar o processo
LEITURA DA DENÚNCIA
Denúncia é lida em plenário; Senado cria a comissão especial que irá analisar o caso. Comissão tem 21 parlamentares
COMISSÃO ESPECIAL
EM ATÉ 10 SESSÕES
EM ATÉ 48 HORAS
AFASTAMENTO
Caso o processo seja aberto, referendado pela Câmara e pelo Senado em votações separadas, a presidente da República é afastado de suas funções por até 180 dias e o vice assume o governo interinamente
JUÍZO DE PRONÚNCIA
Após o afastamento da presidente, a comissão especial do senado irá instruir o processo: ouvirá acusação, defesa e coletará provas. Essa instrução não tem prazo para conclusão. Então, é produzido um novo parecer (juízo de denúncia), em que a presidente se torna ré. O parecer é votado pela comissão e depois precisa de aprovação da maioria simples do plenário do senado
JULGAMENTO
Sessão de julgamento acontece no Senado e é comandada pelo presidente do STF. Para condenar a presidente, é necessário o voto de 54 dos 81 senadores
PENA
Em caso de condenação, a presidente perde o mandato e fica inelegível por oito anos
NOVO PRESIDENTE
Em caso de impeachment, o
vice-presidente assume definitivamente o cargo, com a missão de concluir o mandato da presidente afastada
4
5
7
6
8
Linha sucessória
Quem pode assumir em caso de impeachment
DILMA ROUSSEFF
Presidente da República
RENAN CALHEIROS
(PMDB-AL)
Presidente do Senado
RICARDO LEWANDOWSKI
Presidente do Supremo Tribunal Federal
EDUARDO CUNHA
(PMDB-RJ)
Presidente da Câmara dos Deputados
MICHEL TEMER
(PMDB)
Vice-presidente
O cargo da Presidência é passado segundo uma ordem hierárquica de cargos
1º
2º
3º
4º
Nenhum comentário:
Postar um comentário